{"id":28486,"date":"2026-03-22T09:31:46","date_gmt":"2026-03-22T12:31:46","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=28486"},"modified":"2026-03-22T09:31:46","modified_gmt":"2026-03-22T12:31:46","slug":"extracao-de-ouro-volta-ao-debate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/extracao-de-ouro-volta-ao-debate\/","title":{"rendered":"Extra\u00e7\u00e3o de ouro volta ao debate"},"content":{"rendered":"

*Coluna Bras\u00edlia-DF por Carlos Alexandre de Souza, com Eduarda Esposito<\/strong><\/em><\/p>\n

As regras para a extra\u00e7\u00e3o de ouro legal voltam a ganhar visibilidade na C\u00e2mara dos Deputados. A possibilidade de se votar um substitutivo, de autoria do deputado Marx Beltr\u00e3o (PP-AL), ao Projeto de Lei n\u00ba 3025\/2023 motivou uma rea\u00e7\u00e3o de parlamentares e de setores ligados \u00e0 minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em nota, a Frente Parlamentar da Minera\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel (FPMin) afirma que a proposta prejudica a rastreabilidade, um dos avan\u00e7os na extra\u00e7\u00e3o do mineral no Brasil, e pode representar um retrocesso. “O modelo atualmente proposto exige aperfei\u00e7oamentos urgentes para que seja efetivo na pr\u00e1tica e n\u00e3o produza efeitos contr\u00e1rios ao desejado”, alerta a frente parlamentar.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do setor, o substitutivo pode estimular a minera\u00e7\u00e3o ilegal. “H\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o no setor com o risco de a proposta impor custos desproporcionais \u00e0 cadeia produtiva formal, aumentar a burocracia e, paradoxalmente, estimular a informalidade e o garimpo ilegal \u2014 penalizando quem atua dentro da lei”, prossegue o texto, assinado pelo presidente da FPMin, deputado Z\u00e9 Silva (Solidariedade-MG).<\/p>\n

Retrocesso<\/h3>\n

O Instituto Escolhas tamb\u00e9m se manifestou. Afirma que a proposi\u00e7\u00e3o significa “um retrocesso em rela\u00e7\u00e3o aos avan\u00e7os j\u00e1 alcan\u00e7ados”, entre os quais a obrigatoriedade de nota fiscal eletr\u00f4nica para o ouro e o fim da presun\u00e7\u00e3o de boa-f\u00e9 na aquisi\u00e7\u00e3o do metal.<\/p>\n

Risco concreto<\/h3>\n

Para o instituto, \u00e9 preocupante “a cria\u00e7\u00e3o de um modelo que pode elevar significativamente os custos de transa\u00e7\u00e3o e aumentar a complexidade operacional para agentes que atuam dentro da legalidade”.<\/p>\n

E tem mais<\/h3>\n

O instituto alerta, ainda, que a proposta a ser discutida na C\u00e2mara imp\u00f5e mais dificuldades \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, que enfrenta s\u00e9rios problemas, como falta de pessoal. Procurado pela coluna, o autor do substitutivo, Marx Berltr\u00e3o, n\u00e3o respondeu at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Lutas internas I<\/h3>\n

Uma disputa na Comiss\u00e3o do Trabalho na C\u00e2mara dos Deputados acerca do fim da escala 6×1 pode ganhar novos cap\u00edtulos. O deputado Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE) alertou aliados que a base governista quase aprovou um texto na \u00faltima quarta-feira. A tentativa falhou porque o PL conseguiu aprovar a retirada de pauta.<\/p>\n

Lutas internas II<\/h3>\n

Gast\u00e3o lembrou que h\u00e1 um projeto de sua autoria na Comiss\u00e3o de Trabalho sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada em um n\u00edvel mais avan\u00e7ado, uma vez que o relat\u00f3rio j\u00e1 havia sido lido. Assim, o parlamentar vai pressionar o presidente do colegiado, Max Lemos (PDT-RJ), para pautar os dois projetos. Se pautarem apenas a proposta do governo, alerta Gast\u00e3o, centro e oposi\u00e7\u00e3o ir\u00e3o votar pelo adiamento da discuss\u00e3o \u2014 tudo que o governo n\u00e3o quer.<\/p>\n

Na mira do STF<\/h3>\n

O ex-senador Roberto Rocha (sem partido), pr\u00e9-candidato ao Senado no Maranh\u00e3o, est\u00e1 preocupado com as consequ\u00eancias de suas cr\u00edticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal Fl\u00e1vio Dino. Em 2022, Rocha subiu \u00e0 tribuna do Senado para criticar Dino, ent\u00e3o governador do Maranh\u00e3o. Este apresentou uma queixa-crime contra Rocha por cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o, mas o STF arquivou o inqu\u00e9rito, ressaltando a imunidade parlamentar.<\/p>\n

Desarquivado<\/h3>\n

Este ano, o ministro Alexandre de Moraes, que integra a Primeira Turma do STF junto com Fl\u00e1vio Dino, desarquivou o caso. O julgamento de um recurso apresentado por Roberto Rocha come\u00e7ou na sexta-feira, no plen\u00e1rio virtual.<\/p>\n

Apelo<\/h3>\n

O ex-parlamentar procurou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), na semana passada. “Isso n\u00e3o se trata s\u00f3 de Roberto Rocha; \u00e9 um precedente perigos\u00edssimo. Relativizar a imunidade parlamentar na tribuna do Senado \u00e9 fazer com que todos os parlamentares do Brasil, de vereador a senador, n\u00e3o possam mais falar na tribuna”, afirma Rocha.<\/p>\n

\u00c1gua com a\u00e7\u00facar<\/h3>\n

“Se fosse s\u00f3 para fazer discurso \u00e1gua com a\u00e7\u00facar, n\u00e3o precisava ter imunidade. \u00c9 claro que tem que ter nexo causal, tem que estar conectado com a pol\u00edtica. E \u00e9 exatamente o caso, a gente disputava a elei\u00e7\u00e3o em 2022”, contextualizou.<\/p>\n

Rumo ao Senado<\/h3>\n

O deputado Arthur Lira (PP-AL\/foto) lan\u00e7ou a pr\u00e9-candidatura como senador em Macei\u00f3. Presidente da C\u00e2mara dos Deputados por dois mandatos, respons\u00e1vel pela aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria na Casa e relator da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem recebe at\u00e9 R$ 5 mil mensais, Lira conta com esse portf\u00f3lio para conseguir uma das vagas ao Senado no estado. O evento estava t\u00e3o concorrido que o hotel precisou fechar a entrada por causa da superlota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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