{"id":27902,"date":"2025-12-26T01:11:39","date_gmt":"2025-12-26T04:11:39","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=27902"},"modified":"2025-12-29T18:40:03","modified_gmt":"2025-12-29T21:40:03","slug":"o-avanco-tecnologico-nao-pode-se-sobrepor-aos-direitos-autorais-defende-a-superintendente-executiva-do-ecad","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/o-avanco-tecnologico-nao-pode-se-sobrepor-aos-direitos-autorais-defende-a-superintendente-executiva-do-ecad\/","title":{"rendered":"O avan\u00e7o tecnol\u00f3gico n\u00e3o pode se sobrepor aos direitos autorais, defende a superintendente executiva do Ecad"},"content":{"rendered":"

Texto por Ana Dubeux publicado nesta sexta-feira (26\/12)<\/strong> \u2014 O Ecad (Escrit\u00f3rio Central de Arrecada\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o) encerra 2025 com resultados expressivos, que refletem o aprimoramento da gest\u00e3o coletiva de direitos autorais no Brasil. A arrecada\u00e7\u00e3o recorde e os investimentos em tecnologia mostram como a institui\u00e7\u00e3o vem se adaptando \u00e0s r\u00e1pidas transforma\u00e7\u00f5es do mercado musical. Em entrevista ao Correio<\/strong>, a superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim, fala sobre as principais iniciativas de inova\u00e7\u00e3o, os desafios que ainda impactam o setor \u2014 como a inadimpl\u00eancia em grandes eventos \u2014 e aponta a regulamenta\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial (IA) como uma das prioridades na defesa dos direitos autorais. A dirigente entende que, em 2026, o debate no Congresso precisa avan\u00e7ar para uma legisla\u00e7\u00e3o atualizada, capaz de proteger os criadores sem frear a inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como o Ecad avalia o debate no Congresso sobre o Projeto de Lei (PL) n\u00ba 2338\/23, que trata da regulamenta\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial, especialmente no que diz respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos autorais na m\u00fasica?<\/strong><\/p>\n

O PL 2338\/23 representa um passo fundamental para que o Brasil acompanhe o debate global sobre os impactos da intelig\u00eancia artificial, especialmente na economia criativa. No caso da m\u00fasica, a IA generativa foi treinada a partir de obras protegidas por direitos autorais, utilizadas sem o consentimento dos criadores, o que torna essencial que a legisla\u00e7\u00e3o em discuss\u00e3o no Congresso garanta reconhecimento e remunera\u00e7\u00e3o justa aos artistas. N\u00e3o se trata mais de impedir o uso dessas obras, mas de estabelecer regras claras que protejam quem vive da cria\u00e7\u00e3o musical. Nesse contexto, o Ecad e as associa\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o coletiva t\u00eam o papel de garantir que os direitos autorais sejam protegidos e distribu\u00eddos de forma correta e segura aos seus titulares.<\/p>\n

Inova\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o autoral podem caminhar juntas?<\/strong><\/p>\n

Decis\u00f5es recentes da Justi\u00e7a, no Brasil e no exterior, refor\u00e7am que o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico n\u00e3o pode se sobrepor aos direitos autorais. Defendemos que inova\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o autoral caminhem juntas e que o pa\u00eds aproveite essa oportunidade para construir uma legisla\u00e7\u00e3o moderna, equilibrada e alinhada \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da m\u00fasica brasileira.<\/p>\n

