{"id":6786,"date":"2016-12-05T17:03:49","date_gmt":"2016-12-05T19:03:49","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=6786"},"modified":"2016-12-05T17:06:18","modified_gmt":"2016-12-05T19:06:18","slug":"suspensao-de-derrubadas-gera-polemica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/suspensao-de-derrubadas-gera-polemica\/","title":{"rendered":"Proposta de suspender derrubadas de invas\u00f5es gera pol\u00eamica em audi\u00eancia p\u00fablica no Senado"},"content":{"rendered":"<p><strong>Nat\u00e1lia Lambert e Helena Mader<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a regulariza\u00e7\u00e3o de parcelamentos e as derrubadas em invas\u00f5es prossegue na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado Federal em clima tenso. Moradores de \u00e1reas irregulares protestaram contra o governo e xingaram a presidente da Ag\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do GDF, Bruna Pinheiro. Em seu discurso, ela fez uma dura defesa do combate \u00e0 grilagem no Distrito Federal, o que desagradou a algumas lideran\u00e7as de ocupa\u00e7\u00f5es ilegais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cO governo vem enfrentando com coragem e ousadia a grilagem, um problema hist\u00f3rico que vem comprometendo a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Hoje, j\u00e1 sentimos os efeitos da grilagem com a falta d&#8217;\u00e1gua. E esse problema atinge pessoas que jamais invadiram qualquer metro quadrado de \u00e1rea p\u00fablica, pessoas de bem que compraram casa com escritura. Elas sofrem com o desabastecimento por causa de v\u00e1rias \u00e1reas que foram griladas no DF\u201d, explicou Bruna.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Uma proposta apresentada pelo senador H\u00e9lio Jos\u00e9 (PMDB-DF) durante a audi\u00eancia p\u00fablica causou pol\u00eamica e diverg\u00eancias. Na minuta de encaminhamento elaborada pelo gabinete do parlamentar, organizador da audi\u00eancia p\u00fablica, existe a previs\u00e3o de que as derrubadas em todo o DF sejam paralisadas at\u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o e a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A iniciativa foi recha\u00e7ada pelo GDF e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O promotor de Justi\u00e7a D\u00eanio Augusto de Oliveira Moura, da Promotoria de Defesa da Ordem Urban\u00edstica, fez quest\u00e3o de afirmar que o MP est\u00e1 disposto a sentar para debater esse pacto, mas n\u00e3o pode aceitar a pr\u00e9-condi\u00e7\u00e3o. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico nunca fugiu desse debate e estamos dispostos a sentar, conversar e participar, mas a Constitui\u00e7\u00e3o Federal que garante o direito a moradia \u00e9 a mesma que garante o direito \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, o direito aos servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, explicou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em discurso exaltado, o promotor comentou que se criou uma cultura de desrespeito \u00e0s normas urban\u00edsticas no Distrito Federal que precisa ser combatida. \u201cSe h\u00e1 vontade de discutir, vamos sentar com responsabilidade. O Distrito Federal \u00e9 um quadradinho e os recursos v\u00e3o acabar. Quero ver, daqui a uns anos, quem \u00e9 que vai garantir \u00e1gua e moradia para a popula\u00e7\u00e3o? Isso aqui n\u00e3o \u00e9 patrim\u00f4nio de ningu\u00e9m. Isso aqui \u00e9 patrim\u00f4nio mundial da humanidade\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Bruna Pinheiro seguiu nessa mesma linha \u201cExiste uma proposta de que paralisemos as a\u00e7\u00f5es e fa\u00e7amos um novo pacto. Existe um pacto assinado e ele precisa ser cumprido. Estamos aqui para dizer que GDF n\u00e3o vai participar de nenhum pacto que incentive a grilagem de terra na nossa cidade. A grilagem precisa parar, s\u00e3o pessoas que est\u00e3o enchendo seus bolsos de dinheiro, roubando da popula\u00e7\u00e3o, de cada cidad\u00e3o, porque a terra p\u00fablica tem que ser vendida pelo governo e n\u00e3o por um grileiro que se apropria daquela \u00e1rea\u201d, afirmou. O senador H\u00e9lio Jos\u00e9 explicou que vai defender a proposta. \u201cA Agefis veio com uma posi\u00e7\u00e3o muito ruim, mas n\u00f3s s\u00f3 queremos paz\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nat\u00e1lia Lambert e Helena Mader &nbsp; A audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a regulariza\u00e7\u00e3o de parcelamentos e as derrubadas em invas\u00f5es prossegue na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado Federal em clima tenso. Moradores de \u00e1reas irregulares protestaram contra o governo e xingaram a presidente da Ag\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do GDF, Bruna Pinheiro. 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