DA COLUNA EIXO CAPITAL<\/p>\n
Nas redes sociais, alguns interpretaram o parecer do procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, sobre a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e funcional do ex-presidente Lula como um Frankenstein.<\/p>\n
Criou um ministro sem foro, ao dizer que Lula pode virar chefe da Casa Civil, mas deve ser investigado e eventualmente julgado pela for\u00e7a-tarefa de Curitiba, em primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
No parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Janot explicou sua posi\u00e7\u00e3o: n\u00e3o h\u00e1 como o Judici\u00e1rio ou o Legislativo interferirem numa nomea\u00e7\u00e3o para cargo de confian\u00e7a, sob pena de invas\u00e3o na independ\u00eancia dos poderes.<\/p>\n
Mas o ato da presidente da Rep\u00fablica, segundo ele, representou um desvio de finalidade. Janot foi categ\u00f3rico nessa avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O que isso significa? Se a nomea\u00e7\u00e3o representou um mecanismo deliberado para driblar a justi\u00e7a, houve crime de responsabilidade ou ato de improbidade.<\/p>\n
\u00c9 o que avaliam experientes juristas e procuradores da Rep\u00fablica. Se Janot vai tomar alguma provid\u00eancia contra a presidente Dilma Rousseff, \u00e9 a grande quest\u00e3o.<\/p>\n
Posse para ajudar Lula<\/p>\n
Ao descrever as circunst\u00e2ncias do ato praticado pela presidente Dilma Rousseff para nomear o ex-presidente Lula na Casa Civil, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, diz que houve uma tentativa de interferir nas investiga\u00e7\u00f5es em curso da Lava-Jato. \u201cA nomea\u00e7\u00e3o e a posse apressadas do ex-Presidente teriam como efeitos concretos e imediatos a interrup\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es conduzidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no primeiro grau de jurisdi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Janot se refere \u00e0 posse como uma situa\u00e7\u00e3o \u201cinusual\u201d e ainda levanta o risco de eventuais a\u00e7\u00f5es penais contra Lula prescreverem em decorr\u00eancia da mudan\u00e7a do foro. \u201cConsiderando, ainda, que o ex-presidente conta 70 anos de idade, todos esses atrasos poderiam, hipoteticamente, benefici\u00e1-lo no caso de vir a ser acusado em processo penal, diante da contagem pela metade dos prazos de prescri\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
DA COLUNA EIXO CAPITAL Nas redes sociais, alguns interpretaram o parecer do procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, sobre a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e funcional do ex-presidente Lula como um Frankenstein. Criou um ministro sem foro, ao dizer que Lula pode virar chefe da Casa Civil, mas deve ser investigado e eventualmente julgado pela for\u00e7a-tarefa de Curitiba, […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":3857,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3856","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3856","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3856"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3856\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3858,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3856\/revisions\/3858"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3857"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3856"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3856"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3856"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}