{"id":28466,"date":"2026-03-21T12:36:57","date_gmt":"2026-03-21T15:36:57","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=28466"},"modified":"2026-03-21T12:36:57","modified_gmt":"2026-03-21T15:36:57","slug":"profundas-divisoes-entre-os-supremos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/profundas-divisoes-entre-os-supremos\/","title":{"rendered":"Profundas divis\u00f5es entre os Supremos"},"content":{"rendered":"

*Coluna Bras\u00edlia-DF por Carlos Alexandre de Souza, com Eduarda Esposito<\/em><\/strong><\/p>\n

O voto de Gilmar Mendes que confirmou a pris\u00e3o preventiva de Daniel Vorcaro chamou mais aten\u00e7\u00e3o pelas divis\u00f5es instaladas dentro do Supremo Tribunal Federal do que propriamente a unanimidade na 2\u00aa Turma em rela\u00e7\u00e3o ao acusado. O decano fez severas ressalvas ao voto do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, baseado em “conceitos el\u00e1sticos” e “clich\u00eas” para decretar a pris\u00e3o de Vorcaro.<\/p>\n

N\u00e3o se deve esperar unidade de pensamento em um colegiado constantemente requisitado para julgar temas complexos. Mas o caso Master exp\u00f4s de maneira poucas vezes vista as diverg\u00eancias e contradi\u00e7\u00f5es presentes na Suprema Corte. Antes de Dias Toffoli se declarar impedido de julgar o caso de Daniel Vorcaro, o STF em peso asseverou que ele teve conduta irretoc\u00e1vel enquanto exerceu a relatoria do processo.<\/p>\n

Esta semana, a Corte teceu vastos elogios ao ministro Alexandre de Moraes, em meio aos parcos esclarecimentos sobre os contatos entre Vorcaro e o ministro no dia da primeira pris\u00e3o do banqueiro. Essas d\u00favidas e fissuras no \u00e2mbito do STF dificultam a cruzada moralizadora do ministro Edson Fachin em favor da institui\u00e7\u00e3o, que enfrenta momento cr\u00edtico na opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Homem-bomba<\/h3>\n

Apenas na fase preliminar, a dela\u00e7\u00e3o de Daniel Vorcaro tem poder de fogo para provocar um terremoto em pleno per\u00edodo eleitoral, segundo especialistas. “Pelo n\u00edvel de conex\u00f5es que vem sendo apontado, essa dela\u00e7\u00e3o tem potencial de ultrapassar o campo jur\u00eddico e entrar diretamente no campo pol\u00edtico, criando um cen\u00e1rio inesperado e jamais visto no pa\u00eds”, afirma o advogado constitucionalista Ilmar Muniz.<\/p>\n

Efeito cascata<\/h3>\n

Se a dela\u00e7\u00e3o avan\u00e7ar, prev\u00ea Muniz, as revela\u00e7\u00f5es de Vorcaro podem promover um efeito em cadeia, com desdobramentos de investiga\u00e7\u00f5es, desgaste institucional e disputas de narrativas entre diferentes grupos de poder.<\/p>\n

Mudan\u00e7a no ar<\/h3>\n

O Tribunal Superior Eleitoral publicou um Termo de Refer\u00eancia para a contrata\u00e7\u00e3o de um novo servi\u00e7o de transmiss\u00e3o de dados das urnas da regi\u00e3o Norte durante as elei\u00e7\u00f5es de outubro. O edital deve sair em breve. Especialistas em tecnologia de sat\u00e9lite ouvidos pela coluna alertam, no entanto, que as novas exig\u00eancias somente seriam atendidas pela Starlink, empresa de Elon Musk.<\/p>\n

Vulnerabilidade<\/h3>\n

Al\u00e9m de um suposto direcionamento, alertam essas fontes, haveria o risco de vulnerabilidade na transmiss\u00e3o de dados coletados nas urnas da regi\u00e3o Norte para o TSE.<\/p>\n

Livre concorr\u00eancia<\/h3>\n

Procurado pela coluna, o tribunal refuta as suspeitas sobre novos servi\u00e7os de transmiss\u00e3o de dados eleitorais. Sustenta que n\u00e3o h\u00e1 qualquer direcionamento a uma empresa particular. Pelo contr\u00e1rio, o certame vai aumentar a participa\u00e7\u00e3o de fornecedores que utilizem diferentes tipos de sat\u00e9lites.<\/p>\n

Voto seguro<\/h3>\n

O TSE tamb\u00e9m afirma que o sigilo das informa\u00e7\u00f5es est\u00e1 preservado. “A solu\u00e7\u00e3o prevista estabelece que a comunica\u00e7\u00e3o de dados ser\u00e1 realizada exclusivamente por meio de aplica\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria da Justi\u00e7a Eleitoral, utilizando rede virtual privada (VPN) institucional, n\u00e3o sendo admitida a substitui\u00e7\u00e3o por mecanismos de seguran\u00e7a providos pela solu\u00e7\u00e3o satelital”, informa, em nota.<\/p>\n

Mulheres no TCU<\/h3>\n

A deputada Tal\u00edria Petrone (PSOL-RJ) apresentou um projeto de decreto legislativo no qual prop\u00f5e ampliar a presen\u00e7a de mulheres na composi\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. A ideia \u00e9 assegurar a equidade na forma\u00e7\u00e3o da corte, formada por nove ministros.<\/p>\n

Altern\u00e2ncia<\/h3>\n

O Legislativo tem direito a seis indica\u00e7\u00f5es no TCU, divididas entre a C\u00e2mara e o Senado. A proposta de Tal\u00edria Petrone recomenda uma altern\u00e2ncia no preenchimento das vagas, de modo a garantir ao menos a indica\u00e7\u00e3o de uma mulher entre os integrantes do TCU.<\/p>\n

Clube masculino<\/h3>\n

Ao longo de mais de 100 anos de hist\u00f3ria, o TCU teve apenas duas mulheres entre os 103 ministros: \u00c9lvia Lordello Castello Branco, nomeada em 1987; e Ana Arraes, nomeada em 2011.<\/p>\n

Apoio \u00e0 causa<\/h3>\n

O ministro Bruno Dantas apoia a iniciativa. “O tema n\u00e3o \u00e9 epis\u00f3dico. Ele traduz uma exig\u00eancia institucional do nosso tempo (…). Trata-se de um debate que transcende prefer\u00eancias conjunturais: diz respeito \u00e0 coer\u00eancia republicana, \u00e0 legitimidade das institui\u00e7\u00f5es e \u00e0 qualidade das decis\u00f5es p\u00fablicas”, escreveu em uma rede social.<\/p>\n

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