ENTREVISTA: Jo\u00e3o Carlos Souto, diretor-geral da escola superior da AGU, professor de direito constitucional, mestre e doutor em direito p\u00fablico, procurador da Fazenda Nacional, ex-secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Cidadania do Distrito Federa<\/p>\n
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\n\u201c\u00c9 comum, no conv\u00edvio, quase que todos os dias da semana, tratando de temas candentes, temas importantes, temas pol\u00eamicos, a diverg\u00eancia entre um e outro ministro e, eventualmente, algum ponto um pouco fora da curva. Isso acontece, mas eu acho que isso \u00e9 passado. Ele e o ministro Gilmar se reconciliaram e ambos t\u00eam uma uma contribui\u00e7\u00e3o enorme \u00e0 sociedade brasileira, \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da democracia, cada um a seu modo e a seu tempo\u201d<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n
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Acha que, fora do STF, o ministro Luis Roberto Barroso poder\u00e1 ter de volta o visto para ingressar nos Estados Unidos?<\/span><\/strong><\/p>\n
Me parece que o mais sensato \u00e9 que todos recuperem, porque evidentemente n\u00e3o faz sentido punir membros de uma alta corte por for\u00e7a de posi\u00e7\u00f5es adotadas do exerc\u00edcio da judicatura.<\/span><\/p>\n
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Na sua opini\u00e3o, qual o principal legado do ministro Barroso no STF? Pode citar alguma decis\u00e3o ou manifesta\u00e7\u00e3o que tenha marcado os 12 anos de magistratura do ministro Barroso?<\/span><\/strong><\/p>\n
O Barroso \u00e9 um intelectual, um homem multifacetado, um professor de renome, adorado por seus alunos, na UERJ, na Harvard School of Government, com passagem no Max Planck, em Heidelberg, onde eu tamb\u00e9m estive, n\u00e3o como professor, como pesquisador. \u00c9 um palestrante encantador, de muitos recursos, e que consegue palestrar com a mesma qualidade em portugu\u00eas, ingl\u00eas e espanhol. E eu digo isso com muita tranquilidade, porque j\u00e1 o assisti, j\u00e1 participei de palestras com ele nesses tr\u00eas idiomas, em outubro de 2024, na em S\u00e3o Francisco, na Calif\u00f3rnia, em junho de 2025, na Universidade Complutense, em Madri falando em espanhol, de modo que \u00e9 um homem de muita qualidade, um autor tamb\u00e9m com uma contribui\u00e7\u00e3o importante \u00e0 literatura jur\u00eddica brasileira, e foi um advogado de grandes causas, de grande impacto social, de defesa das uni\u00f5es homoafetivas, primeira grande decis\u00e3o nesse sentido, teve ele como advogado, na afirma\u00e7\u00e3o da constitucionalidade das cotas raciais, suspens\u00e3o de despejos de vulner\u00e1veis durante a pandemia, a\u00ed j\u00e1 como ministro. Tem uma ADPF tamb\u00e9m que fala a quest\u00e3o do meio ambiente, que faz um link entre direitos humanos e o enfrentamento \u00e0 crise clim\u00e1tica. Ent\u00e3o, \u00e9 um homem que merece todo o nosso respeito, que tem uma contribui\u00e7\u00e3o muito grande. Como presidente do STF, eu lembro muito bem de um programa que ele inseriu no CNJ, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, um programa de a\u00e7\u00e3o afirmativa para negros e ind\u00edgenas no ingresso na magistratura. O concurso nacional para a magistratura foi uma medida extremamente importante, a promo\u00e7\u00e3o por m\u00e9rito alternada entre homens e mulheres nos tribunais e o projeto para transformar o STF na primeira corte carbono zero do mundo, com gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de energia, solar e compensa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m clim\u00e1ticas. Ent\u00e3o, s\u00e3o esses os destaques que eu fa\u00e7o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 brilhante passagem do ministro Barroso no STF.<\/span><\/p>\n
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O ministro Barroso, em alguns momentos, teve embates com colegas no plen\u00e1rio, como ocorreu, por exemplo, com o ministro Gilmar Mendes. Mas a presid\u00eancia dele foi marcada por um clima de uni\u00e3o no STF. A que se deve isso?<\/span><\/strong><\/p>\n
Est\u00e1 respondido no discurso de despedida. \u00c9 comum, no conv\u00edvio, quase que todos os dias da semana, tratando de temas candentes, temas importantes, temas pol\u00eamicos, a diverg\u00eancia entre um e outro ministro e, eventualmente, algum ponto um pouco fora da curva. Isso acontece, mas eu acho que isso \u00e9 passado. Ele e o ministro Gilmar se reconciliaram e ambos t\u00eam uma contribui\u00e7\u00e3o muito importante para o Brasil. Ambos, eu quero muito ressaltar isso, os dois ministros t\u00eam uma contribui\u00e7\u00e3o enorme \u00e0 sociedade brasileira, \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da democracia, cada um a seu modo e a seu tempo. E atuaram juntos, votando conjuntamente, votando no mesmo sentido, em v\u00e1rias causas. Ent\u00e3o, isso \u00e9 algo superado e \u00e9 uma gota d’\u00e1gua num oceano de converg\u00eancia entre os dois.<\/span><\/p>\n
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Quem, na sua opini\u00e3o, s\u00e3o os principais cotados para suceder Barroso?<\/span><\/strong><\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o a cotados para suceder o ministro Barroso, a imprensa, voc\u00eas, a imprensa noticia alguns nomes. Eu tenho proximidade com o ministro (Jorge) Messias, mas ele n\u00e3o fala no assunto em nenhum momento, deixando bem claro que isso \u00e9 uma escolha do presidente da Rep\u00fablica. \u00c9 claro que os nomes que est\u00e3o a\u00ed s\u00e3o nomes importantes. O ministro Messias tem uma trajet\u00f3ria singular tamb\u00e9m, importante na advocacia p\u00fablica, exerceu dois cargos importantes, concursados. Procurador do Banco Central do Brasil e Procurador da Fazenda Nacional, que \u00e9 a carreira a qual eu perten\u00e7o. Foi l\u00edder associativo, passou pela Casa Civil, na chefia da ent\u00e3o Subchefia de Assuntos Jur\u00eddicos, que hoje \u00e9 uma secretaria, que \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de extrema import\u00e2ncia. Ent\u00e3o, s\u00e3o nomes que est\u00e3o postos e que t\u00eam todas as condi\u00e7\u00f5es. Agora, quer me parecer que esses nomes que est\u00e3o a\u00ed s\u00e3o os que se apresentam com mais condi\u00e7\u00f5es. Mas eu falei mais do Messias porque eu o conhe\u00e7o e sei da qualidade do trabalho dele. \u00c9 um homem que pensa o Brasil, \u00e9 um homem que tem uma vis\u00e3o de Estado e uma vis\u00e3o do direito, ambas modernas e abrangentes. Fez uma revolu\u00e7\u00e3o na AGU com a ideia de concilia\u00e7\u00e3o para facilitar a tomada de decis\u00e3o, para que os processos n\u00e3o se eternizem. Isso beneficia todo mundo. Eu destaco aqui o Acordo de Mariana, que foi em grande parte liderado pela AGU. A AGU teve um papel relevant\u00edssimo no Acordo de Mariana, daquele desastre ecol\u00f3gico que todo mundo conhece.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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