Em meio a uma grave crise financeira, que imp\u00f5e dificuldades ao governo para fechar a folha de pagamento, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) pode definir nesta quarta-feira (3)\u00a0mudan\u00e7as na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal. A an\u00e1lise do processo interessa ao Pal\u00e1cio do Buriti j\u00e1 que, dependendo do desfecho do caso, o GDF poder\u00e1 receber uma bolada de R$ 220 milh\u00f5es do governo federal. O fundo, repassado da Uni\u00e3o para o DF anualmente, paga investimentos e os sal\u00e1rios dos servidores da seguran\u00e7a p\u00fablica, al\u00e9m de parte dos vencimentos dos funcion\u00e1rios da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o. Para 2017, est\u00e3o previstos R$ 12,8 bilh\u00f5es. Os ministros do TCU v\u00e3o decidir se o dinheiro n\u00e3o gasto at\u00e9 o fim de cada ano pode ficar com o GDF, se o governo pode usar recursos do fundo para pagar aposentados de algumas \u00e1reas e se o c\u00e1lculo dos valores repassados ao Pal\u00e1cio do Buriti est\u00e1 correto.<\/p>\n
<\/p>\n
O processo est\u00e1 na pauta da sess\u00e3o de hoje \u00e0 tarde do plen\u00e1rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. O relator \u00e9 o ministro Raimundo Carreiro. A discuss\u00e3o come\u00e7ou a partir de um requerimento apresentado pelo senador Reguffe (sem partido), em que o parlamentar solicitou a realiza\u00e7\u00e3o de auditoria nos repasses feitos pelo governo federal para o Fundo Constitucional do Distrito Federal entre 2011 a 2014. O objetivo era avaliar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. Entre maio e setembro do ano passado, auditores do TCU analisaram todos os repasses para verificar se a transfer\u00eancia de dinheiro da Uni\u00e3o para o GDF estava em conformidade com as regras. O corpo t\u00e9cnico concluiu que os dep\u00f3sitos no fundo \u201cobservaram, de uma maneira geral, os crit\u00e9rios definidos para o c\u00e1lculo do referencial monet\u00e1rio e foram repassados de acordo com o estabelecido na norma reguladora\u201d.<\/p>\n
\nEntre 2011 e 2014, o GDF gastou R$ 40,2 bilh\u00f5es do FCDF. Desse montante, R$ 19,3 bilh\u00f5es, o equivalente a 47,9% do total, foram aplicados na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. A sa\u00fade recebeu R$ 11,1 bilh\u00f5es e a educa\u00e7\u00e3o, R$ 9,8 bilh\u00f5es. Do total transferido do governo federal para o Pal\u00e1cio do Buriti nesses quatro anos, R$ 37,1 bilh\u00f5es (92%) foram usados para pagar pessoal e encargos sociais. Nesse per\u00edodo, o governo local usou R$ 9,8 bilh\u00f5es do fundo para o pagamento de aposentados das \u00e1reas da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Mas, para auditores do TCU, essa utiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 irregular. Caso esse entendimento prevale\u00e7a entre os ministros da Corte, o GDF s\u00f3 poder\u00e1 usar recursos pr\u00f3prios para pagar os inativos dessas duas \u00e1reas, o que representaria um s\u00e9rio preju\u00edzo ao governo.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em meio a uma grave crise financeira, que imp\u00f5e dificuldades ao governo para fechar a folha de pagamento, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) pode definir nesta quarta-feira (3)\u00a0mudan\u00e7as na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal. A an\u00e1lise do processo interessa ao Pal\u00e1cio do Buriti j\u00e1 que, dependendo do desfecho do […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":5056,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[],"class_list":["post-5055","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5055","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5055"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5055\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5060,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5055\/revisions\/5060"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5056"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5055"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5055"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5055"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}