{"id":3726,"date":"2016-03-15T02:18:32","date_gmt":"2016-03-15T05:18:32","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=3726"},"modified":"2016-03-15T02:20:15","modified_gmt":"2016-03-15T05:20:15","slug":"novela-da-transferencia-de-agentes-da-policia-civil-para-o-sistema-penitenciario-qual-e-solucao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/novela-da-transferencia-de-agentes-da-policia-civil-para-o-sistema-penitenciario-qual-e-solucao\/","title":{"rendered":"A novela da transfer\u00eancia de agentes da Pol\u00edcia Civil para o sistema penitenci\u00e1rio. Qual \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o?"},"content":{"rendered":"

DA COLUNA EIXO CAPITAL<\/p>\n

A transfer\u00eancia de mais de 500 agentes de cust\u00f3dia que trabalhavam em delegacias para o sistema penitenci\u00e1rio \u00e9 o novo cap\u00edtulo de um embate entre a Pol\u00edcia Civil e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF de uma novela que vem de longe.<\/p>\n

Promotores de Justi\u00e7a reclamam de que a PC vem deixando de lado a obriga\u00e7\u00e3o de transportar presos em flagrante para as audi\u00eancias de cust\u00f3dia e amea\u00e7am com a\u00e7\u00f5es de improbidade administrativa.<\/p>\n

Delegados, por sua vez, queixam-se de que est\u00e3o sem efetivo para realizar essa tarefa, sob risco de deixar as delegacias sem condi\u00e7\u00f5es de tocar os inqu\u00e9ritos.<\/p>\n

Antes da liminar do juiz \u00c1lvaro Ciarlini, da 2\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica do DF, que determinou a transfer\u00eancia dos agentes para trabalharem no sistema prisional, j\u00e1 havia uma enorme car\u00eancia de pessoal na Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n

Para o MP, h\u00e1 tamb\u00e9m um buraco na seguran\u00e7a dos pres\u00eddios que precisa ser resolvido.<\/p>\n

Esses problemas t\u00eam uma raiz que se repete em v\u00e1rios outros impasses do governo Rollemberg: falta de dinheiro para aumentar a folha de pagamentos e risco de estourar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n

Acordo poss\u00edvel<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a do DF, Leonardo Bessa, diz que a a\u00e7\u00e3o judicial dos promotores do N\u00facleo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle do Sistema Prisional foi a medida extrema, necess\u00e1ria, por falta de entendimento com o governo.<\/p>\n

Ainda no primeiro semestre de 2015, o assunto foi discutido em reuni\u00e3o com a presen\u00e7a do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) e de integrantes das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica. Sem solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Bessa acredita que ainda h\u00e1 possibilidade de um acordo com o Executivo. \u201cInteressa ao Minist\u00e9rio P\u00fablico resolver o problema. Um acordo pode ser homologado pela Justi\u00e7a\u201d, avalia.<\/p>\n

Integrantes do governo, no entanto, dizem que os sindicatos das categorias envolvidas t\u00eam atrapalhado a negocia\u00e7\u00e3o. Ningu\u00e9m quer abrir m\u00e3os de benef\u00edcios, como escalas de trabalho.<\/p>\n

\u00c0 espera do recurso<\/p>\n

Est\u00e1 nas m\u00e3os do desembargador J.J. Carvalho, do Tribunal de Justi\u00e7a do DF, recurso da Procuradoria-geral do DF para tentar, no m\u00ednimo, reduzir os efeitos da liminar do juiz \u00c1lvaro Ciarlini.<\/p>\n

O pedido \u00e9 para que agentes de cust\u00f3dia que exercem fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a na estrutura da Pol\u00edcia Civil ou da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica possam retornar aos cargos que ocupavam at\u00e9 a semana passada, quando a liminar foi cumprida.<\/p>\n

A Subsecretaria do Sistema Penitenci\u00e1rio (Sesipe) ficaria encarregada da escolta dos presos \u00e0s audi\u00eancias de cust\u00f3dia e do transporte de presos das delegacias para a carceragem do Departamento de Pol\u00edcia Especializada (DPE).<\/p>\n

Tentativa de entendimento<\/p>\n

Enquanto a Justi\u00e7a n\u00e3o decide, nesta tarde (15), representantes da Procuradoria-geral do DF, da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e do Minist\u00e9rio P\u00fablico v\u00e3o discutir uma solu\u00e7\u00e3o para o impasse.<\/p>\n

Para a popula\u00e7\u00e3o, essa guerra n\u00e3o significa apenas um cabo de guerra entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Falta de efetivo na Pol\u00edcia Civil pode representar dificuldade nas opera\u00e7\u00f5es policiais e em investiga\u00e7\u00f5es sobre crimes graves.<\/p>\n

Deficit de pessoal no sistema penitenci\u00e1rio pode levar a novas fugas do Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda.<\/p>\n

Para tentar amenizar o problema, o GDF deu in\u00edcio a uma sele\u00e7\u00e3o por concurso p\u00fablico para contratar novos agentes penitenci\u00e1rios. A nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados, no entanto, n\u00e3o deve sair antes do fim do ano.<\/p>\n

Sempre h\u00e1 ainda o risco de faltar dinheiro no caixa do GDF para essas nomea\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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