Deflagrada nesta manh\u00e3 (12\/03), a Opera\u00e7\u00e3o Blackboard investiga desvios de recursos por meio de emendas parlamentares no Programa de Descentraliza\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira – PDAF, de autoria do deputado distrital Hermeto (MDB), l\u00edder do governo na C\u00e2mara Legislativa.<\/p>\n
<\/p>\n
Al\u00e9m do parlamentar, est\u00e1 entre os alvos da investiga\u00e7\u00e3o o ex-secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pedro Ferraz dos Passos.<\/p>\n
<\/p>\n
Por envolver um parlamentar, a opera\u00e7\u00e3o foi autorizada pelo Conselho Especial do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT), sob a relatoria do desembargador Josaph\u00e1 Francisco dos Santos.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Foi autorizado o cumprimento de 31 mandados de busca e apreens\u00e3o no Distrito Federal, no Estado de S\u00e3o Paulo, em Goi\u00e1s, e no Tocantins.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Sob a responsabilidade dos promotores do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Vice-Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT), a Opera\u00e7\u00e3o Blackboard investiga uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa respons\u00e1vel pelo desvio de quase R$ 50 milh\u00f5es da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Entre os endere\u00e7os alvos dos mandados de busca est\u00e3o o gabinete de Hermeto na C\u00e2mara Legislativa e a resid\u00eancia do parlamentar, na Candangol\u00e2ndia. Os investigadores tamb\u00e9m cumpriram busca na casa de Jo\u00e3o Pedro Ferraz, no Lago Norte.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n A a\u00e7\u00e3o apura crimes praticados contra a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Distrito Federal, entre os quais corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o, peculato, tr\u00e1fico de influ\u00eancia, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, Hermeto destinou R$ 22.628.000 em emendas parlamentares, para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do DF, de 2020 at\u00e9 julho de 2025. Entre esses valores mais da metade (R$ 13.693.000) foi diretamente \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 DRE do N\u00facleo Bandeirante, uma entidade privada.<\/span><\/p>\n <\/p>\n A ESCOLA NO SETOR DE MOT\u00c9IS<\/span><\/strong><\/p>\n No centro da investiga\u00e7\u00e3o est\u00e1 a loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel privado, situado no Setor de Mot\u00e9is da Candangol\u00e2ndia, para abrigar o Centro de Ensino Fundamental 01 (CEF 01) da Candangol\u00e2ndia e a sede da Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Ensino (CRE) do N\u00facleo Bandeirante.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Para viabilizar a mudan\u00e7a, Ana Maria Alves da Silva, ent\u00e3o Coordenadora Regional de Ensino do N\u00facleo Bandeirante, deflagrou o processo administrativo de loca\u00e7\u00e3o sob o argumento de que o pr\u00e9dio p\u00fablico original estava em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e condenado \u00e0 demoli\u00e7\u00e3o. Mas, segundo a investiga\u00e7\u00e3o, ela n\u00e3o apresentou laudo t\u00e9cnico que comprovasse a situa\u00e7\u00e3o. A ex-coordenadora tamb\u00e9m est\u00e1 entre os alvos da Opera\u00e7\u00e3o Blackboard.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Outros servidores da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o deram continuidade ao procedimento considerado ilegal pelo Gaeco e est\u00e3o sendo investigados.<\/span><\/p>\n <\/p>\n O esquema foi desvendado pelo tempo: passados mais de cinco anos, o im\u00f3vel p\u00fablico \u00e9 alvo de um contrato de reforma firmado em 2025 no valor de aproximadamente R$ 12 milh\u00f5es. <\/p>\n Chamou a aten\u00e7\u00e3o dos investigadores que o Poder P\u00fablico tenha gastado mais de R$ 19 milh\u00f5es em alugu\u00e9is por um pr\u00e9dio que poderia ter reformado por valor inferior \u2014 e ainda hoje o edif\u00edcio original permanece de p\u00e9, em obras.<\/span><\/p>\n <\/p>\n O CONTRATO ASSINADO POR QUEM N\u00c3O ERA DONO DO IM\u00d3VEL<\/span><\/strong><\/p>\n O im\u00f3vel alugado pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o pertencia \u00e0 empresa Sa\u00edda Sul Hospedagens Ltda. \u2014 a mesma pessoa jur\u00eddica que opera o A2 Motel.<\/span><\/p>\n <\/p>\n O s\u00f3cio administrador \u00e9 Carlos Eduardo Coelho Ferreira, residente em S\u00e3o Paulo e um dos alvos de busca e apreens\u00e3o.