O Superior Tribunal de Justi\u00e7a suspendeu o interrogat\u00f3rio do ex-governador Jos\u00e9 Roberto Arruda nas a\u00e7\u00f5es penais relativas \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Caixa de Pandora. O benef\u00edcio foi estendido a todos os outros acusados dos processos do caso. Arruda \u00e9 r\u00e9u em 10 a\u00e7\u00f5es penais, mas seria interrogado uma \u00fanica vez, em 21 de novembro. Na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o paralisa o andamento dos processos, at\u00e9 a conclus\u00e3o do julgamento do recurso apresentado ao STJ por Arruda. A defesa quer a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia em equipamentos que gravaram \u00e1udios e v\u00eddeos usados como prova contra o ex-governador.<\/p>\n
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Em janeiro, os advogados de Arruda questionaram no TJDFT a isen\u00e7\u00e3o do magistrado respons\u00e1vel pela instru\u00e7\u00e3o criminal, juiz Atal\u00e1 Correia. A defesa alegou a exist\u00eancia de uma suposta combina\u00e7\u00e3o entre promotores e o magistrado para impedir a produ\u00e7\u00e3o de provas em favor dos r\u00e9us da Pandora. O argumento \u00e9 baseado na grava\u00e7\u00e3o de uma conversa, registrada durante uma audi\u00eancia do processo, realizada em 23 de janeiro do ano passado. No di\u00e1logo, gravado pelos equipamentos oficiais do TJ instalados na sala de sess\u00e3o, os promotores e o magistrado aparentemente falavam sobre uma per\u00edcia requisitada pelos advogados dos r\u00e9us no equipamento da Pol\u00edcia Federal. Esse aparelho gravou um di\u00e1logo entre Arruda, o ent\u00e3o chefe da Casa Civil, Jos\u00e9 Geraldo Maciel, e Durval Barbosa, na resid\u00eancia oficial de \u00c1guas Claras, dois meses antes da deflagra\u00e7\u00e3o da Pandora, em novembro de 2009, que \u00e9 usado pelo MP como prova no processo.<\/p>\n
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Com base na suposta suspei\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o juiz do caso, os advogados solicitaram, em janeiro passado, a suspens\u00e3o de todas as a\u00e7\u00f5es da Pandora. Mas, em fevereiro deste ano, a 3\u00aa Turma Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal rejeitou, por unanimidade, o recurso, com o argumento de que o habeas corpus n\u00e3o seria o instrumento adequado para arguir a suspei\u00e7\u00e3o de um magistrado.<\/p>\n
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No m\u00eas seguinte, a defesa de Arruda recorreu ao STJ, onde apresentou um recurso em habeas corpus. Os advogados pediram \u201ca nulidade de todas as decis\u00f5es e atos processuais conduzidos pela referida autoridade judicante\u201d. Liminarmente, a defesa pediu a suspens\u00e3o de todas as a\u00e7\u00f5es penais relacionadas \u00e0 Pandora. O relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, indeferiu a liminar em mar\u00e7o. A defesa de Arruda pede ainda a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia no equipamento de \u00e1udio que registrou as conversas do ex-governador. No \u00faltimo dia 20, o relator acatou o pedido de Arruda e suspendeu o interrogat\u00f3rio at\u00e9 a conclus\u00e3o do julgamento do recurso pelo STJ.<\/p>\n
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A defesa de Arruda explicou que o julgamento desse recurso no STJ foi interrompido por um pedido de vista, quando o relator j\u00e1 havia proferido voto concedendo ao ex-governador o direito de realizar a per\u00edcia no aparelho de grava\u00e7\u00e3o. O ministro relator entendeu, entretanto, que n\u00e3o h\u00e1 motivos para anular todos os atos processuais, mas apenas de assegurar a produ\u00e7\u00e3o de uma contraprova. O ministro F\u00e9lix Fischer pediu vistas.<\/p>\n
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O coordenador do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Minist\u00e9rio P\u00fablico, promotor Clayton Germano, afirma que \u201ca defesa de Arruda maliciosamente induziu o relator a erro\u201d. Segundo ele, o Instituto de Criminal\u00edstica da Pol\u00edcia Federal j\u00e1 realizou per\u00edcia nos equipamentos que gravaram provas contra Arruda e afatou qualquer possibilidade de edi\u00e7\u00e3o. \u201cA pr\u00f3pria Pol\u00edcia Federal diz que a solicita\u00e7\u00e3o da defesa \u00e9 imposs\u00edvel de ser atendida porque os equipamentos da corpora\u00e7\u00e3o s\u00e3o usados em per\u00edcias no pa\u00eds inteiro e n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel determinar hoje exatamente qual aparelho gravou as conversas\u201d, disse Clayton.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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