A discuss\u00e3o entre especialistas em direito penal do momento \u00e9 sobre qual crime deve ser imputado a Pedro Turra, o piloto de automobilismo que espancou o adolescente Rodrigo Castanheira. O garoto de 16 anos morreu ontem (06\/02), depois de 16 dias em estado grav\u00edssimo na UTI de um hospital particular.<\/p>\n
<\/p>\n
Alguns entendem que houve les\u00e3o corporal qualificada pela morte. Outros defendem que foi homic\u00eddio por dolo eventual, quando o agressor assume o risco de matar, mesmo que n\u00e3o seja esse o objetivo inicial. Na primeira hip\u00f3tese, Turra ser\u00e1 julgado por um juiz criminal. Na segunda, vai para o j\u00fari. Muito debate ainda deve ser travado.<\/p>\n
<\/p>\n
O debate sobre a qual crime Pedro Turra dever\u00e1 responder est\u00e1 at\u00e9 mesmo entre promotores de Justi\u00e7a. Segundo integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, esse \u00e9 um caso cl\u00e1ssico de les\u00e3o corporal seguida de morte, narrados em livros de direito, mas detalhes do epis\u00f3dio e do confronto podem alterar totalmente o entendimento.<\/p>\n
<\/p>\n
Segundo um promotor, por ora, o caso tramita em uma Vara Criminal de Taguatinga, sinal de que o entendimento inicial \u00e9 de que houve les\u00e3o corporal. Nesse caso, a pena varia de quatro a 12 anos de pris\u00e3o. Mas o MP pode entender que foi um homic\u00eddio, que, mesmo sem inten\u00e7\u00e3o de matar, o agressor assumiu o risco e, assim, enviar o inqu\u00e9rito para a Promotoria do J\u00fari de Taguatinga. Ou entender que houve inten\u00e7\u00e3o. Se for assim, a pena vai variar de 12 a 30 anos, com in\u00edcio em regime fechado, em caso de condena\u00e7\u00e3o. De qualquer forma, a palavra final vai ser da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Caso Galdino<\/strong><\/p>\n Bras\u00edlia j\u00e1 viveu um caso rumoroso em que essa controv\u00e9rsia dominou o processo. Foi o epis\u00f3dio, ocorrido em abril de 1997, em que cinco jovens de classe m\u00e9dia atearam foto no ind\u00edgena Galdino dos Santos, enquanto ele dormia num ponto de \u00f4nibus.<\/p>\n <\/p>\n Os r\u00e9us foram denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) por homic\u00eddio com dolo eventual. Na fase de pron\u00fancia, a ju\u00edza da vara do j\u00fari, Sandra de Santis, desclassificou o crime para les\u00e3o corporal com resultado morte. O MPDFT recorreu e levou o caso para o j\u00fari. O ent\u00e3o promotor de Justi\u00e7a Maur\u00edcio Miranda foi respons\u00e1vel pela acusa\u00e7\u00e3o. Segundo o procurador Vladmir Aras, em postagem na rede X, a agress\u00e3o que levou \u00e0 morte de Rodrigo Castanheira \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o mais complexa e deve provocar um longo embate processual. Mas \u00e9 um case a se analisar.<\/p>\n A morte de Rodrigo Castanheira, guardadas as peculiaridades de cada caso, faz lembrar dois epis\u00f3dios muito tristes que marcaram ahist\u00f3ria de Bras\u00edlia: a morte de Marco Ant\u00f4nio Velasco, o Marquinho Velasco em 1993, e a de Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Leal, em agosto de 2000.<\/p>\n A morte de Rodrigo Castanheira repercutiu no meio pol\u00edtico. O governador Ibaneis Rocha (MDB) se pronunciou pelas redes sociais: \u201cAcompanhei o caso do jovem Rodrigo, de apenas 16 anos. Um epis\u00f3dio profundamente estarrecedor.<\/p>\n <\/p>\n Ao tomar conhecimento de seu falecimento, como pai, senti o cora\u00e7\u00e3o apertado diante de uma vida t\u00e3o jovem interrompida de forma t\u00e3o precoce. Deixo minhas condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia e meus sentimentos aos amigos. Que Deus conforte o cora\u00e7\u00e3o de todos aqueles que amam e que sempre guardar\u00e3o a mem\u00f3ria de Rodrigo\u201d.<\/p>\n <\/p>\n Outros pol\u00edticos tamb\u00e9m se manifestaram com lamento e espanto pela morte do jovem de 16 anos. Foi o caso da vice-governadora Celina Le\u00e3o (PP): \u201cMinha solidariedade \u00e0 fam\u00edlia e aos amigos. Sou m\u00e3e e sei que a perda de um filho \u00e9 devastadora\u201d. O ex-governador Jos\u00e9 Roberto Arruda (PSD) tamb\u00e9m comentou o epis\u00f3dio com tristeza, assim como o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB) e o presidente do Iphan, Leandro Grass.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ANA MARIA CAMPOS\/EIXO CAPITAL A discuss\u00e3o entre especialistas em direito penal do momento \u00e9 sobre qual crime deve ser imputado a Pedro Turra, o piloto de automobilismo que espancou o adolescente Rodrigo Castanheira. O garoto de 16 anos morreu ontem (06\/02), depois de 16 dias em estado grav\u00edssimo na UTI de um hospital particular. […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":28195,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[4277,176,4278,4276,966,1557,4275,4265,4274,49],"class_list":["post-28192","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder","tag-caso-galdino","tag-celina","tag-condolencias","tag-homicidio-por-dolo-eventual","tag-ibaneis","tag-leandro-grass","tag-lesao-corporal-qualificada-pela-morte","tag-pedro-turra","tag-rodrigo-castanheira","tag-rollemberg"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28192","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28192"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28192\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28197,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28192\/revisions\/28197"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28195"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28192"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28192"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28192"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nLembran\u00e7a<\/strong><\/p>\n
\nPol\u00edticos prestam condol\u00eancias<\/strong><\/p>\n