DA COLUNA EIXO CAPITAL<\/p>\n
Ao longo da semana, os distritais aprovaram mais de 80 projetos. Uma mat\u00e9ria n\u00e3o apreciada, no entanto, \u00e9 que deve provocar mais barulho.<\/p>\n
Os deputados n\u00e3o votaram a proposta do Executivo de prorroga\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es fiscais que deixam de valer a partir de primeiro de janeiro de 2016.<\/p>\n
A lista inclui 45 categorias. Atingem igrejas, im\u00f3veis da Uni\u00e3o, a Universidade de Bras\u00edlia, lojas ma\u00e7\u00f4nicas e da Ordem Rosacruz, al\u00e9m de propriedades com at\u00e9 120 metros quadrados de \u00e1rea constru\u00edda, cujo titular, maior de 65 anos, seja aposentado. Esses im\u00f3veis que hoje n\u00e3o s\u00e3o taxadas para efeito de pagamento de IPTU e TLP passam a ser.<\/p>\n
No caso do IPVA, taxistas e pessoas com necessidades especiais perdem o direito de IPVA a custo zero.<\/p>\n
Quem tem carros com mais de 15 anos de uso tamb\u00e9m passa a pagar o imposto. S\u00f3 com essa cobran\u00e7a, o GDF passa a faturar R$ 77,8 milh\u00f5es.<\/p>\n
Justificativa
\nA presidente da C\u00e2mara Legislativa, Celina Le\u00e3o (PDT), disse que uma recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF impediu que os distritais prorrogassem a isen\u00e7\u00e3o. A distrital deu essa justificativa em plen\u00e1rio.<\/p>\n
R$ 432 milh\u00f5es
\n\u00c9 a receita extra do GDF com o fim das isen\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n
Impacto nas tarifas de \u00f4nibus
\nUm dos principais impactos de a C\u00e2mara Legislativa suspender as isen\u00e7\u00f5es fiscais pode ocorrer nas tarifas de \u00f4nibus.<\/p>\n
As empresas de transporte coletivo ter\u00e3o um custo extra de R$ 20 milh\u00f5es com a obriga\u00e7\u00e3o de passarem a pagar ICMS sobre o \u00f3leo diesel.<\/p>\n
A despesa pode ser repassada ao passageiro. O secret\u00e1rio de Mobilidade, Marcos Dantas, diz que o governo busca uma solu\u00e7\u00e3o para evitar mais esse encargo aos cidad\u00e3os.<\/p>\n
Maior contribuinte
\nA maior conta com a suspens\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o de IPTU ser\u00e1 da Terracap. A empresa do governo ter\u00e1 de arcar com um imposto de R$ 140,1 milh\u00f5es que passa a incidir sobre o acervo de im\u00f3veis de seu patrim\u00f4nio. No caso do ITBI, a despesa ser\u00e1 de mais R$ 6,4 milh\u00f5es.<\/p>\n
Templos taxados
\nA receita com a cobran\u00e7a de IPTU de templos religiosos chega a R$ 7,9 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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