{"id":27485,"date":"2025-11-11T10:03:55","date_gmt":"2025-11-11T13:03:55","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=27485"},"modified":"2025-11-11T02:34:38","modified_gmt":"2025-11-11T05:34:38","slug":"brother-nas-escolas-para-quem-age-bem-camera-nunca-sera-problema-diz-autor-da-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/brother-nas-escolas-para-quem-age-bem-camera-nunca-sera-problema-diz-autor-da-lei\/","title":{"rendered":"Big Brother nas escolas: \u201cPara quem age bem, c\u00e2mera nunca ser\u00e1 problema\u201d, diz autor da lei"},"content":{"rendered":"

ANA MARIA CAMPOS\/EIXO CAPITAL<\/strong><\/h4>\n

Entrevista: Deputado distrital Thiago Manzoni<\/strong> (PL), autor da lei que incentiva instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras em escolas do DF<\/p>\n

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\u201cAlunos e professores, quando est\u00e3o em sala de aula, devem cumprir regras e observar a finalidade p\u00fablica do ambiente escolar. Para quem age bem, a c\u00e2mera nunca ser\u00e1 um problema. Se alguns temem uma censura inexistente, deve ser porque, talvez, tenham consci\u00eancia de que agem de maneira reprov\u00e1vel\u201d<\/span><\/p>\n

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O que motivou o senhor a apresentar um projeto que incentiva escolas a instalar c\u00e2meras para monitorar alunos, professores e funcion\u00e1rios?<\/span><\/strong><\/p>\n

Nosso projeto foi apresentado em 2024 ap\u00f3s recebermos pedidos de diversos diretores que enxergavam nas c\u00e2meras em sala de aula, uma medida necess\u00e1ria. Naquele momento, estava em vigor uma lei de 2007 que proibia essa medida. Os relatos que ouvimos eram de alunos valendo-se da falta de monitoramento para a pr\u00e1tica de il\u00edcitos. Al\u00e9m disso, muitos professores nos procuravam dizendo que estavam sofrendo amea\u00e7as e agress\u00f5es que n\u00e3o podiam ser registradas, j\u00e1 que n\u00e3o havia material para provar a situa\u00e7\u00e3o. Foi para gerar mais prote\u00e7\u00e3o aos professores e alunos que apresentamos o projeto.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 algum caso espec\u00edfico que inspirou essa proposta?<\/span><\/strong><\/p>\n

A proposta original foi inspirada nesses diversos relatos que j\u00e1 mencionamos, mas a decis\u00e3o pol\u00edtica de vot\u00e1-la nesse momento foi, sem d\u00favida nenhuma, o caso da aluna de 4 anos que sofreu viol\u00eancia dentro da escola. Aquela not\u00edcia nos chocou a todos e gerou uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Legislativa para a aprova\u00e7\u00e3o da proposta.<\/span><\/p>\n

Qual problema o senhor acredita que as c\u00e2meras v\u00e3o ajudar a resolver?<\/span><\/strong><\/p>\n

Atualmente, a maioria das escolas j\u00e1 possui c\u00e2meras nos p\u00e1tios e corredores, mas a lei em vigor anteriormente proibia a instala\u00e7\u00e3o delas especificamente em salas de aula. Isso fazia com que esse ambiente, que deveria ser integralmente dedicado ao aprendizado, se tornasse prop\u00edcio \u00e0 pr\u00e1tica de diversos il\u00edcitos, deixando professores e alunos desprotegidos. Dessa forma, o principal objetivo da lei \u00e9 permitir que alunos e professores possam ter nas c\u00e2meras uma ferramenta, primeiro de inibi\u00e7\u00e3o da maldade, mas tamb\u00e9m de comprova\u00e7\u00e3o de fatos, caso sejam v\u00edtimas de amea\u00e7as e agress\u00f5es, f\u00edsicas ou psicol\u00f3gicas.<\/span><\/p>\n

Como conciliar a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras com o direito \u00e0 privacidade garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o e pela Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD)?<\/span><\/strong><\/p>\n

Direito \u00e0 privacidade n\u00e3o significa direito ao sigilo. Alunos e professores, quando est\u00e3o em sala de aula, devem cumprir regras e observar a finalidade p\u00fablica do ambiente escolar. Para quem age bem, a c\u00e2mera nunca ser\u00e1 um problema. Se alguns temem uma censura inexistente, deve ser porque, talvez, tenham consci\u00eancia de que agem de maneira reprov\u00e1vel. De qualquer forma, a lei garante a observ\u00e2ncia da LGPD na capta\u00e7\u00e3o das imagens.<\/span><\/p>\n

Quem ter\u00e1 acesso \u00e0s imagens?<\/span><\/strong><\/p>\n

A lei reserva as imagens, que s\u00f3 poder\u00e3o ser acessadas a pedido do Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do pr\u00f3prio professor que estiver \u00e0 frente da atividade ou dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Haver\u00e1 monitoramento em tempo real ou apenas grava\u00e7\u00e3o?<\/span><\/strong><\/p>\n

Nas escolas que optarem por instalar as c\u00e2meras, as imagens ser\u00e3o gravadas e s\u00f3 poder\u00e3o ser acessadas nas hip\u00f3teses legais.<\/span><\/p>\n

Esse tipo de vigil\u00e2ncia pode gerar clima de desconfian\u00e7a entre professores e alunos?<\/span><\/strong><\/p>\n

A desconfian\u00e7a n\u00e3o surge por causa das c\u00e2meras, mas porque estamos vivendo em uma sociedade que desaprendeu os valores que a fundamentavam. O filho que n\u00e3o respeita o pai n\u00e3o vai respeitar o professor. O professor que n\u00e3o respeita a cren\u00e7a do aluno, dificilmente tamb\u00e9m vai conseguir conquistar o respeito desses alunos. As c\u00e2meras s\u00e3o para seguran\u00e7a. A confian\u00e7a uns nos outros n\u00f3s s\u00f3 vamos resgatar quando a fam\u00edlia voltar a ser valorizada e a escola voltar a ser um ambiente de aprendizado de portugu\u00eas, matem\u00e1tica e outras disciplinas e n\u00e3o de ideologias.<\/span><\/p>\n

Como evitar o uso indevido ou o vazamento dessas imagens?<\/span><\/strong><\/p>\n

Os detalhes t\u00e9cnicos dos equipamentos que ser\u00e3o adotados ainda ser\u00e3o definidos pela Secretaria respons\u00e1vel, mas a limita\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0s imagens j\u00e1 oferece um contexto seguro o suficiente para evitar esses vazamentos.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 estimativas de quanto custar\u00e1 por escola?<\/span><\/strong><\/p>\n

O custo da medida depende das defini\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que ser\u00e3o feitas pelo governo e do calend\u00e1rio de implementa\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 montado conforme as escolas forem informando \u00e0 Secretaria sobre a inten\u00e7\u00e3o de contar com o sistema. Depois disso, vamos trabalhar na parte or\u00e7ament\u00e1ria para viabilizar os recursos, inclusive com emendas parlamentares.<\/span><\/p>\n

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