{"id":28781,"date":"2026-05-10T09:22:49","date_gmt":"2026-05-10T12:22:49","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=28781"},"modified":"2026-05-10T09:22:49","modified_gmt":"2026-05-10T12:22:49","slug":"crise-no-brb-contamina-discussao-sobre-fundo-constitucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/crise-no-brb-contamina-discussao-sobre-fundo-constitucional\/","title":{"rendered":"Crise no BRB contamina discuss\u00e3o sobre Fundo Constitucional"},"content":{"rendered":"

Por Ana Maria Campos<\/strong><\/em><\/p>\n

A crise no BRB inflamou o debate sobre o repasse de bilh\u00f5es de reais para o DF por meio do Fundo Constitucional do DF. Desde o inicio do governo Lula, tecnocratas do Minist\u00e9rio da Fazenda tentam alterar a forma de c\u00e1lculo da atualiza\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias anuais, hoje atreladas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da receita corrente l\u00edquida da Uni\u00e3o. A rea\u00e7\u00e3o da bancada do DF sempre conseguiu impedir as altera\u00e7\u00f5es. Mas at\u00e9 quando? Um desfalque no BRB acaba dando argumentos para os cr\u00edticos.<\/p>\n

Desgaste no DF<\/h3>\n

A posi\u00e7\u00e3o dos burocratas do governo Lula em rela\u00e7\u00e3o ao Fundo Constitucional do DF, defendida pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, pode ser um desgaste para as campanhas petistas no DF. Sindicatos da seguran\u00e7a, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o come\u00e7aram a se mobilizar contra o uso do Fundo Constitucional como garantia para empr\u00e9stimos focados em capitalizar o BRB.<\/p>\n

Despacho na Papudinha<\/h3>\n

A Papudinha, no Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, agora abriga uma parte do Governo do DF. Est\u00e3o presos no 19\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar o ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa, transferido por ordem do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do STF, o ex-ministro da Seguran\u00e7a Publica Anderson Torres e cinco oficiais da PM, entre os quais dois ex-comandantes-gerais da corpora\u00e7\u00e3o, Fabio Augusto Vieira e Klepter Rosa.<\/p>\n

Exemplo do Mauro Cid<\/h3>\n

Paulo Henrique \u00e9 o \u00fanico do grupo ainda sem condena\u00e7\u00e3o. Ele pode avaliar a situa\u00e7\u00e3o dos crimes da tentativa de golpe. O tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso, est\u00e1 livre e com pena baixa de dois anos por ter colaborado com a Justi\u00e7a. Outros envolvidos receberam condena\u00e7\u00f5es que variam de 16 a 27 anos \u2014 antes do PL da Dosimetria.<\/p>\n

Mandou bem<\/h3>\n

O Aut\u00f3dromo Internacional de Bras\u00edlia, que voltou \u00e0s atividades em novembro de 2025, depois de uma reforma, foi reaberto para a pr\u00e1tica do ciclismo, com seguran\u00e7a em uma pista rec\u00e9m reformada. Os treinos poder\u00e3o ser realizados \u00e0s ter\u00e7as, quartas e quintas-feiras, das 5h \u00e0s 9h.<\/p>\n

Mandou mal<\/h3>\n

A marca de produtos de limpeza Yp\u00ea virou amea\u00e7a \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica quando a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) descobriu que um lote de detergentes da marca pode conter contamina\u00e7\u00e3o de uma bact\u00e9ria potente que pode causar a morte dos consumidores.<\/p>\n

S\u00f3 Papos<\/h3>\n

\u201cTodo ano pol\u00edtico \u00e9 a mesma coisa. Tentam parar de todas as formas quem lidera as pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de votos. Na primeira tentativa de me parar, o devido processo legal apurou as ila\u00e7\u00f5es e mentiras contra mim e ficou comprovada a minha inoc\u00eancia. Mas fica uma pergunta: quem devolve a honra de uma pessoa depois de um ataque t\u00e3o maligno e sem fundamentos como esse?”<\/p><\/blockquote>\n

