{"id":5112,"date":"2016-08-07T16:37:25","date_gmt":"2016-08-07T19:37:25","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=5112"},"modified":"2016-08-08T19:25:12","modified_gmt":"2016-08-08T22:25:12","slug":"comparado-pelo-mp-escobar-luiz-estevao-pagou-pela-obra-do-predio-onde-cumpre-pena-na-papuda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/comparado-pelo-mp-escobar-luiz-estevao-pagou-pela-obra-do-predio-onde-cumpre-pena-na-papuda\/","title":{"rendered":"Comparado pelo MP a Escobar, Luiz Estev\u00e3o pagou pela obra do pr\u00e9dio onde cumpre pena na Papuda"},"content":{"rendered":"

Condenado a 26 anos de pris\u00e3o pelos desvios de recursos p\u00fablicos do TRT de S\u00e3o Paulo, o empres\u00e1rio Luiz Estev\u00e3o pagou pela reforma do bloco 5 do Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria (CPD) do Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, em que cunpre a pena.<\/p>\n

\u00c9 o que aponta a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa, ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT), na \u00faltima sexta-feira (05), \u00e0 qual o Correio teve acesso. Na a\u00e7\u00e3o, revelada na edi\u00e7\u00e3o desta semana da revista Veja, Luiz Estev\u00e3o \u00e9 comparado ao traficante Pablo Escobar que construiu um pres\u00eddio em Medell\u00edn, o La Catedral, com luxos que nenhuma pris\u00e3o do mundo tem.<\/p>\n

A hist\u00f3ria foi bem retratada recentemente na s\u00e9rie Narcos, que tem Wagner Moura como protagonista. Escobar comandava os neg\u00f3cios de dentro da pris\u00e3o e recebia as visitas que queria e quando desejava.<\/p>\n

No caso do CDP, Estev\u00e3o providenciou regalias que os detentos de alas pr\u00f3ximas n\u00e3o podem sonhar. As celas s\u00e3o maiores, com vasos sanit\u00e1rios, chuveiro el\u00e9trico, televis\u00e3o com tela plana, antena parab\u00f3lica e ventilador de teto. Estev\u00e3o cumpre pena numa ala especial, com dois condenados do mensal\u00e3o, Ramon Rollerbach e Henrique Pizzolato.<\/p>\n

No pr\u00e9dio, est\u00e3o localizadas as alas de vulner\u00e1veis, de ex-policiais e de presos federais.<\/p>\n

O delegado Anderson Esp\u00edndola, atual Subsecret\u00e1rio do Sistema Penitenci\u00e1rio (Sesipe), diz que, se Luiz Estev\u00e3o pagou pela reforma do bloco onde cumpre pena, algu\u00e9m dever\u00e1 ser responsabilizado. “Se houve, n\u00e3o tenho conhecimento. Ocorreu na gest\u00e3o passada”, afirma.<\/p>\n

Esp\u00edndola, no entanto, garante que os presos do bloco 5 n\u00e3o t\u00eam regalias em rela\u00e7\u00e3o aos demais. “A diferen\u00e7a \u00ea que os vulner\u00e1veis e ex-policiais est\u00e3o num bloco novo, enquanto outros cumprem pena en blocos mais antigos, da d\u00e9cada de 1960”, diz. “Essa diferen\u00e7a n\u00e3o \u00e9 novidade para o Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF. Os benef\u00edcios que eles t\u00eam est\u00e3o enquadrados dentro do que a Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais preconiza”, acrescenta. A Justi\u00e7a tamb\u00e9m acompanha a execu\u00e7\u00e3o das penas, ressalta o subsecret\u00e1rio.<\/p>\n

Confirma\u00e7\u00e3o em depoimento<\/p>\n

O maior problema, no entanto, \u00e9 como a reforma ocorreu. Em investiga\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Prisional, os promotores estranharam a diferen\u00e7a de tratamento nos blocos.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 nenhum registro oficial da obra, que levou mais de seis meses e implicou a mudan\u00e7a de todo o arquivo do sistema prisional do DF.<\/p>\n

Em depoimento ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, o ex-senador Luiz Estev\u00e3o confirmou ter promovido a reforma. Ele disse que atendeu ao pedido do ex-ministro de Justi\u00e7a M\u00e1rcio Thomaz Bastos, que morreu em 2014. Segundo o depoimento, ele\u00a0estava preocupado com o destino dos seus clientes do Mensal\u00e3o.<\/p>\n

Na opini\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a forma como foi realizada a obra teve o intuito deliberado de ocultar seus verdadeiros prop\u00f3sitos.<\/p>\n

