{"id":27393,"date":"2025-10-19T19:11:24","date_gmt":"2025-10-19T22:11:24","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=27393"},"modified":"2025-10-19T19:11:24","modified_gmt":"2025-10-19T22:11:24","slug":"abaixo-assinado-por-uma-mulher-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/abaixo-assinado-por-uma-mulher-no-stf\/","title":{"rendered":"Abaixo-assinado por uma mulher no STF"},"content":{"rendered":"

Texto por Ana Maria Campos publicado neste s\u00e1bado (18\/10) \u2014<\/strong> J\u00e1 conta com mais de 65 mil assinaturas verificadas o manifesto com abaixo-assinado da advogada Lenda Tariana, presidente da Caixa de Assist\u00eancia dos Advogados do DF (CAA-DF), a favor da indica\u00e7\u00e3o, pelo presidente Lula, de uma mulher para a vaga\u00a0no STF aberta com a aposentadoria do ministro Luis Roberto Barroso. Lenda est\u00e1 organizando uma ida de mulheres ao Senado Federal para tentar falar com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e outros senadores. Pode ser que n\u00e3o d\u00ea tempo para a escolha desta vez, mas a press\u00e3o s\u00f3 aumenta para a pr\u00f3xima indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Bancada da AGU<\/strong><\/p>\n

Se o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, for mesmo indicado para a vaga do ministro Luis Roberto Barroso, ser\u00e1 formada a bancada da AGU no Supremo Tribunal Federal (STF). Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a tamb\u00e9m exerceram o cargo em diferentes governos: Fernando Henrique Cardoso, Lula e Jair Bolsonaro, respectivamente.<\/p>\n

Aborto no STF e no Congresso\u00a0<\/strong><\/p>\n

Enquanto o STF avan\u00e7a \u2014 por iniciativa do ministro Luis Roberto Barroso \u2014 no julgamento sobre a legalidade do aborto, o Senado decide regulamentar o tema. Presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto que pro\u00edbe o aborto a partir da 22\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o, mesmo em casos de gravidez decorrente de estupro e de fetos com anencefalia. O texto do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) teve como relator o senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE). Ele inseriu emenda segundo a qual, ap\u00f3s a 22\u00aa semana, “eventual interrup\u00e7\u00e3o da gravidez dever\u00e1 se dar obrigatoriamente pela antecipa\u00e7\u00e3o do parto”. O texto segue para a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS).<\/p>\n

Legado de Barroso<\/strong><\/p>\n

O voto do ministro Barroso na quest\u00e3o do aborto \u00e9 daqueles de ficar para a hist\u00f3ria pelo tema e, tamb\u00e9m, pela iniciativa de pedir sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para deixar sua posi\u00e7\u00e3o sobre uma das quest\u00f5es mais controversas da vida humana: o aborto at\u00e9 o terceiro m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outro mandato<\/strong><\/p>\n

A C\u00e2mara Legislativa vai avaliar a recondu\u00e7\u00e3o de Raimundo da Silva Ribeiro Neto como diretor-presidente da Ag\u00eancia Reguladora de \u00c1guas, Energia e Saneamento B\u00e1sico do DF (Adasa). Raimundo Ribeiro \u00e9 diretor-presidente da Adasa desde 2020. Caso seu nome seja novamente aprovado, o segundo mandato come\u00e7ar\u00e1 em 5 de novembro deste ano, para mais cinco anos de trabalho.<\/p>\n

Conhecendo a Justi\u00e7a\u00a0<\/strong><\/p>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) promoveu a\u00a0edi\u00e7\u00e3o especial do Programa Conhecendo a Justi\u00e7a do DF.\u00a0\u00a0Foram recebidos mais de 150 participantes, filhos de servidores e magistrados. O presidente do TJDFT, desembargador Waldir Le\u00f4ncio J\u00fanior; o 1\u00ba vice-presidente, desembargador Roberval Belinati, e a diretora da Escola de Forma\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro (EjuDFT), desembargadora Gislene Pinheiro, recepcionaram as fam\u00edlias no Pleno do Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a. Um avatar do presidente, desenvolvido com intelig\u00eancia artificial pela equipe de tecnologia do tribunal, deu as boas-vindas \u00e0s crian\u00e7as e aos adolescentes.<\/p>\n

Homenagem a Marianne Perretti<\/strong><\/p>\n

Entre os eventos na comemora\u00e7\u00e3o dos 50 anos da empresa, a PauloOctavio inaugura, amanh\u00e3, o seu mais luxuoso empreendimento em \u00c1guas Claras. O residencial homenageia Marianne Peretti, autora de muitas obras em Bras\u00edlia, como os vitrais da Catedral.<\/p>\n

S\u00f3 papos<\/strong><\/p>\n

“Barroso quer encerrar sua passagem pelo STF deixando um legado de morte: a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto. O direito \u00e0 vida \u00e9 cl\u00e1usula p\u00e9trea da Constitui\u00e7\u00e3o e nenhum ministro tem legitimidade para violar a Constitui\u00e7\u00e3o<\/em>“, Deputada federal Carol De Toni (PL-SC).<\/strong><\/p>\n

“Ministro Barroso, fa\u00e7a hist\u00f3ria! Mude a vida de milhares de meninas, mulheres e pessoas com \u00fatero neste pa\u00eds! Vote pela descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto at\u00e9 12 semanas e pelo acesso ao aborto legal no Brasil! Vote ao lado de quem sabe que o aborto legal salva mais vidas do que a clandestinidade<\/em>“, Vereadora Monica Ben\u00edcio (PSol), vi\u00fava de Marielle Franco.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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