O presidente da OAB\/DF, Paulo Mauricio Siqueira, o Poli, entregou na semana passada ao corregedor do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT), desembargador M\u00e1rio-Zam Belmiro Rosa, um relat\u00f3rio detalhado que aponta desequil\u00edbrio e sobrecarga no Judici\u00e1rio do DF em unidades judici\u00e1rias do Distrito Federal.<\/span><\/p>\n <\/p>\n \u201cH\u00e1 distor\u00e7\u00f5es graves comparando as Varas de Bras\u00edlia com as das regi\u00f5es administrativas. H\u00e1 casos como Guar\u00e1, Planaltina, \u00c1guas Claras de processos aguardando anos para ter decis\u00e3o\u201d, afirma Poli. \u201cN\u00e3o podemos permitir cidad\u00e3os de segundo classe e \u00e9 por isso que estamos exigindo provid\u00eancias para melhorias para servidores e magistrados para que a Justi\u00e7a chegue e todos e todas\u201d, acrescenta o presidente da OAB-DF.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Esse desajuste, segundo a OAB-DF, est\u00e1 impactando na celeridade processual, ou seja, causando demora no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Na reuni\u00e3o, representantes da OAB-DF refor\u00e7aram a necessidade de solu\u00e7\u00f5es, como: criar Varas C\u00edveis no Guar\u00e1, Planaltina e Samambaia e em \u00c1guas Claras, com urg\u00eancia; refor\u00e7ar o quadro de servidores da Vara de Fam\u00edlia do Guar\u00e1 e em outras unidades com deficit, como a 2\u00aa Vara Criminal e o Juizado de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica de \u00c1guas Claras, e as varas criminal e juizado de viol\u00eancia dom\u00e9stica do Recanto das Emas. A OAB\/DF apontou, tamb\u00e9m, a necessidade de preenchimento de lacunas em Santa Maria e Planaltina.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Foi tamb\u00e9m sugerida ao corregedor a redistribui\u00e7\u00e3o de Varas C\u00edveis em Bras\u00edlia (Plano Piloto) para uma distribui\u00e7\u00e3o mais equitativa de processos e otimiza\u00e7\u00e3o da lota\u00e7\u00e3o de magistrados e servidores, buscando realocar duas ou tr\u00eas varas para circunscri\u00e7\u00f5es mais sobrecarregadas.<\/span><\/p>\n <\/p>\n \u201cAtualmente, existem 25 varas c\u00edveis em Bras\u00edlia, e o maior volume de processos est\u00e1 concentrado nelas. A proposta \u00e9 realocar duas ou tr\u00eas varas para circunscri\u00e7\u00f5es com maior demanda e menor estrutura, buscando equilibrar a distribui\u00e7\u00e3o de trabalho e evitar a dicotomia entre \u2018jurisdicionado de classe A\u2019 e\u00a0<\/span>\u2018jurisdicionado de classe B\u2019\u201d, aponta o relat\u00f3rio da OAB-DF.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Em locais de baixa demanda, a Seccional sugere a unifica\u00e7\u00e3o de varas criminais e Tribunais do J\u00fari, uma medida para otimizar a for\u00e7a de trabalho e liberar ju\u00edzes para novas varas c\u00edveis.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Segundo a OAB-DF, o levantamento foi feito devido a uma s\u00e9rie de reclama\u00e7\u00f5es formuladas \u00e0 Seccional por profissionais da advocacia. O trabalho foi coordenado pela Presid\u00eancia, Diretoria e Comiss\u00e3o de Prerrogativas, Comiss\u00e3o de Celeridade Processual e Comiss\u00e3o da Advocacia Dativa.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Veja as medidas propostas no relat\u00f3rio da OAB-DF: * Cria\u00e7\u00e3o de novas varas c\u00edveis em Guar\u00e1 e Planaltina, e outras regi\u00f5es identificadas com maior n\u00famero de processos em tramita\u00e7\u00e3o e despropor\u00e7\u00e3o populacional. A an\u00e1lise aponta Guar\u00e1 e Planaltina como exemplos claros de localidades onde a cria\u00e7\u00e3o de uma nova vara c\u00edvel \u00e9 urgentemente necess\u00e1ria para desafogar o volume processual.<\/p>\n <\/p>\n *Unifica\u00e7\u00e3o de varas criminais e tribunais do j\u00fari em locais de baixa demanda. Em circunscri\u00e7\u00f5es onde o volume de processos de j\u00fari \u00e9 baixo (como Samambaia, com apenas 11 processos de j\u00fari distribu\u00eddos mensalmente, e Planaltina com 17), pode-se propor a unifica\u00e7\u00e3o dessas unidades, criando uma vara \u00fanica criminal\/j\u00fari. Isso permitiria que o juiz do j\u00fari acumulasse processos criminais e otimizaria a for\u00e7a de trabalho, possibilitando a realoca\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes de varas criminais para novas varas c\u00edveis.<\/p>\n <\/p>\n *Refor\u00e7o de servidores em unidades com tramita\u00e7\u00e3o acima da m\u00e9dia e deficit no quadro, como a 2\u00aa Vara Criminal e o Juizado de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica de \u00c1guas Claras, e as varas criminal e juizado de viol\u00eancia dom\u00e9stica do Recanto das Emas.<\/p>\n <\/p>\n *Para Santa Maria e Planaltina, onde h\u00e1 muitas informa\u00e7\u00f5es sobre servidores ausentes, \u00e9 crucial preencher essas lacunas para garantir a capacidade de trabalho.<\/p>\n <\/p>\n *Ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de equil\u00edbrio entre volume processual e for\u00e7a de trabalho, com base nos dados apresentados, para garantir uma distribui\u00e7\u00e3o mais justa e eficiente da carga de trabalho e do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ANA MARIA CAMPOS O presidente da OAB\/DF, Paulo Mauricio Siqueira, o Poli, entregou na semana passada ao corregedor do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT), desembargador M\u00e1rio-Zam Belmiro Rosa, um relat\u00f3rio detalhado que aponta desequil\u00edbrio e sobrecarga no Judici\u00e1rio do DF em unidades judici\u00e1rias do Distrito Federal. \u201cH\u00e1 distor\u00e7\u00f5es graves […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":27597,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[1045,718,4067,3526,487,3675,167,4068,3685,413,4066],"class_list":["post-27596","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder","tag-aguas-claras","tag-corregedoria","tag-distorcoes","tag-guara","tag-oab-df","tag-paulo-mauricio-siqueira","tag-planaltina","tag-plano-piloto","tag-poli","tag-tjdft","tag-varas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27596","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27596"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27596\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27598,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27596\/revisions\/27598"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27597"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27596"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27596"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27596"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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