O governo come\u00e7ou a elaborar o or\u00e7amento para 2017 e, diante do quadro de crise econ\u00f4mica e de queda na arrecada\u00e7\u00e3o, o cen\u00e1rio \u00e9 preocupante. Levantamentos preliminares do GDF indicam que o Executivo ter\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o R$ 29,9 bilh\u00f5es no ano que vem. O valor \u00e9 inferior aos R$ 32,6 bilh\u00f5es previstos para este ano. A Secretaria de Planejamento optou por fazer um projeto conservador, para coibir gastos desnecess\u00e1rios e estimular a redu\u00e7\u00e3o de despesas. A proposta de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) ser\u00e1 votada pela C\u00e2mara Legislativa ainda esta semana. O valor final pode crescer pelo menos R$ 1,5 bilh\u00e3o, caso o governo consiga ampliar a venda de im\u00f3veis e a capta\u00e7\u00e3o de financiamento externo no segundo semestre.<\/p>\n
\nA LDO, que tramita no Legislativo, \u00e9 um indicativo de como ser\u00e1 o or\u00e7amento do ano seguinte. O texto definitivo s\u00f3 \u00e9 votado em dezembro, quando os distritais analisam a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), j\u00e1 acrescida das emendas parlamentares. Ontem, o GDF come\u00e7ou a receber sugest\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e, na pr\u00f3xima sexta-feira, far\u00e1 uma grande audi\u00eancia p\u00fablica para debater com a sociedade como ser\u00e3o gastos os recursos arrecadados ao longo deste ano.<\/p>\n
\nA previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o para 2017 est\u00e1 mais realista e, por isso, o valor \u00e9 menor do que o previsto para este ano. Dos 32,6 bilh\u00f5es aprovados para 2016, o or\u00e7amento real deve ficar em cerca de R$ 30 bilh\u00f5es. O secret\u00e1rio-adjunto de Planejamento e Or\u00e7amento, Renato Brown, explica que este ano o Executivo deixou de arrecadar impostos nos patamares previstos. \u201cHouve uma frustra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de quase R$ 1 bilh\u00e3o, al\u00e9m de mais R$ 1 bilh\u00e3o de vendas de im\u00f3veis que n\u00e3o se concretizaram ou de financiamentos que n\u00e3o chegaram a ser liberados\u201d, explica Brown.<\/p>\n
\nO secret\u00e1rio-adjunto lembra ainda que a redu\u00e7\u00e3o de gastos do governo federal tem impactos na arrecada\u00e7\u00e3o do DF. \u201cO governo central est\u00e1 comprando menos. Mas a gente acredita que, no in\u00edcio do segundo semestre, o cen\u00e1rio vai apontar para um crescimento da economia da ordem de 1%, o que pode dar uma folga maior na quest\u00e3o tribut\u00e1ria\u201d, comenta o secret\u00e1rio-adjunto. \u00a0O GDF n\u00e3o incluiu no or\u00e7amento algumas fontes de renda incertas, como a venda de im\u00f3veis. Dos R$ 500 milh\u00f5es inicialmente previstos para 2016 com a negocia\u00e7\u00e3o de terrenos do governo, o GDF s\u00f3 conseguiu chegar a R$ 100 milh\u00f5es at\u00e9 agora, nas licita\u00e7\u00f5es de lotes realizadas pela Ag\u00eancia de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap).<\/p>\n
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Por isso, o Executivo foi mais conservador nas previs\u00f5es de venda de terrenos no ano que vem. \u201cVamos correr atr\u00e1s dessas fontes de recursos, mas n\u00e3o colocamos na LDO para as unidades n\u00e3o gastarem em cima dessa previs\u00e3o. Na LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), pode aparecer mais R$ 1,5 bilh\u00e3o a R$ 2 bilh\u00f5es com essas fontes e com a obten\u00e7\u00e3o de financiamentos internos e externos\u201d, comenta Renato Brown. Uma das expectativas do Executivo \u00e9 a venda direta de terrenos no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN), pr\u00f3ximo \u00e0 antiga Rodoferrovi\u00e1ria.<\/p>\n
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A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias prev\u00ea gastos com pessoal de R$ 21 bilh\u00f5es, al\u00e9m de outras despesas correntes de R$ 7,1 bilh\u00f5es. Para investimentos, restam apenas R$ 1,8 bilh\u00e3o. Esse valor deve ser quase integralmente destinado ao pagamento de contrapartidas de financiamentos obtidos pelo governo local. De acordo com o secret\u00e1rio-adjunto de Planejamento e Or\u00e7amento, ser\u00e3o pelo menos quatro as prioridades na destina\u00e7\u00e3o de recurso. \u201cHabita\u00e7\u00e3o mobilidade, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o ter\u00e3o prioridade, especialmente a manuten\u00e7\u00e3o e a expans\u00e3o da rede de atendimento e de ensino\u201d, diz Renato Brown.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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