– Senador Ciro Nogueira (PP-PI), nas redes sociais<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

\u201cCiro Nogueira, homem do Master no Congresso Nacional, presidente do partido da Celina Le\u00e3o, amigo \u00edntimo de Ibaneis, que indicou Paulo Henrique para presidir o BRB, foi alvo hoje da Pol\u00edcia Federal.\u00a0Quem ser\u00e3o os pr\u00f3ximos? A popula\u00e7\u00e3o do DF aguarda ansiosa a pris\u00e3o e devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro daqueles que roubaram o BRB\u201d<\/p><\/blockquote>\n

– Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Enquanto isso\u2026<\/h3>\n

Na sala de Justi\u00e7a<\/h3>\n

O presidente Lula tem tr\u00eas vagas a decidir no Judici\u00e1rio do DF. No Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT), est\u00e1 pendente de decis\u00e3o a escolha na lista tr\u00edplice j\u00e1 formada para a vaga do quinto constitucional do Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF. Est\u00e3o no p\u00e1reo os procuradores de Justi\u00e7a Trajano Sousa de Melo, a vice-procuradora-geral de Justi\u00e7a, Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza, e a procuradora de Justi\u00e7a Maria Rosynete de Oliveira Lima. A vaga do MPDFT \u00e9 oriunda da morte do desembargador Maur\u00edcio Silva Miranda. No Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), a disputa \u00e9 entre os advogados Thais Riedel, Leandro Dias Porto Batista e Guilherme Dolabella Bicalho. Falta ainda outra vaga de desembargador ou desembargadora do TJDFT aberta com a morte de Maria de Lourdes Abreu, em mar\u00e7o. Neste caso, o MPDFT ainda nem formou a lista s\u00eaxtupla para encaminhar ao TJDFT.<\/p>\n

\u00c0 Queima Roupa<\/h3>\n

Reinaldo Rossano, defensor p\u00fablico-geral da Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal (DPDF)<\/strong><\/em><\/p>\n

\u201cA Defensoria j\u00e1 atua fortemente na \u00e1rea de superendividamento e v\u00ea no programa uma oportunidade de ampliar esse atendimento. Vamos intensificar a orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, auxiliar na negocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados nesse processo\u201d<\/em><\/p>\n

Tem uma expectativa sobre quantas pessoas condenadas ser\u00e3o beneficiadas no DF?<\/strong><\/p>\n

Ainda \u00e9 cedo para estimar um n\u00famero preciso, pois isso depende da regulamenta\u00e7\u00e3o e da an\u00e1lise caso a caso. No entanto, sabemos que h\u00e1 um potencial significativo de revis\u00e3o, principalmente entre pessoas em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade, que s\u00e3o o p\u00fablico priorit\u00e1rio da Defensoria.<\/p>\n

A Defensoria P\u00fablica vai ajudar pessoas endividadas aproveitando o lan\u00e7amento do programa Desenrola 2.0?<\/strong><\/p>\n

Sem d\u00favida. A Defensoria j\u00e1 atua fortemente na \u00e1rea de superendividamento e v\u00ea no programa uma oportunidade de ampliar esse atendimento. Vamos intensificar a orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, auxiliar na negocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados nesse processo.<\/p>\n

Acredita que as medidas lan\u00e7adas pelo governo ser\u00e3o suficientes para tirar fam\u00edlias da inadimpl\u00eancia?<\/strong><\/p>\n

As medidas s\u00e3o importantes e caminham na dire\u00e7\u00e3o correta, mas, por si s\u00f3, n\u00e3o resolvem o problema estrutural do superendividamento. \u00c9 necess\u00e1rio combinar pol\u00edticas de renegocia\u00e7\u00e3o com educa\u00e7\u00e3o financeira, prote\u00e7\u00e3o ao consumidor e controle de pr\u00e1ticas abusivas.<\/p>\n

