{"id":27291,"date":"2025-09-23T15:01:48","date_gmt":"2025-09-23T18:01:48","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=27291"},"modified":"2025-09-23T15:09:57","modified_gmt":"2025-09-23T18:09:57","slug":"oab-df-quer-mais-participacao-no-pdot","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/oab-df-quer-mais-participacao-no-pdot\/","title":{"rendered":"OAB\/DF quer mais participa\u00e7\u00e3o no PDOT"},"content":{"rendered":"

Coluna Eixo Capital\u00a0<\/strong><\/p>\n

Por SAMANTA SALLUM\u00a0<\/strong><\/p>\n

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB\/DF) abriu consulta p\u00fablica para debater o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). Representantes da sociedade civil podem participar pelo site https:\/\/oabdf.org.br\/pdot\/ at\u00e9 30 de setembro. E ser\u00e1 realizada no dia 7 de outubro uma audi\u00eancia p\u00fablica na sede da entidade. “O projeto impacta diretamente aspectos como o uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, infraestrutura, mobilidade, preserva\u00e7\u00e3o ambiental e o desenvolvimento socioecon\u00f4mico. Vamos trabalhar junto \u00e0 C\u00e2mara Legislativa para apontar quest\u00f5es que precisam ser resolvidas antes da aprova\u00e7\u00e3o do projeto. Vamos apontar alguns problemas que estamos identificando”, adiantou \u00e0 coluna o presidente da OAB\/DF, Paulo Maur\u00edcio Siqueira.<\/p>\n

Projeto de lei<\/em>
\nem tramita\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

O projeto de lei complementar 78\/2025, que revisa o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), foi encaminhado \u00e0 CLDF pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) no in\u00edcio de agosto. A proposta j\u00e1 foi lida em plen\u00e1rio e est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Casa. O texto foi distribu\u00eddo aos deputados para an\u00e1lise t\u00e9cnica e pol\u00edtica de 348 artigos que prop\u00f5em reorganizar o territ\u00f3rio em macrozonas urbanas, rurais e de prote\u00e7\u00e3o ambiental. A vota\u00e7\u00e3o final est\u00e1 prevista para acontecer em dezembro de 2025.<\/p>\n

Produtores rurais<\/em>
\nmanifestam preocupa\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

Em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara Legislativa, produtores rurais chacareiros do DF manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com o PLC 78\/2025, que faz a revis\u00e3o do PDOT. Segundo eles, favorece que \u00e1reas rurais sejam transformadas em espa\u00e7os urbanos, “comprometendo o desenvolvimento agr\u00e1rio e a conserva\u00e7\u00e3o ambiental no DF.” Outra quest\u00e3o citada pelos presentes \u00e9 a indefini\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o na atual vers\u00e3o do texto. O encontro foi presidido pelo deputado Gabriel Magno (PT).<\/p>\n

Jardim da Democracia\u00a0<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

O escritor e poeta Nicholas Behr com a ministra do STF Carmen L\u00facia plantaram mudas no Jardim da Democracia no TSE. Nicolas foi convidado a participar e doou do seu viveiro uma muda de pequizeiro. E cumprimentou a ministra a chamando de “minha hero\u00edna”, pelo voto dado pela condena\u00e7\u00e3o do Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Posse na Softex<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Assespro, Christian Tadeu de Souza, tomar\u00e1 posse hoje na presid\u00eancia da Softex Nacional, institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por promover a excel\u00eancia e a competitividade do setor de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o do Brasil. Com a presen\u00e7a da ministra da Ci\u00eancia e Tecnologia, Luciana Santos, a solenidade ser\u00e1 no Teatro Silvio Barbato \u2014 no Sesc do Setor Comercial Sul. Criada h\u00e1 28 anos, a Softex re\u00fane associa\u00e7\u00f5es empresariais, institutos de pesquisa e incubadoras espalhadas por 13 estados e o DF, formando uma malha estrat\u00e9gica de inova\u00e7\u00e3o. A entidade tem forte participa\u00e7\u00e3o do governo federal, pois recebe recursos p\u00fablicos para executar as a\u00e7\u00f5es de fomento ao universo tecnol\u00f3gico.<\/p>\n

Expectativa<\/strong>
\npela cria\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio DF e Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) n\u00e3o aceitou o terceiro pedido do Governo do DF para prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para o reajuste das passagens de \u00f4nibus do Entorno. O presidente da CTMU da C\u00e2mara Legislativa, deputado Max Maciel (PSol), informou que a comiss\u00e3o fez um estudo identificando que as passagens reajustadas podem comprometer de 30% a 40% da renda dos trabalhadores, especialmente daqueles que recebem um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

