{"id":7658,"date":"2017-02-14T16:20:38","date_gmt":"2017-02-14T18:20:38","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=7658"},"modified":"2017-02-22T17:59:34","modified_gmt":"2017-02-22T20:59:34","slug":"cpi-da-lei-rouanet-convoca-pai-de-fabio-porchat","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/cpi-da-lei-rouanet-convoca-pai-de-fabio-porchat\/","title":{"rendered":"CPI da Lei Rouanet convoca pai do humorista F\u00e1bio Porchat e n\u00e3o descarta ouvir Cl\u00e1udia Leitte"},"content":{"rendered":"<p>Integrantes da CPI da Lei Rouanet, criada na C\u00e2mara dos Deputados para investigar supostas irregularidades na concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais no setor da cultura, aprovaram\u00a0nesta ter\u00e7a-feira (14\/02) requerimentos para a convoca\u00e7\u00e3o do pai do humorista F\u00e1bio Porchat, al\u00e9m de empres\u00e1rios e advogados. A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito n\u00e3o descarta a oitiva de artistas como Cl\u00e1udia Leitte e Jos\u00e9 de Abreu.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O blog errou ao publicar,\u00a0mais cedo, que o comediante seria convocado.\u00a0A assessoria de imprensa do deputado Alberto Fraga, presidente da CPI, informou\u00a0\u00e0 tarde que o colegiado havia solicitado a oitiva\u00a0tanto do humorista F\u00e1bio Porchat, quanto do pai do artista &#8211; que \u00e9 hom\u00f4nimo. A assessoria de Porchat, entretanto, esclareceu que as duas convocat\u00f3rias aprovadas nesta ter\u00e7a-feira pela CPI s\u00e3o relativas ao pai do comediante e que n\u00e3o houve convoca\u00e7\u00e3o do humorista. O deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), autor de um dos requerimentos, confirma que a intima\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas para o pai do artista, que \u00e9 curador e presidente da\u00a0Academia Latino-Americana de Arte &#8211; ALA no Brasil. O blog esclarece, portanto, que o comediante F\u00e1bio Porchat n\u00e3o foi convocado pelos integrantes do colegiado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No ano passado, a opera\u00e7\u00e3o Boca Livre, da Pol\u00edcia Federal, investigou irregularidades na capta\u00e7\u00e3o de recursos. Entre os problemas apontados pela PF estava uma festa privada do escrit\u00f3rio de advocacia Demarest e Almeida. A banca contratou uma apresenta\u00e7\u00e3o do humorista F\u00e1bio Porchat e, de acordo com a investiga\u00e7\u00e3o, houve uso irregular de recursos da Lei Rouanet. N\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios de que o artista tivesse conhecimento das supostas ilegalidades.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em entrevista ao programa CB.Poder, o presidente da CPI da <a href=\"http:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/app\/noticia\/brasil\/2016\/06\/28\/internas_polbraeco,538163\/fraudes-na-lei-rouanet-provocaram-rombo-de-cerca-de-r-180-milhoes.shtml\">Lei Rouanet<\/a>, deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), defendeu um aperfei\u00e7oamento da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos programas de concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais. \u201cS\u00e3o 34 mil processos e 90% deles t\u00eam graves irregularidades. N\u00e3o acredito que cantores como Cl\u00e1udia Leitte, Luan Santana ou Caetano Veloso precisem de recursos da Lei Rouanet. Quem precisa \u00e9 o artista principiante\u201d, defendeu.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Devolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Cultura cobra da equipe da cantora Cl\u00e1udia Leitte a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 milh\u00e3o. Os recursos foram captados por meio da capta\u00e7\u00e3o pela lei de inventivos fiscais para a realiza\u00e7\u00e3o de uma turn\u00ea da artista e, de acordo com o governo federal, as regras do programa teriam sido descumpridas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Sobre o caso de Cl\u00e1udia Leitte, Fraga explicou que a ideia \u00e9 convocar produtores da artista e, caso os esclarecimentos n\u00e3o sejam satisfat\u00f3rios, ela tamb\u00e9m ser\u00e1 chamada a prestar depoimento. \u201cNo caso da Cl\u00e1udia Leitte, o TCU recomendou a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro. Temos como inadimplente o pol\u00eamico Jos\u00e9 de Abreu, que tamb\u00e9m poder\u00e1 ser convocado. J\u00e1 existe requerimento para isso. N\u00e3o queremos transformar a CPI em um show de pirotecnia. Estamos buscando os maiores captadores para indicar irregularidades, com o objetivo de aperfei\u00e7oar a Lei Rouanet e evitar esses desastres\u201d, justificou Fraga.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para ele, n\u00e3o existe uma fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva. \u201cNos \u00faltimos 12 anos, foram R$ 15 bilh\u00f5es em ren\u00fancia fiscal. Em 2015, o governo editou uma portaria estabelecendo que para contratos de at\u00e9 R$ 600 mil n\u00e3o tinha que ter presta\u00e7\u00e3o de contas\u201d, criticou o parlamentar do Distrito Federal. O blog procurou a assessoria de imprensa de Cl\u00e1udia Leitte, mas ainda n\u00e3o teve retorno.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>(Atualizada \u00e0s 18h54, com corre\u00e7\u00f5es)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Integrantes da CPI da Lei Rouanet, criada na C\u00e2mara dos Deputados para investigar supostas irregularidades na concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais no setor da cultura, aprovaram\u00a0nesta ter\u00e7a-feira (14\/02) requerimentos para a convoca\u00e7\u00e3o do pai do humorista F\u00e1bio Porchat, al\u00e9m de empres\u00e1rios e advogados. 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