{"id":28398,"date":"2026-03-03T22:11:41","date_gmt":"2026-03-04T01:11:41","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=28398"},"modified":"2026-03-03T23:16:44","modified_gmt":"2026-03-04T02:16:44","slug":"juiz-do-tjdft-e-aposentado-por-assediar-servidoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/juiz-do-tjdft-e-aposentado-por-assediar-servidoras\/","title":{"rendered":"Juiz do TJDFT \u00e9 aposentado por assediar servidoras"},"content":{"rendered":"

ANA MARIA CAMPOS<\/p>\n

O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) confirmou, por unanimidade, a pena de aposentadoria compuls\u00f3ria aplicada contra o juiz Jo\u00e3o Luiz Fischer Dias, do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT), acusado de ass\u00e9dio moral e sexual e persegui\u00e7\u00e3o (stalking).<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Um dos epis\u00f3dios ocorreu em 29 de agosto de 2022 no gabinete do magistrado. Uma servidora relatou que o juiz lhe informou sobre a disponibilidade de um cargo em comiss\u00e3o para a assessoria de seu gabinete e que ela seria a indica\u00e7\u00e3o natural para a posi\u00e7\u00e3o. Ele a convidou para uma conversa fora do ambiente de trabalho, o que causou uma desconfian\u00e7a.<\/span><\/p>\n

. <\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o acabou sendo marcada no tribunal, quando houve, segundo a servidora, uma sequ\u00eancia de atos invasivos ocorridos no gabinete privativo do juiz. A servidora registrou que, dentro da sala e com as portas fechadas, o magistrado\u00a0a olhou fixamente e pediu um abra\u00e7o.\u00a0O magistrado permaneceu sentado e a puxou pela cintura numa tentativa de for\u00e7\u00e1-la a sentar em seu colo e disse \u201csenta aqui\u201d.<\/span><\/p>\n


\nA servidora relatou ter resistido ativamente e, com a m\u00e3os nos ombros do juiz, verbalizou sua recusa, dizendo \u201cn\u00e3o, Doutor\u201d, \u201cpare com isso\u201d e se desvencilhou parcialmente da investida.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

No entanto, o\u00a0magistrado levantou-se da cadeira e agarrou-a por tr\u00e1s, tocando em suas\u00a0n\u00e1degas.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Ela afirmou que, ap\u00f3s se soltar novamente, foi agarrada lateralmente\u00a0pela cintura e, nesse momento, livrou-se definitivamente e saiu da sala em p\u00e2nico, buscando aux\u00edlio de colegas que estavam na \u00e1rea comum do gabinete.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Um segundo caso envolvendo uma outra servidora tamb\u00e9m foi reportado. Ela denunciou ter sido vitima de varias investidas do juiz que perduraram por tr\u00eas anos e que escalaram para persegui\u00e7\u00e3o (stalking), mesmo ap\u00f3s a servidora ter deixado o gabinete do juiz.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

A servidora alegou que, durante todo o per\u00edodo que trabalhou com o magistrado, foi constantemente importunada com convites e atitudes que demonstravam o desejo de um relacionamento n\u00e3o profissional, tais como: tomar vinho, encontros no s\u00edtio particular ou em restaurantes, envio de mensagens de conota\u00e7\u00e3o pessoal (poemas, fotos de viagens de f\u00e9rias).<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Como exemplo de esfor\u00e7o ativo para monitorar sua vida fora do local de trabalho, citou o epis\u00f3dio que o magistrado Jo\u00e3o Lu\u00eds Fischer Dias localizou\u00a0uma foto antiga no aplicativo Pintrest e lhe enviou por WhatsApp com a legenda: \u201cEst\u00e1 linda\u201d.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Toques indesejados\u00a0<\/span><\/p>\n

No processo, tamb\u00e9m foi relatado o h\u00e1bito do magistrado de beijar as m\u00e3os das servidoras e a tentativa de iniciar abra\u00e7os que evolu\u00edam para toques indesejados, como alisar a lateral do corpo.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao stalking, a servidora afirmou que o comportamento continuou ap\u00f3s o desligamento do gabinete do juiz que, mesmo ap\u00f3s ter seu n\u00famero de celular bloqueado, para cessar qualquer tipo de contato, ele passou a enviar SMS e mensagens de WhatsApp por outro n\u00famero, o que evidenciaria uma obsess\u00e3o e flagrante desrespeito.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