“\u00c9 preciso que o Cons\u00f3rcio DF e Goi\u00e1s seja criado e os dois estados possam amortizar esse reajuste.\u00a0Agora, o cons\u00f3rcio precisa dizer qual a fonte que sair\u00e1 o recurso. Qual comit\u00ea ir\u00e1 fiscalizar e os passos graduais para rever contratos e linhas\u201d, disse \u00e0 coluna. O entrave \u00e9 que o governo federal n\u00e3o quer participar do cons\u00f3rcio para n\u00e3o criar um precedente para o resto do pa\u00eds. O deputado promoveu um debate para tratar da proposta de cria\u00e7\u00e3o de um cons\u00f3rcio entre DF e Goi\u00e1s, com participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, para gerir o sistema, reduzir custos e avan\u00e7ar na integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

BRT e faixas exclusivas<\/em><\/p>\n

No encontro, foi mencionada a inten\u00e7\u00e3o do governo federal de investir em infraestrutura com o BRT Luzi\u00e2nia-Santa Maria e faixas exclusivas em \u00c1guas Lindas. E tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o do Fundo de R$ 100 milh\u00f5es para o cons\u00f3rcio, que pode impactar a divis\u00e3o de recursos entre Goi\u00e1s e o Distrito Federal. A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a de representantes da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob), da Secretaria Extraordin\u00e1ria do Entorno do DF (SEENT\/DF), da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), al\u00e9m de moradores do Entorno.<\/p>\n

Abra\u00e7o na amiga aniversariante<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

O ex-governador Jos\u00e9 Roberto Arruda fez quest\u00e3o de dar um abra\u00e7o de anivers\u00e1rio na deputada federal Bia Kicis (PL) no s\u00e1bado. Atualmente no PL, Arruda, com a possibilidade de se tornar eleg\u00edvel, est\u00e1 sendo cobi\u00e7ado por partidos a sair do PL. Mas n\u00e3o se furtou a sair na foto colado na amiga.<\/p>\n

Sal\u00e3o do Vinho na Embaixada da It\u00e1lia<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

A Embaixada da It\u00e1lia no Brasil sediar\u00e1 a 6\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Vini D’Italia \u2014 Sal\u00e3o do Vinho Italiano no Brasil, em 7 de outubro de 2025. O evento, que se tornou um marco no calend\u00e1rio de Bras\u00edlia desde 2018, \u00e9 uma plataforma estrat\u00e9gica para neg\u00f3cios e networking, impulsionando a comercializa\u00e7\u00e3o de vinhos italianos de alta qualidade. Sob a lideran\u00e7a do embaixador Alessandro Cortese e com a curadoria da cr\u00edtica de enogastronomia Sueli Maestri, o sal\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 celebra a excel\u00eancia da vitivinicultura italiana, mas tamb\u00e9m fortalece os la\u00e7os comerciais e enogastron\u00f4micos entre os dois pa\u00edses.<\/p>\n

Candidatura<\/em>
\nna Unesco<\/em><\/p>\n

“A It\u00e1lia \u00e9 a maior exportadora de vinho do mundo, com um valor que, em 2024, superou os 8 bilh\u00f5es de euros e cerca de 21 milh\u00f5es de hectolitros exportados. E apresentamos a candidatura da culin\u00e1ria italiana para ser reconhecida como patrim\u00f4nio cultural imaterial da Unesco, refor\u00e7ando n\u00e3o apenas o valor gastron\u00f4mico, mas tamb\u00e9m o seu papel como motor do turismo cultural internacional”, conta o Embaixador Cortese.<\/p>\n

S\u00f3 papos<\/strong><\/p>\n

“Ver toda essa
\ndiscuss\u00e3o ser distorcida, PEC da Blindagem, PEC disso e daquilo, n\u00e3o \u00e9 correto. Se o Senado achar que a PEC n\u00e3o \u00e9 interessante, que vote contra, arquive”<\/p>\n

Presidente da C\u00e2mara dos
\nDeputados, Hugo Motta
\n(Republicanos\/PB)<\/p>\n

“A PEC da
\nBlindagem p\u00f5e crime
\norganizado na pol\u00edtica. Se
\naprovar, vai comprar esses partidos
\nde aluguel. Aumentando a
\nimunidade, dobra a impunidade”<\/p>\n

Senador Otto Alencar, presidente CCJ
\n(PSD\/BA)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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