{"id":27866,"date":"2025-12-21T15:01:14","date_gmt":"2025-12-21T18:01:14","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=27866"},"modified":"2025-12-21T15:02:34","modified_gmt":"2025-12-21T18:02:34","slug":"congresso-tera-r-378-bilhoes-para-gastar-com-emendas-impositivas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/congresso-tera-r-378-bilhoes-para-gastar-com-emendas-impositivas\/","title":{"rendered":"Congresso ter\u00e1 R$ 37,8 bilh\u00f5es\u00a0para gastar com emendas impositivas"},"content":{"rendered":"

Da coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos\u00a0<\/strong><\/p>\n

O Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2026 prev\u00ea uma reserva de cerca de R$ 61 bilh\u00f5es em emendas, sendo de iniciativas parlamentares individuais e coletivas direcionadas \u00e0s prioridades de deputados e senadores (R$ 49,9 bilh\u00f5es) e R$ 11,1 bilh\u00f5es em emendas que foram acolhidas dentro da programa\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios e ser\u00e3o gerenciados pelo Poder Executivo. Dentro das emendas parlamentares, a maior parte dos recursos ser\u00e1 destinada \u00e0s emendas impositivas, que t\u00eam pagamento obrigat\u00f3rio pelo governo. Esse tipo de emenda chegar\u00e1 a cerca de R$ 37,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Escolha do futuro\u00a0presidente do TJDFT<\/strong><\/p>\n

Em fevereiro, o Conselho Pleno do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT) vai escolher o pr\u00f3ximo comando da Corte. O TJDFT \u00e9 o \u00fanico tribunal dos estados que n\u00e3o promove elei\u00e7\u00e3o. \u00c9 um referendo em que se coloca o nome do magistrado em discuss\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o. Se 25 dos 48 desembargadores votarem sim, o presidente estar\u00e1 escolhido. O mais antigo atualmente \u00e9 o desembargador Jair Soares, que est\u00e1 na presid\u00eancia do TRE-DF at\u00e9 abril.<\/p>\n

Sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para votar IPVA<\/strong><\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado Wellington Luiz (MDB), convocou sess\u00e3o legislativa extraordin\u00e1ria para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, no plen\u00e1rio. A sess\u00e3o ter\u00e1 uma \u00fanica pauta: projeto do Executivo que define a pauta de valores venais de ve\u00edculos automotores usados, registrados no Distrito Federal. A atualiza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 utilizada como base para o lan\u00e7amento do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) referente ao exerc\u00edcio de 2026.<\/p>\n

Aumento do PIB<\/strong><\/p>\n

An\u00e1lise dos resultados do PIB da Regi\u00e3o Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF) aponta um aumento de R$ 378,1 bilh\u00f5es, em 2022, para R$ 416,6 bilh\u00f5es em 2023. O Distrito Federal segue mantendo o maior PIB per capita entre as unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Folga no dia do anivers\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

O governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei n\u00ba 7.826\/2025, que concede aos servidores p\u00fablicos do DF o direito a um dia de abono de ponto por ano, a ser usufru\u00eddo na data do anivers\u00e1rio. O projeto \u00e9 de iniciativa do deputado distrital Jo\u00e3o Cardoso (Avante).<\/p>\n

Confraterniza\u00e7\u00e3o com paella e m\u00fasica ao vivo<\/strong><\/p>\n

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) reuniu a equipe na \u00faltima quinta-feira para celebrar o ano que chega ao fim. A confraterniza\u00e7\u00e3o foi realizada na casa do assessor jur\u00eddico da senadora, Max Tamer,
\nno Park Way, com m\u00fasica ao vivo, uma deliciosa paella, vinho e espumante. Tereza Cristina agradeceu a equipe e lembrou: “2026 ser\u00e1 um ano de muito trabalho”. Muita pol\u00edtica vem por a\u00ed\u2026<\/p>\n

Mandou bem<\/strong><\/p>\n

O DF Legal adquiriu seis drones de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o e um software com capacidade de gerir imagens de sat\u00e9lite de alta resolu\u00e7\u00e3o e com atualiza\u00e7\u00e3o praticamente semanal. \u00c9 a tecnologia a servi\u00e7o do combate \u00e0s invas\u00f5es.<\/p>\n

Mandou mal<\/strong><\/p>\n

Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP) quebraram o decoro parlamentar e ficaram sem os mandatos na C\u00e2mara dos Deputados. Juntos jogaram no lixo o voto de 1.747.115 eleitores.<\/p>\n

S\u00f3 Papos<\/strong><\/p>\n

Senador Izalci Lucas (PL-DF):<\/p>\n

“O que est\u00e1 acontecendo agora \u00e9, acima de tudo, um avan\u00e7o no caminho da Justi\u00e7a. N\u00e3o se trata de defender excessos ou minimizar erros, mas sim de reconhecer que houve pris\u00f5es injustas, e que reparar essas distor\u00e7\u00f5es \u00e9 um dever do Estado.”<\/p>\n

Senador Fabiano Contarato (PT-ES)<\/p>\n

“Me envergonha a resposta que o Senado Federal d\u00e1 hoje \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira. O PL da Dosimetria fragiliza o enfrentamento ao crime e favorece autores de ataques \u00e0 democracia. \u00c9 um retrocesso grave e injustific\u00e1vel.”<\/p>\n

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