\u00daltima obra de Oscar Niemeyer inaugurada em Bras\u00edlia, a Torre Digital, tamb\u00e9m chamada de Flor do Cerrado, est\u00e1 no centro de um processo judicial que envolve at\u00e9 mesmo den\u00fancias contra o arquiteto, morto em 2012. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal acusa ex-diretores da Terracap e a empresa Arquitetura e Urbanismo Oscar Niemeyer Ltda. de irregularidades na licita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do monumento. O MP alega que a inexigibilidade de concorr\u00eancia p\u00fablica para o projeto arquitet\u00f4nico \u00e9 prevista em lei, mas sustenta que houve dispensa indevida de licita\u00e7\u00e3o para os projetos complementares de engenharia, como a elabora\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos.<\/p>\n
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Oscar Niemeyer chegou a ser inclu\u00eddo na den\u00fancia criminal apresentada em 2014 \u2013 dois anos depois de sua morte. Constatado o equ\u00edvoco, o MP apresentou um aditamento da den\u00fancia. Parentes e amigos do arquiteto reclamam das acusa\u00e7\u00f5es, que consideram um desrespeito \u00e0 mem\u00f3ria de Niemeyer. Mas entidades de engenharia defendem a tese do Minist\u00e9rio P\u00fablico e alegam que os projetos estruturais e de instala\u00e7\u00f5es deveriam ter sido licitados. O ex-presidente da Terracap Ant\u00f4nio Gomes, a ex-diretora da empresa Ivelise Longhi e o ex-procurador jur\u00eddico da companhia Vicente Jungmann foram alvo de den\u00fancia criminal e tamb\u00e9m de uma a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa. A empresa que leva o nome de Oscar Niemeyer responde somente na esfera c\u00edvel pelas mesmas acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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O contrato para elabora\u00e7\u00e3o do projeto da Torre Digital foi assinado em maio de 2008, durante a gest\u00e3o do ent\u00e3o governador Jos\u00e9 Roberto Arruda. Com base nesse acordo, o GDF repassou ao arquiteto R$ 2,5 milh\u00f5es. A Lei de Licita\u00e7\u00f5es prev\u00ea a dispensa de concorr\u00eancia p\u00fablica em casos de contrata\u00e7\u00e3o de profissionais com not\u00f3ria especializa\u00e7\u00e3o \u2013 o que inegavelmente era o caso do arquiteto Oscar Niemeyer. \u201cOcorre, no entanto, que a proposta de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os apresentada pela empresa contratada n\u00e3o se limitou \u00e0 confec\u00e7\u00e3o de um projeto arquitet\u00f4nico, mas apresentou tamb\u00e9m projetos de estrutura, de funda\u00e7\u00f5es e de instala\u00e7\u00f5es prediais, servi\u00e7os t\u00edpicos de escrit\u00f3rios de engenharia especializados\u201d, alegou o promotor de Justi\u00e7a Roberto Carlos Silva, da Promotoria de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e Social.<\/p>\n
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Oscar Niemeyer, morto em dezembro de 2012, chegou a ser inclu\u00eddo na den\u00fancia apresentada em 20 de novembro de 2014. Constatado o equ\u00edvoco de ter denunciado um falecido, o MP aditou a den\u00fancia duas semanas depois. Mas, no processo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico aponta o arquiteto como um dos respons\u00e1veis pelo suposto crime. Ele teria concorrido \u201cdecisivamente para a inobserv\u00e2ncia das formalidades dos procedimentos de inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, beneficiando-se direta e indiretamente com a celebra\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o do contrato administrativo\u201d, diz um trecho da den\u00fancia.<\/p>\n
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S\u00f3cio do arquiteto e at\u00e9 hoje \u00e0 frente do escrit\u00f3rio de Oscar Niemeyer, Jair Valera se revolta ao falar da den\u00fancia. Ele lembra que o modelo de contrata\u00e7\u00e3o casada dos projetos arquitet\u00f4nicos e tamb\u00e9m estruturais foi seguido em todas as obras de Niemeyer constru\u00eddas em Bras\u00edlia, inclusive em pr\u00e9dios do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, como o Tribunal Superior do Trabalho e da Procuradoria-Geral da Uni\u00e3o, ambos projetados pelo arquiteto. \u201c\u00c9 um absurdo o que est\u00e3o fazendo. Essa torre tem uma estrutura especial porque recebe uma forte carga de vento. Era preciso o trabalho de um engenheiro em quem o Oscar confiasse. Ele sempre trabalhou dessa forma\u201d, diz Valera. \u201cEssa den\u00fancia foi um desrespeito tremendo, o Oscar n\u00e3o merecia passar por isso\u201d, acrescenta o profissional.<\/p>\n
