Sem recursos para tocar grandes obras, o GDF obteve financiamento da Uni\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do t\u00fanel de Taguatinga, or\u00e7ado em R$ 199 milh\u00f5es. O dinheiro j\u00e1 est\u00e1 liberado e o processo licitat\u00f3rio foi conclu\u00eddo. Mas uma guerra judicial, liderada pela construtora Odebrecht, impede o andamento da empreitada e coloca em risco a realiza\u00e7\u00e3o da obra. Se o projeto n\u00e3o for retomado at\u00e9 dezembro, o governo perder\u00e1 todo o financiamento. O t\u00fanel de Taguatinga ligar\u00e1 a EPTG \u00e0 Avenida Elmo Serejo por via subterr\u00e2nea, tirando boa parte dos carros que trafegam hoje no congestionado centro da cidade.<\/p>\n
\nEm 2013, a Novacap come\u00e7ou o processo licitat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do projeto executivo e execu\u00e7\u00e3o da obra do t\u00fanel. Depois da etapa de pr\u00e9-qualifica\u00e7\u00e3o, em agosto do ano passado, o GDF deu in\u00edcio \u00e0 segunda fase da licita\u00e7\u00e3o, com abertura dos envelopes de pre\u00e7o. O Cons\u00f3rcio Novo T\u00fanel, composto pelas empresas Trier Engenharia, EPC Projetos, WVG Constru\u00e7\u00f5es e Infraestrutura e Geosonda, apresentou o pre\u00e7o mais baixo \u2013 R$ 199,9 milh\u00f5es.<\/p>\n
\nO Cons\u00f3rcio Taguatinga, formado pelas empresas Odebrecht e Serveng-Civilsan, entrou na Justi\u00e7a contra a licita\u00e7\u00e3o, e conseguiu uma liminar suspendendo a concorr\u00eancia p\u00fablica. Em segunda inst\u00e2ncia, a desembargadora F\u00e1tima Rafael derrubou a liminar e determinou a retomada da licita\u00e7\u00e3o.\u00a0Na sequ\u00eancia, o cons\u00f3rcio perdedor recorreu novamente \u00e0 Justi\u00e7a, argumentando que a WVG Construtora e Infraestrutura, integrante do Cons\u00f3rcio Novo T\u00fanel, teria sido constitu\u00edda pela Construtora Beter S.A., em recupera\u00e7\u00e3o judicial e declarada proibida de contratar com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A alega\u00e7\u00e3o era de que a empresa havia sido criada para permitir a participa\u00e7\u00e3o de outra considerada inid\u00f4nea e impedida de licitar com o governo. A Justi\u00e7a concedeu nova liminar para suspens\u00e3o do procedimento licitat\u00f3rio.<\/p>\n
\nO Cons\u00f3rcio Novo T\u00fanel apresentou agravo de instrumento e, em segunda a inst\u00e2ncia, a Justi\u00e7a determinou mais uma vez a retomada do processo de licita\u00e7\u00e3o da obra milion\u00e1ria. Em 29 de mar\u00e7o deste ano, o Cons\u00f3rcio Novo T\u00fanel assinou contrato com o GDF para execu\u00e7\u00e3o da obra e come\u00e7ou os trabalhos de estudo para elabora\u00e7\u00e3o do projeto.\u00a0Pouco depois, o Tribunal de Contas do DF recebeu uma representa\u00e7\u00e3o questionando a habilita\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Novo T\u00fanel, pelo fato de a WVG Constru\u00e7\u00f5es possuir v\u00ednculos com uma empresa declarada inid\u00f4nea. Por maioria, o TCDF acatou os argumentos e determinou a suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do contrato para a constru\u00e7\u00e3o do t\u00fanel de Taguatinga.<\/p>\n
\nO cons\u00f3rcio ganhador recorreu mais uma vez \u00e0 Justi\u00e7a, alegando que a paralisa\u00e7\u00e3o da obra pode comprometer o repasse de recursos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento, por interm\u00e9dio da Caixa Econ\u00f4mica Federal. \u201cTal contrato de financiamento possui metas e seu descumprimento pode prejudicar o repasse das verbas repercutindo diretamente no andamento da empreitada\u201d, alegou o Cons\u00f3rcio Novo T\u00fanel, durante o tr\u00e2mite do processo. No \u00faltimo dia 25, o juiz Jansen Fialho de Almeida, da 3\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica do DF, manteve a decis\u00e3o do TCDF e, portanto, determinou que o contrato para a obra continue suspenso.<\/p>\n
\nO chefe da Assessoria Jur\u00eddico-Legislativa da Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Henrique Bernardes, conta que a obra foi or\u00e7ada em R$ 266 milh\u00f5es. \u201cO Cons\u00f3rcio Novo T\u00fanel, classificado em primeiro lugar, apresentou a proposta de R$ 199,9 milh\u00f5es. J\u00e1 o Cons\u00f3rcio T\u00fanel Taguatinga, que questiona o processo na Justi\u00e7a, ficou em terceiro lugar, com proposta de R$ 238 milh\u00f5es\u201d, explica Henrique. \u201cEles entraram na Justi\u00e7a para discutir parte do procedimento licitat\u00f3rio realizado pela Novacap\u201d, acrescenta.<\/p>\n
\nO chefe do jur\u00eddico da secretaria lembra que, se a obra n\u00e3o for retomada at\u00e9 dezembro de 2016, o repasse dos recursos da Caixa Econ\u00f4mica ao GDF ser\u00e1 suspenso. O contrato prev\u00ea que a Uni\u00e3o pague 95% da obra, com contrapartida de 5% quitada pelo governo local. \u201cInformamos tanto a Justi\u00e7a quanto o Tribunal de Contas sobre o risco real de perdermos esses recursos. Todos t\u00eam conhecimento desse fato\u201d, diz Henrique Bernardes. A reportagem procurou as empresas Odebrecht e Trier Engenharia, que encabe\u00e7am os dois cons\u00f3rcios, mas elas informaram que n\u00e3o v\u00e3o se pronunciar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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