OT\u00c1VIO AUGUSTO<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) cobra provid\u00eancias no fornecimento da medica\u00e7\u00e3o profil\u00e1tica e emergencial a coagulopatas e hemof\u00edlicos na capital federal.<\/p>\n
A comercializa\u00e7\u00e3o de sangue e de hemoderivados \u00e9 proibida em todo pa\u00eds e somente o poder p\u00fablico pode adquirir o insumo. Com o lapso no fornecimento, os pacientes n\u00e3o conseguem se tratar.<\/p>\n
Ap\u00f3s seis meses de investiga\u00e7\u00e3o, o procurador regional da Rep\u00fablica Ronaldo Albo denunciou o secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Humberto Fonseca, o ex-titular da pasta F\u00e1bio Gondim, a presidente da Funda\u00e7\u00e3o Hemocentro, Miriam Daisy Calmon, e o coordenador geral de Sangue e Hemoderivados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Jo\u00e3o Paulo Baccara pelas falhas. Eles v\u00e3o responder pelo crime de desobedi\u00eancia e exposi\u00e7\u00e3o de paciente a risco de morte.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o penal vai tramitar no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1\u00aa Regi\u00e3o, sob a relatoria da desembargadora Neuza Maria Alves.<\/p>\n
Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, o cen\u00e1rio se agravou a partir de janeiro deste ano.<\/p>\n
A distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos destinados aos portadores de hemofilia e a aquisi\u00e7\u00e3o de novos estoques estaria vivendo \u201csitua\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica\u201d, inclusive com a suspens\u00e3o e a diminui\u00e7\u00e3o do tratamento.<\/p>\n
Para o MPF, houve dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o na entrega dos medicamentos. A falta da medica\u00e7\u00e3o causa sofrimento f\u00edsico a quem tem hemofilia, al\u00e9m de acarretar um quadro de debilita\u00e7\u00e3o que pode deixar sequelas irrevers\u00edveis, como a amputa\u00e7\u00e3o de membros, e causar morte prematura.<\/p>\n
Durante a investiga\u00e7\u00e3o, Ronaldo Albo colheu o depoimento de hemof\u00edlicos que contaram o drama no dia a dia. Como a Constitui\u00e7\u00e3o veda a comercializa\u00e7\u00e3o de medicamentos derivados do sangue, o paciente precisa receber do Estado. “Se o Estado veda a comercializa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o fornece, qual \u00e9 a op\u00e7\u00e3o? Isso \u00e9 muito grave”, disse Albo.<\/p>\n
O procurador regional da Rep\u00fablica afirma que a partir de agora vai monitorar todos os 244 pacientes. “Se algum hemof\u00edlico sofrer amputa\u00e7\u00e3o, sequela ou vier a \u00f3bito, vou buscar a responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal dos gestores da sa\u00fade”, afirmou.<\/p>\n
O Hemocentro disse que n\u00e3o comentaria o caso. O ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade F\u00e1bio Gondim garantiu que n\u00e3o houve neglig\u00eancia na distribui\u00e7\u00e3o do medicamento durante a sua gest\u00e3o. “H\u00e1 um problema hist\u00f3rico que n\u00e3o se encontrou solu\u00e7\u00e3o. H\u00e1 uma regulamenta\u00e7\u00e3o que obriga a distribui\u00e7\u00e3o de fatores coagulantes no DF e que em lugar nenhum do mundo se usa essa quantidade como aqui. Chegou um momento que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade questionou. Fizemos uma reuni\u00e3o e a pasta voltou a disponibilizar a quantidade necess\u00e1ria”, explicou Gondim. “Houve uma falha de fluxo, mas n\u00e3o por causa do DF porque o governo local n\u00e3o \u00e9 o respons\u00e1vel pela compra”, acrescentou.<\/p>\n
A Secretaria de Sa\u00fade do DF divulgou a seguinte nota:<\/span><\/p>\n A Secretaria de Sa\u00fade informa que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o foi notificada a respeito de A\u00e7\u00e3o Penal relacionada \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o sobre o fornecimento de Fator 8 e Fator 9 recombinante para pacientes com hemofilia. Com rela\u00e7\u00e3o a essa quest\u00e3o, por\u00e9m, a Secretaria vem atuando para que em nenhum momento os pacientes ficassem desassistidos.<\/p>\n Existem atualmente 412 pacientes cadastrados pela Funda\u00e7\u00e3o Hemocentro no Sistema Hemovida Web do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos fatores de coagula\u00e7\u00e3o em todo o territ\u00f3rio nacional. Desse total de pacientes cadastrados, 235 s\u00e3o hemof\u00edlicos (185 portadores de Hemofilia A e 50 portadores de Hemofilia B).<\/p>\n \u00c9 importante ressaltar que a responsabilidade pela aquisi\u00e7\u00e3o dos fatores coagulantes \u00e9 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, cabendo o cadastramento dos pacientes e a dispensa\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade. O protocolo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade prev\u00ea a distribui\u00e7\u00e3o de determinada quantidade de fator coagulante para cada paciente. E diversas a\u00e7\u00f5es judiciais determinaram a distribui\u00e7\u00e3o em quantidades maiores.<\/p>\n At\u00e9 abril de 2015, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vinha distribuindo os f\u00e1rmacos coagulantes no quantitativo solicitado. Naquele momento, por\u00e9m, houve uma s\u00fabita diminui\u00e7\u00e3o do quantitativo de entregas, o que fez a Secretaria procurar a Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Sangue e Hemoderivados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A coordena\u00e7\u00e3o informou que devido ao fato de o Distrito Federal estar utilizando doses muito acima do estabelecido pelo Minist\u00e9rio, passaria a receber como quantitativa 3 UI per capita do Fator 8 e 0,6 UI per capita do Fator 9.