A servidora registrou ter enviado uma mensagem de texto inequ\u00edvoca, relatando ser casada e que nunca possuiu qualquer interesse em relacionamento fora do ambiente profissional, pedindo para que cessasse com as investidas (\u201cO senhor\u00a0est\u00e1 me assustando…. Por favor, n\u00e3o entre em contato novamente\u201d).<\/span><\/p>\n


\n<\/span>Revis\u00e3o <\/span><\/p>\n

O magistrado pediu a revis\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o pelo Tribunal de Justi\u00e7a do DF e tamb\u00e9m ingressou com pedido para anular procedimentos adotados na condu\u00e7\u00e3o do caso.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Ele requereu a anula\u00e7\u00e3o de atos praticados pelo TJDFT em tr\u00eas processos administrativos disciplinares que tramitaram no \u00f3rg\u00e3o, por suposta viola\u00e7\u00e3o de direitos durante a fase instrut\u00f3ria. Esses argumentos tamb\u00e9m embasavam a Revis\u00e3o Disciplinar. Ambos foram relatados pela conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da relatora, as condena\u00e7\u00f5es em dois PADs n\u00e3o se basearam apenas na palavra das v\u00edtimas \u2014 embora isso fosse poss\u00edvel. \u201cA pena de aposentadoria compuls\u00f3ria \u00e9 proporcional \u00e0 extrema gravidade das condutas reiteradas. \u00c9 a san\u00e7\u00e3o adequada para punir viola\u00e7\u00f5es que atentam contra a liberdade sexual, a intimidade, o ambiente de trabalho seguro e a dignidade da pessoa humana, em conformidade com a Resolu\u00e7\u00e3o CNJ 351\/2020 e demais normas aplic\u00e1veis\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Daiane criticou o comportamento do juiz, durante sua defesa no plen\u00e1rio do CNJ. Entre os argumentos apresentados na sustenta\u00e7\u00e3o oral, ele afirmou que os fatos relatados pelas servidoras n\u00e3o passaram de um mal-entendido, com \u201cfalsas imputa\u00e7\u00f5es feitas por um grupo politicamente articulado de colaboradoras insatisfeitas\u201d. Segundo o juiz, houve erro no processo, porque as mulheres que o denunciaram teriam atuado ao mesmo tempo como \u201cv\u00edtimas, testemunhas e acusadoras\u201d.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

A conselheira considerou lament\u00e1vel que \u201cum magistrado, com tantos anos de carreira e conhecimento jur\u00eddico, recorra a estere\u00f3tipos machistas para tentar desqualificar den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual\u201d, disse. <\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Para ela, o \u201cvelho e ofensivo truque\u201d de chamar mulheres de hist\u00e9ricas ou inst\u00e1veis revela o car\u00e1ter discriminat\u00f3rio das alega\u00e7\u00f5es. \u201cH\u00e1 uma tentativa evidente de diminuir a palavra das mulheres com base em preconceitos de g\u00eanero. Embora o requerente negue as acusa\u00e7\u00f5es e tente apresentar-se como cordial e fraterno, as condutas criminosas atribu\u00eddas a ele foram amplamente comprovadas e n\u00e3o foram fatos isolados\u201d.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

ANA MARIA CAMPOS O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) confirmou, por unanimidade, a pena de aposentadoria compuls\u00f3ria aplicada contra o juiz Jo\u00e3o Luiz Fischer Dias, do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT), acusado de ass\u00e9dio moral e sexual e persegui\u00e7\u00e3o (stalking). \u00a0 Um dos epis\u00f3dios ocorreu em 29 de agosto de […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":18316,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[1366,4334,1992,556,4332,4333,328,413],"class_list":["post-28398","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder","tag-aposentadoria","tag-aposentadoria-compulsoria","tag-assedio","tag-cnj","tag-daiane-nogueira-de-lira","tag-joao-luis-fischer-dias","tag-juiz","tag-tjdft"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28398","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28398"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28398\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28401,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28398\/revisions\/28401"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18316"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28398"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28398"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28398"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}