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Ex-diretor da Terracap, o advogado Ant\u00f4nio Gomes incluiu em sua defesa os contratos de obras realizadas por Niemeyer em Bras\u00edlia, como as sedes da PGR, do TST, do TSE e do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o. Em todas elas, segundo Gomes, os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos contrataram tanto o projeto arquitet\u00f4nico como os complementares de engenharia sem licita\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00f3s, da Terracap, nos baseamos em todos esses precedentes, j\u00e1 que o pr\u00f3prio Niemeyer argumentava que, em sua obra, a arquitetura e a estrutura estavam sempre em simbiose\u201d, explica. \u201cDenunciar Oscar Niemeyer aos 104 anos, vivo, por um crime inexistente, seria uma heresia jur\u00eddica. Denunci\u00e1-lo morto \u00e9 um sacril\u00e9gio contra a mem\u00f3ria do arquiteto mais importante do planeta\u201d, acrescenta Ant\u00f4nio Gomes. As defesas de Ivelise Longhi e de Vicente Jungmann tamb\u00e9m seguiram a mesma linha e se basearam no argumento de que a contrata\u00e7\u00e3o com dispensa de licita\u00e7\u00e3o estava embasada na lei.<\/p>\n
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Antes de morrer, quando j\u00e1 havia questionamentos sobre o contrato, o arquiteto Oscar Niemeyer enviou uma carta \u00e0 Justi\u00e7a e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. No documento, ele argumentou que o valor cobrado se baseou na tabela de honor\u00e1rios do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) e do Instituto de Engenharia. \u201cO caminho arquitetural \u00e9 aquele da busca da surpresa, do v\u00e3o audacioso, da integra\u00e7\u00e3o entre arquitetura e estrutura. No projeto em tela, a arquitetura e a estrutura foram e tinham que ser concebidas em conjunto, rigorosamente em conjunto\u201d, argumentou.<\/p>\n
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A a\u00e7\u00e3o penal j\u00e1 est\u00e1 na fase final e a 1\u00aa Vara Criminal de Bras\u00edlia deve concluir em breve a an\u00e1lise do caso. A audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento est\u00e1 marcada para 7 de julho. O promotor Roberto Carlos Silva diz que est\u00e1 convicto das irregularidades apontadas. \u201cO entendimento de que os projetos de engenharia podem ser licitados \u00e9 do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. H\u00e1 outros profissionais e empresas com capacidade de execut\u00e1-los\u201d, argumenta o promotor. Sobre o fato de a primeira den\u00fancia ter inclu\u00eddo Oscar Niemeyer, Roberto Carlos garante que isso n\u00e3o atrapalha o andamento do processo. \u201cFoi um mero equ\u00edvoco, uma bobagem, e que foi rapidamente corrigido. O nome dele constou inadvertidamente porque j\u00e1 havia falecido. Mas, se estivesse vivo, certamente seria denunciado de fato\u201d, acrescenta.<\/p>\n
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O chefe do Departamento T\u00e9cnico do Conselho de Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Ramiro Ferreira de Souza Filho, defende os argumentos do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Na \u00e9poca da contrata\u00e7\u00e3o, a entidade questionou a dispensa de licita\u00e7\u00e3o. \u201cPara projetos de arquitetura, a inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, considerando-se a expertise do profissional. Mas com rela\u00e7\u00e3o aos projetos complementares, eles t\u00eam que ser licitados. No caso da obra da Torre Digital, por exemplo, havia pelo menos 20 profissionais s\u00f3 no Distrito Federal com capacita\u00e7\u00e3o para fazer esses projetos\u201d, diz Ramiro. \u201cO promotor est\u00e1 corret\u00edssimo em seus questionamentos porque a licita\u00e7\u00e3o jamais deveria ter sido dispensada\u201d, acrescenta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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