Ap\u00f3s diversas dilig\u00eancias, foi poss\u00edvel ouvir profissionais que trabalharam no local e demais envolvidos, al\u00e9m de terem sido obtidas notas fiscais comprobat\u00f3rias dos materiais empregados na reforma do bloco 5 do CDP e na constru\u00e7\u00e3o de um galp\u00e3o para abrigar os arquivos do complexo.<\/p>\n

A arquiteta respons\u00e1vel pela obra, Debora Lima, \u00e9 funcion\u00e1ria do Grupo Ok.<\/p>\n

Para evitar o rastreamento dos respons\u00e1veis pela obra, Estev\u00e3o teria usado uma empresa fantasma.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es comprovaram que Estev\u00e3o usou uma sociedade empresarial sem sede pr\u00f3pria ou funcion\u00e1rios, com endere\u00e7o falso, para executar a obra.<\/p>\n

Segundo investiga\u00e7\u00e3o do MPDFT, essa manobra tentou evitar qualquer associa\u00e7\u00e3o ao ex-senador.<\/p>\n

Por isso, foi contratada a empresa SR2 em regime de empreitada: a m\u00e3o de obra e ao menos grande parte do material foi adquirido pela empresa para subsequente pagamento do Grupo OK.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es foram confirmadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico por pedreiros e pelo mestre de obras que trabalharam no local.<\/p>\n

O MPDFT ajuizou a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa \u2013 desrespeito aos princ\u00edpios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica como impessoalidade, moralidade e publicidade \u2013 contra o ex-senador Luiz Estev\u00e3o e a c\u00fapula do sistema prisional do DF \u00e0 \u00e9poca: o ent\u00e3o subsecret\u00e1rio do Sistema Penitenci\u00e1rio (Sesipe), Cl\u00e1udio de Moura Magalh\u00e3es; o coordenador-geral da Sesipe, Jo\u00e3o Helder Ramos Feitosa; e o diretor do CDP, Murilo Jos\u00e9 Juliano da Cunha.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, h\u00e1 o pedido de liminar de indisponibilidade dos bens dos r\u00e9us. Estev\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 com os bens bloqueados por for\u00e7a de decis\u00e3o no processo do TRT de S\u00e1o Paulo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pede a san\u00e7\u00e3o m\u00e1xima prevista no artigo 12 da Lei 8.429\/92, que prev\u00ea a perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos, o pagamento de multa civil de at\u00e9 cem vezes o valor da remunera\u00e7\u00e3o do agente e a proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o Poder P\u00fablico ou receber benef\u00edcios ou incentivos fiscais ou credit\u00edcios. H\u00e1 ainda o pedido de dano moral coletivo.<\/p>\n

Cl\u00e1udio Magalh\u00e3es, Jo\u00e3o Feitosa e Murilo Jos\u00e9 Juliano da Cunha s\u00e3o delegados da Pol\u00edcia Civil do DF e estavam designados no governo anterior para trabalhar no sistema prisional. Eles n\u00e3o foram localizados para comentar a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Magalh\u00e3es e Murilo Cunha j\u00e1 respondem a uma outra a\u00e7\u00e3o de improbidade envolvendo a pris\u00e3o anterior de Estev\u00e3o. Eles teriam liberado a sa\u00edda do empres\u00e1rio da Papuda, para passar o fim de semana em casa, em dezembro de 2014, sem autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Murilo Cunha est\u00e1 aposentado. Magalh\u00e3es \u00e9 hoje o chefe da assessoria jur\u00eddica da dire\u00e7\u00e3o-geral da Pol\u00edcia Civil. Feitosa est\u00e1 lotafo no plant\u00e3o da 10\u00aa DP, no Lago Sul.<\/p>\n

Procurado pelo Correio, o advogado Marcelo Bessa, que representa Luiz Estev\u00e3o, n\u00e0o quis comentar o caso.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, o MPDFT incluiu fotos que mostram a diferen\u00e7a nas alas:<\/p>\n

\"image\"<\/a> \"image\"<\/a> \"image\"<\/a> \"image\"<\/a> \"image\"<\/a> \"image\"<\/a> \"image\"<\/a> \"image\"<\/a> \"image\"<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Condenado a 26 anos de pris\u00e3o pelos desvios de recursos p\u00fablicos do TRT de S\u00e3o Paulo, o empres\u00e1rio Luiz Estev\u00e3o pagou pela reforma do bloco 5 do Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria (CPD) do Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, em que cunpre a pena. \u00c9 o que aponta a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa, ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":5123,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[],"class_list":["post-5112","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5112","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5112"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5112\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5128,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5112\/revisions\/5128"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5123"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5112"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5112"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5112"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}