H\u00e1 novos investimentos para os pr\u00f3ximos anos?<\/strong><\/p>\n

Sim. Iniciamos o maior projeto tecnol\u00f3gico da \u00faltima d\u00e9cada no Ecad, com a renova\u00e7\u00e3o completa do sistema de distribui\u00e7\u00e3o de direitos autorais. A tecnologia \u00e9 essencial para o funcionamento da institui\u00e7\u00e3o e tem sido determinante para acompanhar o crescimento exponencial do uso da m\u00fasica nos \u00faltimos anos. Os investimentos em inova\u00e7\u00e3o permitiram acelerar os processos de identifica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de m\u00fasicas, reduzindo em 50% o tempo de processamento de dados, otimizando a distribui\u00e7\u00e3o de direitos autorais. At\u00e9 novembro de 2025, o Ecad j\u00e1 havia identificado 6,7 trilh\u00f5es de execu\u00e7\u00f5es musicais no streaming de m\u00fasica e v\u00eddeo (volume equivalente ao registrado nos cinco anos anteriores \u00e0 ado\u00e7\u00e3o das novas tecnologias). Com os avan\u00e7os recentes, o total de execu\u00e7\u00f5es identificadas desde 2019 j\u00e1 ultrapassa 20 trilh\u00f5es.<\/p>\n

H\u00e1 investimentos mais expressivos em ciberseguran\u00e7a?<\/strong><\/p>\n

Seguimos investindo em ciberseguran\u00e7a, na moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de arrecada\u00e7\u00e3o para ampliar a atua\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds e na inova\u00e7\u00e3o de processos, com apoio das \u00e1reas de auditoria, compliance, comit\u00ea de \u00e9tica e pr\u00e1ticas ESG, fortalecendo toda a cadeia produtiva da m\u00fasica.<\/p>\n

Qual a avalia\u00e7\u00e3o sobre o desempenho de 2025?<\/strong><\/p>\n

Os avan\u00e7os alcan\u00e7ados pelo Ecad ao longo do ano refletem um trabalho constru\u00eddo em parceria com as sete associa\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o coletiva, que atuam diariamente para garantir a valoriza\u00e7\u00e3o e a remunera\u00e7\u00e3o dos artistas. Encerramos o ano com arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 2 bilh\u00f5es e a distribui\u00e7\u00e3o de mais de R$ 1,7 bilh\u00e3o em direitos autorais para cerca de 350 mil titulares em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

A inadimpl\u00eancia em grandes eventos segue?<\/strong><\/p>\n

Apesar dos avan\u00e7os em temas estruturais, como o enfrentamento da inadimpl\u00eancia em grandes eventos, esse \u00e9 um problema que ainda compromete os valores de arrecada\u00e7\u00e3o, que poderiam ser maiores e s\u00e3o um direito dos titulares de m\u00fasica. Por isso, \u00e9 fundamental refor\u00e7ar a import\u00e2ncia do licenciamento musical e do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o de direitos autorais.<\/p>\n

*********<\/p>\n

Dobradinha entre Celina Le\u00e3o e Damares Alves<\/h3>\n

No combate contra a viol\u00eancia de g\u00eanero, a vice-governadora Celina Le\u00e3o tem como aliada a senadora Damares Alves. Esta semana, as duas estiveram na entrega de 27 viaturas para o programa de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, o Provid. \u201cMinha senadora\u201d, disse Celina Le\u00e3o durante a cerim\u00f4nia. Damares Alves, por sua vez, lembrou que a emenda parlamentar de sua autoria permitiu o maior refor\u00e7o do Provid realizado no Brasil. A cerim\u00f4nia tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a da comandante da PMDF, coronel Ana Paula Barros.<\/p>\n

A dura vida das ju\u00edzas afeg\u00e3s<\/strong><\/p>\n

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As ju\u00edzas afeg\u00e3s que se refugiaram em Bras\u00edlia ap\u00f3s a tomada do poder pelo Talib\u00e3 enfrentam s\u00e9rias dificuldades, apesar do apoio inicial da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB). Trazidas ao Brasil pela ent\u00e3o presidente da AMB, Renata Gil, as profissionais, que buscavam prote\u00e7\u00e3o e recome\u00e7o, ainda lidam com barreiras significativas, especialmente no mercado de trabalho.<\/p>\n

Empregabilidade<\/strong><\/p>\n

Como refugiadas, elas enfrentam problemas de empregabilidade, j\u00e1 que n\u00e3o t\u00eam acesso facilitado ao mercado formal. Al\u00e9m disso, a escassez de renda se tornou um desafio constante, dificultando a manuten\u00e7\u00e3o de suas fam\u00edlias. Apesar do apoio recebido durante o primeiro ano, o futuro dessas ju\u00edzas continua incerto, e a luta por subsist\u00eancia segue sendo uma realidade di\u00e1ria.<\/p>\n

