{"id":28375,"date":"2026-03-01T15:09:55","date_gmt":"2026-03-01T18:09:55","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=28375"},"modified":"2026-03-01T15:09:55","modified_gmt":"2026-03-01T18:09:55","slug":"participacao-de-advogados-nas-eleicoes-e-livre-mas-deve-acontecer-no-contexto-da-sociedade-fora-da-ordem-diz-diretora-da-oab-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/participacao-de-advogados-nas-eleicoes-e-livre-mas-deve-acontecer-no-contexto-da-sociedade-fora-da-ordem-diz-diretora-da-oab-df\/","title":{"rendered":"\u201cParticipa\u00e7\u00e3o de advogados nas elei\u00e7\u00f5es \u00e9 livre, mas deve acontecer no contexto da sociedade, fora da Ordem”, diz diretora da OAB-DF"},"content":{"rendered":"

Entrevista por Ana Maria Campos publicada neste domingo (1\u00ba\/3) \u2014<\/strong>\u00a0Confira a entrevista com Raquel C\u00e2ndido, diretora-tesoureira da OAB-DF, relatora da resolu\u00e7\u00e3o que impede vincula\u00e7\u00e3o de integrantes da seccional em candidaturas e campanhas eleitorais.<\/p>\n

Qual \u00e9 a preocupa\u00e7\u00e3o da OAB-DF ao aprovar uma resolu\u00e7\u00e3o que impede a participa\u00e7\u00e3o de integrantes da seccional nas elei\u00e7\u00f5es de outubro?<\/h2>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o impede a participa\u00e7\u00e3o de membros da Seccional no pleito. O texto disciplina como ser\u00e1 a regra dentro de sua casa. Prev\u00ea ren\u00fancia de pr\u00e9-candidatos e veta manifesta\u00e7\u00f5es de apoio pol\u00edtico em espa\u00e7os institucionais f\u00edsicos e digitais. A participa\u00e7\u00e3o de advogados nas elei\u00e7\u00f5es \u00e9 livre, mas deve acontecer no contexto da disputa na sociedade, fora da Ordem, que n\u00e3o pode ter o seu ambiente contaminado por interesses e debates pol\u00edticos. O cuidado na manuten\u00e7\u00e3o de uma OAB independente \u00e9 fator que une a diretoria e todos os que participam ativamente na casa. Portanto, est\u00e1 \u00e9 uma medida para se manter equidistante, isenta, livre para inclusive fiscalizar se as regras da Justi\u00e7a Eleitoral ser\u00e3o cumpridas. A Ordem \u00e9 uma entidade _sui generis_ e pode regrar seus espa\u00e7os e deve faz\u00ea-lo, porque isso interessa \u00e0 sociedade.<\/p>\n

Qual vai ser a penalidade para quem descumprir a resolu\u00e7\u00e3o ou demorar a assumir que est\u00e1 em campanha?<\/h2>\n

Eventual conduta que contrarie a Resolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 apurada pelo Tribunal de \u00c9tica e Disciplina da Seccional, assegurados o direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa. As san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis \u00e0s infra\u00e7\u00f5es \u00e9ticas s\u00e3o das mais diversas naturezas. Incluem advert\u00eancia, censura, suspens\u00e3o e exclus\u00e3o, nos termos do nosso C\u00f3digo de \u00c9tica.<\/p>\n

E nas situa\u00e7\u00f5es de advogados em cargos na OAB-DF que se engajam em campanhas?<\/h2>\n

Como a Resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 para o funcionamento da casa e dentro dos nossos ambientes, advogados podem se engajar em campanhas. S\u00f3 n\u00e3o podem fazer isso nos espa\u00e7os institucionais da Ordem, claro. Reafirmamos que a independ\u00eancia \u00e9 interesse p\u00fablico. Elei\u00e7\u00f5es gerais devem ser disputadas da porta para fora.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 natural que os advogados tenham prefer\u00eancias pol\u00edticas<\/h2>\n

Sim. Ali\u00e1s, grandes advogados j\u00e1 deram relevantes contribui\u00e7\u00f5es ao nosso pa\u00eds. As pessoas que querem ir para a pol\u00edtica partid\u00e1ria s\u00e3o livres para essa escolha. No entanto, isso n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es institucionais da Ordem. S\u00e3o quest\u00f5es inconcili\u00e1veis. Fora daqui, podem emitir opini\u00f5es pessoais por meios pessoais, partid\u00e1rios, e seguindo as regras que s\u00e3o do jogo eleitoral. Todos os espa\u00e7os em sociedade e no Poder P\u00fablico t\u00eam suas\u00a0\u00a0regras, assim como temos as nossas.<\/p>\n

A OAB-DF vai participar em defesa de alguma pauta independentemente de candidaturas, como combate a fake news ou aumento da participa\u00e7\u00e3o das mulheres?<\/h2>\n

A Diretoria aprovou a cria\u00e7\u00e3o de um Observat\u00f3rio Eleitoral, com a finalidade de atuar como \u00f3rg\u00e3o auxiliar ao qual a sociedade civil poder\u00e1 recorrer para comunicar eventuais abusos ou descumprimentos da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Entre os temas de acompanhamento est\u00e3o a observ\u00e2ncia das regras relativas \u00e0s candidaturas femininas, a distribui\u00e7\u00e3o de recursos do fundo eleitoral e outras quest\u00f5es que afetem grupos vulner\u00e1veis. Por isso mesmo, n\u00e3o podemos ter candidaturas e disputas aqui dentro, gerando conflitos de interesses.<\/p>\n

Acredita que, com essa turbul\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao BRB, teremos elei\u00e7\u00f5es tranquilas em outubro?<\/h2>\n

O cen\u00e1rio pol\u00edtico nacional j\u00e1 se encontra polarizado neste momento. E isso real\u00e7a a import\u00e2ncia da nossa independ\u00eancia, tanto no caso do BRB como em outras situa\u00e7\u00f5es. Quanto ao BRB, especificamente, a OAB\/DF se posicionou em vista de que autoridades competentes apurem os fatos, apontem responsabilidades, julguem e punam culpados por eventuais preju\u00edzos, mas que o BRB precisa ser preservado porque \u00e9 patrim\u00f4nio do povo. Vamos acompanhar a recupera\u00e7\u00e3o proposta, porque \u00e9 de interesse da sociedade. Defendemos que aportes ao banco devem ser feitos mediante contrapartidas para atender regi\u00f5es mais carentes: investimentos em equipamentos e servi\u00e7os p\u00fablicos, moradia. Como o dinheiro \u00e9 do povo, deve voltar ao povo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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