Quais s\u00e3o hoje os maiores desafios da Defensoria no DF?<\/strong><\/p>\n

Os principais desafios envolvem o aumento da demanda, a complexidade crescente dos casos e a necessidade de ampliar a capilaridade do atendimento. Tamb\u00e9m enfrentamos desafios estruturais, como a necessidade de mais servidores e expans\u00e3o f\u00edsica das unidades.<\/p>\n

Como lidar com o aumento da demanda por assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita? Como ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel?<\/strong><\/p>\n

Temos investido em tecnologia, atendimento remoto e projetos itinerantes para alcan\u00e7ar mais pessoas. Al\u00e9m disso, buscamos parcerias institucionais e o fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o em direitos, para que a popula\u00e7\u00e3o conhe\u00e7a e exer\u00e7a suas garantias.<\/p>\n

Diante da fala da governadora Celina Le\u00e3o sobre pactua\u00e7\u00e3o na sa\u00fade, como a Defensoria pretende atuar? H\u00e1 novos projetos?<\/strong><\/p>\n

A Defensoria j\u00e1 tem atua\u00e7\u00e3o consolidada na \u00e1rea da sa\u00fade e pretende ampliar esse trabalho com a\u00e7\u00f5es integradas, priorizando solu\u00e7\u00f5es extrajudiciais. Estamos estruturando iniciativas para agilizar o atendimento e reduzir a judicializa\u00e7\u00e3o, garantindo acesso mais r\u00e1pido a medicamentos, exames e tratamentos.<\/p>\n

Sobre o concurso da Defensoria P\u00fablica do DF, quais os pr\u00f3ximos passos?<\/strong><\/p>\n

Com a defini\u00e7\u00e3o da banca organizadora, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 a publica\u00e7\u00e3o do edital. Estamos trabalhando para que isso ocorra o quanto antes, sempre com responsabilidade e planejamento, garantindo um processo transparente e eficiente.<\/p>\n

Que \u00e1reas da Defensoria hoje mais precisam de refor\u00e7o imediato?<\/strong><\/p>\n

As \u00e1reas com maior demanda s\u00e3o sa\u00fade, fam\u00edlia, criminal e execu\u00e7\u00e3o penal. S\u00e3o setores que lidam diretamente com direitos fundamentais e que exigem aten\u00e7\u00e3o constante.<\/p>\n

Sobre a m\u00e1 qualidade da alimenta\u00e7\u00e3o no sistema prisional do DF, como pretende lidar com isso?<\/strong><\/p>\n

A Defensoria continuar\u00e1 atuando de forma firme na fiscaliza\u00e7\u00e3o e na defesa dos direitos das pessoas privadas de liberdade. J\u00e1 produzimos relat\u00f3rios importantes e seguiremos cobrando provid\u00eancias das autoridades competentes para garantir condi\u00e7\u00f5es dignas, conforme determina a lei.<\/p>\n

Como a DPDF acompanha o aumento de demandas envolvendo apostas e v\u00edcio em jogos on-line?<\/strong><\/p>\n

Temos observado um crescimento significativo desses casos. A Defensoria est\u00e1 atenta a esse fen\u00f4meno, oferecendo orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e acompanhando situa\u00e7\u00f5es que envolvem preju\u00edzos financeiros e poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es de direitos. Tamb\u00e9m entendemos que \u00e9 um tema que exige aten\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, inclusive com medidas de preven\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Ana Maria Campos A crise no BRB inflamou o debate sobre o repasse de bilh\u00f5es de reais para o DF por meio do Fundo Constitucional do DF. Desde o inicio do governo Lula, tecnocratas do Minist\u00e9rio da Fazenda tentam alterar a forma de c\u00e1lculo da atualiza\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias anuais, hoje atreladas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da […]<\/p>\n","protected":false},"author":164,"featured_media":28783,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[2089],"tags":[286,4079],"class_list":["post-28781","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eixo-capital","tag-brb","tag-master"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28781","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/164"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28781"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28781\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28785,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28781\/revisions\/28785"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28783"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28781"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28781"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28781"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}