Bras\u00edlia \u00e9 uma das \u00fanicas capitais brasileiras sem um crit\u00e9rio social para as gratuidades. O benef\u00edcio a estudantes \u00e9 irrestrito, ou seja, alunos de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou particulares t\u00eam direito a passagens gr\u00e1tis, sem precisar comprovar a renda. S\u00e3o muito comuns casos de estudantes de alta renda que pegam o passe livre para repassar a terceiros, como empregados dom\u00e9sticos.<\/p>\n
<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, a gratuidade \u00e9 v\u00e1lida para alunos do ensino fundamental e m\u00e9dio da rede p\u00fablica e de universidades p\u00fablicas com renda familiar per capita de at\u00e9 R$ 1.182. Matriculados em universidades privadas podem viajar de gra\u00e7a, se forem benefici\u00e1rios do Prouni, do Fies, do programa Bolsa Universidade ou de cotas sociais. No Rio de Janeiro, t\u00eam direito \u00e0 gratuidade alunos da rede p\u00fablica e universit\u00e1rios beneficiados por programas do governo. Em Belo Horizonte, a restri\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda maior: estudantes do ensino m\u00e9dio de escolas p\u00fablicas t\u00eam apenas um desconto de 50% no valor das tarifas.<\/p>\n
<\/p>\n
No DF, uma legisla\u00e7\u00e3o de 1992 garantiu desconto de dois ter\u00e7os no valor da tarifa para estudantes. O abatimento era feito sem levar em conta a renda. Em 2006, o ent\u00e3o distrital Paulo Tadeu, hoje conselheiro do Tribunal de Contas, apresentou um projeto de lei criando o passe livre estudantil a qualquer aluno do DF, independentemente da situa\u00e7\u00e3o financeira. A legisla\u00e7\u00e3o foi considerada inconstitucional e perdeu a validade no ano seguinte. Em 2009, o ent\u00e3o governador Jos\u00e9 Roberto Arruda prop\u00f4s um novo texto, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o do passe livre estudantil. Em gest\u00f5es posteriores, como a do governador tamp\u00e3o Rog\u00e9rio Rosso, houve tentativas de inserir crit\u00e9rios sociais na legisla\u00e7\u00e3o, mas a C\u00e2mara manteve os benef\u00edcios a todos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bras\u00edlia \u00e9 uma das \u00fanicas capitais brasileiras sem um crit\u00e9rio social para as gratuidades. O benef\u00edcio a estudantes \u00e9 irrestrito, ou seja, alunos de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou particulares t\u00eam direito a passagens gr\u00e1tis, sem precisar comprovar a renda. S\u00e3o muito comuns casos de estudantes de alta renda que pegam o passe livre para repassar a […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":7073,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[],"class_list":["post-7072","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7072","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7072"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7072\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7078,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7072\/revisions\/7078"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7073"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7072"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7072"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7072"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}