Em meio \u00e0 crise financeira, com v\u00e1rios credores batendo \u00e0s portas do governo para receber faturas atrasadas, o Tribunal de Contas do DF inovou na cobran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao Executivo. Em processo relatado por Anilc\u00e9ia Machado, os conselheiros exigiram que as d\u00edvidas com prestadoras de servi\u00e7o fossem quitadas pela Novacap antes de liberar a contrata\u00e7\u00e3o de empresa respons\u00e1vel pelo plantio de grama, apesar de a licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o conter nenhum v\u00edcio. A Procuradoria-geral do DF contestou a decis\u00e3o, alegando que a exig\u00eancia n\u00e3o \u00e9 prevista em nenhuma legisla\u00e7\u00e3o. A exig\u00eancia dribla uma outra regra, a de que o GDF precisa respeitar a ordem cronol\u00f3gica das d\u00edvidas para pagamento dos credores. A homologa\u00e7\u00e3o do preg\u00e3o foi ata de registro de pre\u00e7os acabou sendo liberada, mas o TCDF deu o aval depois que a Novacap comprovou que n\u00e3o est\u00e1 inadimplente com nenhuma empresa do ramo de plantio de grama.<\/p>\n
\nGastos calculados
\nA libera\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o para plantio de grama saiu na \u00faltima ter\u00e7a-feira. No plen\u00e1rio do Tribunal de Contas do DF, apenas o conselheiro Paulo Tadeu votou contra condicionar a autoriza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o ao adimplemento da Novacap. O presidente do TCDF, Renato Rainha, s\u00f3 votaria em caso de empate. O contrato, segundo o processo, \u00e9 de R$ 26,1 milh\u00f5es. Mas o presidente da Novacap, J\u00falio Menegotto (foto), afirma que s\u00f3 vai gastar na medida em que houver recursos.<\/p>\n
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Amea\u00e7a em v\u00e1rias \u00e1reas
\nSe a moda pega, com tantas d\u00edvidas, o GDF vai ficar engessado, se o Tribunal de Contas do DF condicionar os contratos ao pagamento de d\u00edvidas de outros exerc\u00edcios. O governo Rollemberg deve mais de R$ 1 bilh\u00e3o, uma heran\u00e7a da gest\u00e3o anterior. Mas numa outra licita\u00e7\u00e3o da Novacap, para limpeza de boca de lobo, essa condi\u00e7\u00e3o foi derrotada por maioria. A conselheira Anilc\u00e9ia Machado foi vencida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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