{"id":7079,"date":"2017-01-03T18:23:18","date_gmt":"2017-01-03T20:23:18","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=7079"},"modified":"2017-01-03T18:29:20","modified_gmt":"2017-01-03T20:29:20","slug":"negociacao-termina-sem-consenso-e-distritais-vao-apresentar-projeto-para-suspender-aumento-da-tarifa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/negociacao-termina-sem-consenso-e-distritais-vao-apresentar-projeto-para-suspender-aumento-da-tarifa\/","title":{"rendered":"Negocia\u00e7\u00e3o termina sem consenso e distritais v\u00e3o votar suspens\u00e3o do reajuste na semana que vem"},"content":{"rendered":"<p><strong>Ana Viriato<\/strong><\/p>\n<p>Deputados distritais da Mesa Diretora da C\u00e2mara Legislativa se reuniram novamente com o governador Rodrigo Rollemberg na tarde desta ter\u00e7a-feira (03\/01), para discutir o reajuste das passagens. O encontro ocorreu na Resid\u00eancia Oficial de \u00c1guas Claras. Mais uma vez, o encontro terminou sem consenso. Com isso, a c\u00fapula da C\u00e2mara Legislativa convocar\u00e1\u00a0uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para a quinta-feira (12\/1) da pr\u00f3xima semana. Em plen\u00e1rio, os parlamentares apresentar\u00e3o um projeto de decreto Legislativo, cujo conte\u00fado pode derrubar\u00a0os efeitos da revis\u00e3o tarif\u00e1ria.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Esse foi o segundo di\u00e1logo dos parlamentares com o chefe do Executivo a respeito do tema, em menos de 24 horas. Na noite de segunda-feira, os distritais sentaram-se com Rollemberg no Pal\u00e1cio do Buriti e pediram a suspens\u00e3o do decreto que autorizou a revis\u00e3o tarif\u00e1ria. Mas o governador explicou que o reajuste \u00e9 fundamental para garantir o funcionamento do sistema de transporte.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Na segunda reuni\u00e3o entre representantes do Executivo e do Legislativo, os integrantes da Mesa Diretora da C\u00e2mara Joe Valle (PDT), Wellington Luiz (PMDB) e Raimundo Ribeiro (PPS) refor\u00e7aram o compromisso de revisar, junto ao colegiado da C\u00e2mara, logo no in\u00edcio de fevereiro, projetos que concedem gratuidade no transporte candango a cerca de 33% da popula\u00e7\u00e3o. E mantiveram, ainda, a promessa da concess\u00e3o de R$ 50 milh\u00f5es, provenientes de sobras parlamentares, ao Pal\u00e1cio do Buriti, caso o governo suspendesse por 15 dias os efeitos da resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>&#8220;Sem reajuste, sistema entre em colapso&#8221;, diz governador<\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Rodrigo Rollemberg, entretanto, alegou que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 invi\u00e1vel. Segundo o chefe do Pal\u00e1cio do Buriti, s\u00f3 h\u00e1 em caixa R$ 173 milh\u00f5es para subsidiar o transporte este ano. Assim, caso sustasse o decreto, a popula\u00e7\u00e3o s\u00f3 poderia contar com as linhas de \u00f4nibus e metr\u00f4 at\u00e9 o fim de mar\u00e7o.\u00a0&#8220;\u00c9\u00a0melhor para a popula\u00e7\u00e3o pagar mais caro pelo servi\u00e7o\u00a0do que n\u00e3o ter. Se n\u00e3o houver reajuste, o sistema entra em colapso antes do fim do ano&#8221;, explicou Rollemberg. &#8220;A C\u00e2mara s\u00f3 pode derrubar, efetivamente, o decreto, caso a proposta desrespeite a Lei Org\u00e2nica ou a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Nenhuma das alternativas ocorreu. Assim, se os distritais aprovarem a medida, terei que recorrer \u00e0 Justi\u00e7a&#8221;, acrescentou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O governador refor\u00e7ou, ainda, a possibilidade de baixar apenas a tarifa mais cara, de viagens de longa dist\u00e2ncia e do metr\u00f4, de R$ 5 para R$ 4,50. Por\u00e9m, sob a condi\u00e7\u00e3o de a C\u00e2mara Legislativa apontar a op\u00e7\u00e3o de financiamento: verbas do Legislativo local ou a garantia da aprova\u00e7\u00e3o de propostas que reduzam benef\u00edcios de passe livre para estudantes de escolas particulares que n\u00e3o precisam da gratuidade, por exemplo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara Legislativa, Joe Valle (PDT), explicou que\u00a0a Casa far\u00e1 debates t\u00e9cnicos sobre o assunto.\u00a0&#8220;Vamos discutir o transporte com mais profundidade. A partir de amanh\u00e3, teremos reuni\u00f5es com equipes de trabalho para encontrarmos solu\u00e7\u00f5es definitivas para o transporte p\u00fablico. Sabemos que \u00e9 imposs\u00edvel subsidiar R$ 600 milh\u00f5es. Mas \u00e9 preciso entender que os aumentos s\u00e3o pontuais e paliativos, precisamos resolver a quest\u00e3o cr\u00f4nica do transporte de Bras\u00edlia&#8221;.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O GDF gasta, anualmente, R$ 600 milh\u00f5es com o setor de transporte p\u00fablico, dos quais R$ 400 milh\u00f5es s\u00e3o destinados ao benef\u00edcio. Com o reajuste, o governador pretende economizar, em 2017, R$ 180 milh\u00f5es.\u00a0A gratuidade concentra, segundo o chefe do Executivo local, outro problema: o alto \u00edndice de fraudes. Em 2016, o DFTrans tirou de circula\u00e7\u00e3o 50 mil cart\u00f5es de estudantes, utilizados de forma irregular. Assim, Rollemberg deseja a certeza da aprova\u00e7\u00e3o da proposta que limita o benef\u00edcio no Legislativo local. \u201cFizemos o reajuste por absoluta necessidade de financiamento do sistema. Contamos apenas com R$ 173 milh\u00f5es nos cofres para o transporte\u201d, apontou o governador.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>Falta de crit\u00e9rios<\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O sistema de gratuidade de Bras\u00edlia vai na contram\u00e3o de grandes capitais. No DF, n\u00e3o h\u00e1 crit\u00e9rios sociais para obten\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios que, assim, tornam-se irrestritos: alunos de escolas particulares, por exemplo, conseguem o passe livre sem precisar comprovar a renda. A condi\u00e7\u00e3o facilita o repasse da gratuidade a terceiros.<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos anos, a C\u00e2mara Legislativa contribuiu com o desequil\u00edbrio. Os distritais apresentaram, ao longo da hist\u00f3ria da Casa, ao menos 59 projetos de lei que ampliam de forma indiscriminada as gratuidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ana Viriato Deputados distritais da Mesa Diretora da C\u00e2mara Legislativa se reuniram novamente com o governador Rodrigo Rollemberg na tarde desta ter\u00e7a-feira (03\/01), para discutir o reajuste das passagens. O encontro ocorreu na Resid\u00eancia Oficial de \u00c1guas Claras. Mais uma vez, o encontro terminou sem consenso. 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