GRAMPO DISTRITAL<\/p>\n
Suspeita de propina no exterior<\/p>\n
Minist\u00e9rio P\u00fablico investiga sa\u00edda de dinheiro do esquema UTIgate para contas fora do pa\u00eds. Apreens\u00e3o de passaportes de distritais acusados chegou a ser pedida, mas Justi\u00e7a negou, aprovando o afastamento de integrantes da Mesa Diretora da C\u00e2mara<\/p>\n
ANA MARIA CAMPOS
\nHELENA MADER
\nISA STACCIARINI<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal investiga se dinheiro de propina paga no esquema UTIgate seguiu para o exterior. Os promotores respons\u00e1veis pelo caso pediram \u00e0 Justi\u00e7a a apreens\u00e3o dos passaportes dos distritais acusados de envolvimento no esc\u00e2ndalo e a proibi\u00e7\u00e3o de que eles deixassem o pa\u00eds ou Distrito Federal sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Justi\u00e7a.<\/p>\n
O desembargador Humberto Ulh\u00f4a, vice-presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do DF, por\u00e9m, negou \u201cpor ora\u201d essa parte da solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Correio teve acesso com exclusividade \u00e0 \u00edntegra da decis\u00e3o judicial que determinou as buscas e apreens\u00f5es nas casas dos acusados e na C\u00e2mara Legislativa, al\u00e9m do afastamento dos integrantes da Mesa Diretora. O MP viu ind\u00edcios dos crimes de corrup\u00e7\u00e3o, tr\u00e1fico de influ\u00eancia, associa\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de dinheiro na conduta dos deputados Celina Le\u00e3o (PPS), Raimundo Ribeiro (PPS), J\u00falio C\u00e9sar (PR), Bispo Renato (PR) e Cristiano Ara\u00fajo (PSD).<\/p>\n
No pedido apresentado ao Judici\u00e1rio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico mencionou \u201ca possibilidade de eventuais propinas terem sido remetidas ao exterior\u201d e \u201co risco concreto de eventual sa\u00edda dos requeridos do pa\u00eds, visando movimenta\u00e7\u00e3o il\u00edcita\u201d.<\/p>\n
Para os promotores, \u201cos di\u00e1logos travados deixam claro uma negocia\u00e7\u00e3o obscura capitaneada pelos parlamentares, com a colabora\u00e7\u00e3o de alguns servidores da C\u00e2mara Legislativa, no sentido de viabilizar a destina\u00e7\u00e3o e a libera\u00e7\u00e3o de emenda or\u00e7ament\u00e1ria em favor de empresas do ramo de UTI, em troca do pagamento de contribui\u00e7\u00e3o, que seria dividida entre todos os integrantes da Mesa Diretora, e mais o deputado Cristiano Ara\u00fajo, o intermediador da negociata\u201d.<\/p>\n
A Justi\u00e7a, entretanto, entendeu que ainda n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias claras da remessa de dinheiro para contas no exterior, que pudessem justificar a apreens\u00e3o dos passaportes. \u201cAt\u00e9 o presente momento, n\u00e3o h\u00e1 not\u00edcia de que os representados dificultaram o trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ou ind\u00edcios de que tenham efetuado movimenta\u00e7\u00f5es financeiras, objeto do il\u00edcito investigado, no exterior\u201d, argumentou o desembargador Humberto Ulh\u00f4a, na decis\u00e3o proferida no \u00faltimo s\u00e1bado.<\/p>\n
O cumprimento dos mandados de busca e apreens\u00e3o e o afastamento dos postos do comando da C\u00e2mara ocorreram na ter\u00e7a-feira, quando foi deflagrada a Opera\u00e7\u00e3o Dr\u00e1con. As investiga\u00e7\u00f5es s\u00e3o conduzidas pelo MP, comandadas pela Procuradoria-geral de Justi\u00e7a do DF, em parceria com a Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal. A Delegacia de Repress\u00e3o aos Crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Decap) participa dos trabalhos.<\/p>\n
Prest\u00edgio<\/p>\n
Ao conceder o afastamento da Mesa Diretora dos cargos, o magistrado alegou haver \u201cgrande probabilidade\u201d de que os deputados usassem o poder para travar as investiga\u00e7\u00f5es, \u201cpraticando condutas afim de influenciarem testemunhas ou pessoas que podem colaborar na busca da verdade dos graves fatos investigados\u201d.<\/p>\n
O desembargador Humberto Ulh\u00f4a afirmou que, s\u00f3 o fato de os acusados serem parlamentares, \u201cautoridades no \u00e2mbito distrital e, como tal, gozando do prest\u00edgio e prerrogativas inerentes \u00e0 fun\u00e7\u00e3o\u201d, j\u00e1 \u00e9 suficiente para que pessoas e servidores, mesmo sem amea\u00e7as expl\u00edcitas, n\u00e3o se sintam confort\u00e1veis a colaborar com as apura\u00e7\u00f5es sobre o caso.<\/p>\n
Humberto Ulh\u00f4a afirmou ainda que a presen\u00e7a dos acusados na c\u00fapula da C\u00e2mara poder\u00e1 \u201ccolocar em xeque a imagem do Poder Legislativo distrital, bem como a lisura dos trabalhos ali desenvolvidos, haja vista os riscos concretos da reitera\u00e7\u00e3o das condutas delituosas em quest\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Para conseguir autoriza\u00e7\u00e3o judicial para a busca, o MP alegou que, \u201co fato de os delitos investigados terem sido cometidos h\u00e1 v\u00e1rios meses n\u00e3o impede a perman\u00eancia de eventuais provas necess\u00e1rias \u00e0 instru\u00e7\u00e3o do feito, sobretudo tendo em vista que os objetos n\u00e3o s\u00e3o perec\u00edveis e podem ainda conter alguma informa\u00e7\u00e3o relevante\u201d.<\/p>\n
No pedido apresentado \u00e0 Justi\u00e7a, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu a busca e a apreens\u00e3o de arquivos eletr\u00f4nicos, agendas eletr\u00f4nicas ou manuscritas, HDs, computadores, laptops, pen drives, disquetes, m\u00eddias, telefones celulares, smartphones, tablets, pap\u00e9is ou documentos.<\/p>\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m estabeleceu a apreens\u00e3o de valores em moeda nacional ou estrangeira. Durante a opera\u00e7\u00e3o, foram levados R$ 16 mil em esp\u00e9cie, al\u00e9m de joias. O MP n\u00e3o detalhou o local de apreens\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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