DA COLUNA EIXO CAPITAL<\/p>\n
\u00c0 Queima Roupa
\nFernando C\u00e9sar Costa
\nDelegado-chefe da Delegacia de Repress\u00e3o a Roubos e Furtos (DRF)<\/p>\n
“A sociedade est\u00e1 sendo alvo de graves crimes, que muitas vezes s\u00e3o quase imposs\u00edveis de serem investigados em raz\u00e3o da falta de acesso dos dados desses aplicativos de mensagens por celular”<\/p>\n
Vimos na semana passada a pris\u00e3o do vice-presidente do Facebook, Diego Dzodan. Acha v\u00e1lida uma medida como essa porque a empresa se nega a passar informa\u00e7\u00f5es para investiga\u00e7\u00f5es policiais?<\/strong> Mas isso n\u00e3o \u00e9 preju\u00edzo para o pa\u00eds inteiro? Hoje em dia quase todo mundo usa mais WhatsApp do que qualquer outro servi\u00e7o de comunica\u00e7\u00e3o…<\/strong> O que \u00e9 mais importante: a liberdade de comunica\u00e7\u00e3o ou a investiga\u00e7\u00e3o policial?<\/strong> Mas se voc\u00ea tira do ar um servi\u00e7o como o WhatsApp, as pessoas recorrem a outros aplicativos de comunica\u00e7\u00e3o gratuitos… Do que adianta?<\/strong> Por que n\u00e3o se submetem?<\/strong> Voc\u00ea sempre lida com investiga\u00e7\u00f5es envolvendo crimes graves. Essa impossibilidade de acesso a dados de mensagens inviabiliza o seu trabalho?<\/strong> DA COLUNA EIXO CAPITAL \u00c0 Queima Roupa Fernando C\u00e9sar Costa Delegado-chefe da Delegacia de Repress\u00e3o a Roubos e Furtos (DRF) “A sociedade est\u00e1 sendo alvo de graves crimes, que muitas vezes s\u00e3o quase imposs\u00edveis de serem investigados em raz\u00e3o da falta de acesso dos dados desses aplicativos de mensagens por celular” Vimos na semana passada […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":3549,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3548","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3548","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3548"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3548\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3559,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3548\/revisions\/3559"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3549"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3548"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3548"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3548"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nOu se prende um executivo e for\u00e7a uma revis\u00e3o dos procedimentos da empresa, com a submiss\u00e3o dela \u00e0s leis nacionais, ou simplesmente se desabilita o servi\u00e7o.<\/p>\n
\nEnt\u00e3o, n\u00f3s temos que saber que isso estar\u00e1 sendo usado para cometer crimes e a pol\u00edcia n\u00e3o vai ter acesso, ou seja, a investiga\u00e7\u00e3o fica muito mais dif\u00edcil e a sociedade est\u00e1 sendo alvo de graves crimes, que muitas vezes s\u00e3o quase imposs\u00edveis de serem investigados em raz\u00e3o da falta de acesso dos dados desses aplicativos de mensagens por celular.<\/p>\n
\nN\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de import\u00e2ncia. \u00c9 uma quest\u00e3o de proporcionalidade. Nenhum direito individual \u00e9 absoluto, nem mesmo o direito \u00e0 vida. N\u00e3o pode ser absoluto. Ele tem que ser relativizado. N\u00e3o se pode fazer uso de uma liberdade constitucional para atentar contra um ordenamento jur\u00eddico. N\u00e3o \u00e9 atentar contra um ordenamento jur\u00eddico, \u00e9 atentar contra a vida, a integridade f\u00edsica e a liberdade das demais pessoas.<\/p>\n
\nTem como impedir o funcionamento de todos esses aplicativos. O que vai acontecer? L\u00f3gico que isso vai ser tempor\u00e1rio. As empresas proporcionam esses aplicativos porque ganham dinheiro, est\u00e3o lucrando. \u00c9 l\u00f3gico que elas n\u00e3o v\u00e3o querer perder o mercado brasileiro. Uma vez que for imposs\u00edvel de operar no Brasil sem se submeter \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira, elas v\u00e3o se submeter. O que ocorre hoje \u00e9 que elas n\u00e3o se submetem. Essa \u00e9 uma quest\u00e3o de soberania. O Estado \u00e9 brasileiro.<\/p>\n
\nPorque elas n\u00e3o t\u00eam escrit\u00f3rios aqui, os servi\u00e7os continuam a ser difundidos na rede. N\u00f3s estamos vendo que v\u00e1rias decis\u00f5es que determinaram a suspens\u00e3o do servi\u00e7o do WhatsApp v\u00eam sendo sistematicamente derrubadas sob o argumento de que n\u00e3o seria razo\u00e1vel. Ent\u00e3o, o razo\u00e1vel \u00e9 permitir que crimes e mais crimes sejam praticados com a utiliza\u00e7\u00e3o desses aplicativos?<\/p>\n
\nO impacto tem sido muito grande nas investiga\u00e7\u00f5es. Hoje o trabalho tem que ser feito de forma dobrada para suprir toda essa comunica\u00e7\u00e3o que \u00e9 feita pelos criminosos por servi\u00e7os de mensagem eletr\u00f4nica. Por isso, temos que desenvolver novas t\u00e9cnicas de investiga\u00e7\u00e3o para suprir car\u00eancia de provas por intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica. \u00c9 l\u00f3gico que isso \u00e9 poss\u00edvel. As investiga\u00e7\u00f5es t\u00eam demonstrado isso. Toda atividade criminosa grave no DF teve uma resposta, mas o trabalho \u00e9 dobrado, o tempo \u00e9 dobrado. A sociedade fica a merc\u00ea de condutas graves por mais tempo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"