Agora no BRB se vive um dia de cada vez<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s um longo per\u00edodo de turbul\u00eancias internas e externas, os funcion\u00e1rios do BRB parecem finalmente se sensibilizar com gestos que, na verdade, deveriam ser a base do cotidiano corporativo. Durante anos, os tradicionais calend\u00e1rios do Banco de Bras\u00edlia n\u00e3o ficavam prontos a tempo da virada do ano, como se o m\u00ednimo de organiza\u00e7\u00e3o fosse uma meta inating\u00edvel. Agora a regra \u00e9: somente o necess\u00e1rio, o extraordin\u00e1rio \u00e9 demais.<\/p>\n

Duas vezes Roriz<\/strong><\/p>\n

Jaqueline Roriz analisa convite do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para ingressar no partido e disputar as elei\u00e7\u00f5es de 2026, em dobradinha com o filho, Joaquim Roriz Neto. A estrat\u00e9gia da dupla \u00e9 alavancar a for\u00e7a do nome do ex-governador Roriz, figura de grande influ\u00eancia no DF.<\/p>\n

Estrat\u00e9gia digital<\/strong><\/p>\n

Jaqueline e Joaquim Neto investem pesado nas redes sociais, com destaque para Instagram e TikTok, visando conquistar o p\u00fablico jovem e ampliar seu alcance. A fam\u00edlia Roriz aposta na combina\u00e7\u00e3o de tradi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e presen\u00e7a digital. Resta fechar consenso para ver quem concorrer\u00e1 ao Congresso e \u00e0 CLDF.<\/p>\n

C\u00e1lculo pol\u00edtico<\/strong><\/p>\n

A decis\u00e3o do ex-presidente Bolsonaro de cancelar, na semana passada, uma entrevista a um portal de not\u00edcias \u2014 autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes \u2014 n\u00e3o foi fortuita. A avalia\u00e7\u00e3o, nos bastidores, \u00e9 de que a medida fez parte de uma estrat\u00e9gia previamente calculada. No momento em que den\u00fancias envolvendo Moraes dominavam as manchetes, o n\u00facleo pol\u00edtico e de comunica\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, em conjunto com a equipe jur\u00eddica e a ex-primeira-dama Michelle, optou por adiar a entrevista, evitando ampliar a exposi\u00e7\u00e3o do ex-presidente.<\/p>\n

Oportunidade<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o foi casual a escolha do dia de Natal para a divulga\u00e7\u00e3o da carta em que Bolsonaro indica o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro como seu substituto na disputa pela Presid\u00eancia. Com o Congresso e o Judici\u00e1rio em recesso, o feriado se mostrou um cen\u00e1rio favor\u00e1vel para dar visibilidade \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o da candidatura. O gesto respondeu, ainda, \u00e0s press\u00f5es p\u00fablicas do pastor Silas Malafaia, que cobrava um posicionamento claro do ex-presidente diante das especula\u00e7\u00f5es sobre o lan\u00e7amento do senador fluminense.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Texto por Ana Dubeux publicado nesta sexta-feira (26\/12) \u2014 O Ecad (Escrit\u00f3rio Central de Arrecada\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o) encerra 2025 com resultados expressivos, que refletem o aprimoramento da gest\u00e3o coletiva de direitos autorais no Brasil. A arrecada\u00e7\u00e3o recorde e os investimentos em tecnologia mostram como a institui\u00e7\u00e3o vem se adaptando \u00e0s r\u00e1pidas transforma\u00e7\u00f5es do mercado musical. […]<\/p>\n","protected":false},"author":74,"featured_media":27903,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[2089],"tags":[268,3554],"class_list":["post-27902","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eixo-capital","tag-entrevista","tag-musica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27902","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/74"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27902"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27902\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27941,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27902\/revisions\/27941"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27903"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27902"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27902"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27902"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}