<\/p>\n No ano passado, o ent\u00e3o secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Distrito Federal, Jo\u00e3o Batista de Souza, pactuou com a Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que as entregas continuassem no quantitativo solicitado at\u00e9 dezembro de 2015.<\/p>\n Entretanto, desde o in\u00edcio do ano, as entregas dos fatores de coagula\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade diminu\u00edram, o que fez com que a Secretaria de Sa\u00fade fizesse um fracionamento da quantidade enviada a cada paciente, de modo a evitar que eles ficassem sem medica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Humberto Fonseca, expediu documentos e esteve v\u00e1rias vezes pessoalmente no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para tratar da quest\u00e3o, tanto na gest\u00e3o do ministro Marcelo Castro quanto na gest\u00e3o do ministro Ricardo Barros, acompanhado do governador Rodrigo Rollemberg e do vice-governador Renato Santana, diligenciando para garantir o fornecimento.<\/p>\n Ao mesmo tempo, a Secretaria de Sa\u00fade realizou um preg\u00e3o emergencial para a compra do Fator 9. Mas o laborat\u00f3rio fornecedor informou que s\u00f3 poderia entregar os produtos, na quantidade solicitada, a partir de setembro. Negociou-se com o laborat\u00f3rio uma doa\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria do estoque que possu\u00eda para que fosse usado at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o do fornecimento, a partir de setembro.<\/p>\n Desta forma, fica claro que a Secretaria de Sa\u00fade agiu com dilig\u00eancia, apesar de todas as dificuldades, e tratou o caso com total prioridade. Finalmente, vale refor\u00e7ar que em nenhum momento nenhum paciente ficou sem receber os fatores coagulantes de que necessita.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade divulgou a seguinte nota:<\/span><\/p>\n O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informa que n\u00e3o h\u00e1 desabastecimento de hemoderivados para os pacientes atendidos pela rede p\u00fablica de sa\u00fade no Distrito Federal e nos demais estados do pa\u00eds. O Minist\u00e9rio acompanha os estoques nos estados e o envio das remessas por meio do sistema Hemovida Web Coagulopatias (m\u00f3dulo de controle de estoques), que \u00e9 atualizado pelo gestor local, respons\u00e1vel por receber e realizar a distribui\u00e7\u00e3o dos medicamentos.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vem atendendo integralmente as solicita\u00e7\u00f5es mensais de medicamentos do Hemocentro de Bras\u00edlia. Entre janeiro e maio deste ano, a m\u00e9dia mensal de envio do Fator 8 pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ao DF foi de 3,1 milh\u00f5es de unidades, o que representa uma propor\u00e7\u00e3o (per capta) superior a tr\u00eas vezes a m\u00e9dia nacional. Segundo o Relat\u00f3rio Anual da Federa\u00e7\u00e3o Mundial de Hemofilia (outubro de 2015), pa\u00edses como Fran\u00e7a, Inglaterra, Alemanha, Jap\u00e3o e Finl\u00e2ndia t\u00eam fornecido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o com hemofilia uma propor\u00e7\u00e3o entre 5 e 8 unidades per capta. Historicamente, no Distrito Federal, a propor\u00e7\u00e3o per capta anual, para o fornecimento do Fator 8, \u00e9 superior a desses pa\u00edses, alcan\u00e7ando em 2015 mais de 12 unidades per capta.<\/p>\n Desde 2015 vem sendo tratado junto ao governo do Distrito Federal uma solu\u00e7\u00e3o para o atendimento de demandas judicias e outras situa\u00e7\u00f5es excepcionais que ocorrem na capital do pa\u00eds, que demandam medicamentos para al\u00e9m da previs\u00e3o dos manuais de tratamento de hemofilias, implementados pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n \u00c9 importante esclarecer ainda que, al\u00e9m da remessa enviada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade aos estados, o gestor local pode fazer a aquisi\u00e7\u00e3o direta junto \u00e0s empresas fornecedoras, caso necess\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" OT\u00c1VIO AUGUSTO O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) cobra provid\u00eancias no fornecimento da medica\u00e7\u00e3o profil\u00e1tica e emergencial a coagulopatas e hemof\u00edlicos na capital federal. A comercializa\u00e7\u00e3o de sangue e de hemoderivados \u00e9 proibida em todo pa\u00eds e somente o poder p\u00fablico pode adquirir o insumo. Com o lapso no fornecimento, os pacientes n\u00e3o conseguem se tratar. […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":4450,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[234,1],"tags":[],"class_list":["post-4449","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4449","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4449"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4449\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4462,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4449\/revisions\/4462"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4450"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4449"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4449"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4449"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}