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Segundo aponta a investiga\u00e7\u00e3o, no momento da assinatura do contrato, Carlos Eduardo n\u00e3o era o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel que estava oferecendo \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n <\/p>\n De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, ele financiou a aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel depois do contrato, com os alugu\u00e9is pagos pela Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Responsabilidades<\/span><\/strong><\/p>\n O ex-secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do DF Jo\u00e3o Pedro Ferraz dos Passos, segundo as apura\u00e7\u00f5es promovidas pelos promotores do Gaeco, chancelou o processo que culminou na ratifica\u00e7\u00e3o da dispensa de licita\u00e7\u00e3o e na assinatura do contrato de loca\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Al\u00e9m dele, outros servidores da Secretaria \u2014 incluindo subsecret\u00e1rios, membros da comiss\u00e3o de loca\u00e7\u00e3o e servidores respons\u00e1veis pela gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato \u2014 s\u00e3o investigados e alvos da opera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n <\/p>\n At\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios de envolvimento da atual secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, H\u00e9lvia Paranagu\u00e1, com o esquema investigado<\/strong>.<\/span><\/p>\n <\/p>\n As investiga\u00e7\u00f5es apontam que o deputado distrital Hermeto teve papel decisivo na articula\u00e7\u00e3o do esquema. Segundo as apura\u00e7\u00f5es, o parlamentar teria intermediado o contato direto com o ent\u00e3o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pedro Ferraz dos Passos para garantir a assinatura do contrato e exercido influ\u00eancia determinante para que o processo administrativo avan\u00e7asse.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Al\u00e9m disso, Hermeto teria direcionado emendas parlamentares milion\u00e1rias via Programa de Descentraliza\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira (PDAF) para a Associa\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 DRE do N\u00facleo Bandeirante, entidade ligada \u00e0 investigada Ana Maria Alves. Ao todo, a associa\u00e7\u00e3o recebeu mais de R$ 27 milh\u00f5es em verbas p\u00fablicas destinadas \u00e0 melhoria das escolas da rede.<\/span><\/p>\n <\/p>\n As presta\u00e7\u00f5es de contas revelaram graves irregularidades: notas fiscais suspeitas, or\u00e7amentos de empresas sem atividade econ\u00f4mica compat\u00edvel com os servi\u00e7os contratados e valores superfaturados.<\/span><\/p>\n <\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o teve origem em provas indici\u00e1rias colhidas ap\u00f3s a Opera\u00e7\u00e3o Alpha 19, da Cecor da Pol\u00edcia Civil, em 2018, que teve por objeto apurar crimes graves praticados durante a gest\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Regional do N\u00facleo Bandeirante nos anos de 2015 a 2019.<\/p>\n <\/p>\n A opera\u00e7\u00e3o foi desencadeada em parceria com o Departamento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (Decor) da Pol\u00edcia Civil do DF e contou com o apoio, ainda, dos GAECOS dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos do Estado de Goi\u00e1s, do Estado do Tocantins e do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n <\/p>\n A express\u00e3o Blackboard<\/strong> \u2014 que em ingl\u00eas significa \u201cquadro-negro\u201d \u2014 foi escolhida como refer\u00eancia direta ao objeto central da investiga\u00e7\u00e3o: o desvio de recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n OUTRO LADO<\/strong><\/p>\n Nota do deputado Hermeto:<\/span><\/strong><\/p>\n \u201cN\u00e3o possuo qualquer gest\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o em contratos administrativos da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo.<\/span><\/p>\n Os recursos destinados por meu mandato ao PDAF ao longo de sete anos foram aplicados em melhorias e manuten\u00e7\u00e3o de mais de 60 escolas p\u00fablicas em todo o Distrito Federal\u201d.<\/span><\/p>\n \u201cA Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o do Distrito Federal informa que o processo em refer\u00eancia tramita sob regime de sigilo, em observ\u00e2ncia \u00e0s normas legais aplic\u00e1veis e \u00e0 necessidade de preserva\u00e7\u00e3o da integridade das apura\u00e7\u00f5es em curso.<\/em><\/span><\/p>\n N\u00e3o obstante a natureza sigilosa dos autos, a Pasta permanece integralmente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades competentes, colocando-se pronta para fornecer todas as informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos que se fizerem necess\u00e1rios, com o prop\u00f3sito de colaborar de forma plena e institucional com os \u00f3rg\u00e3os policiais e judiciais respons\u00e1veis pela condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es e pela adequada elucida\u00e7\u00e3o dos fatos\u201d.<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ANA MARIA CAMPOS Deflagrada nesta manh\u00e3 (12\/03), a Opera\u00e7\u00e3o Blackboard investiga desvios de recursos por meio de emendas parlamentares no Programa de Descentraliza\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira – PDAF, de autoria do deputado distrital Hermeto (MDB), l\u00edder do governo na C\u00e2mara Legislativa. 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\nNota da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/span><\/p>\n