{"id":7726,"date":"2017-02-20T18:55:58","date_gmt":"2017-02-20T21:55:58","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=7726"},"modified":"2017-02-20T19:20:38","modified_gmt":"2017-02-20T22:20:38","slug":"ong-quer-investigacao-de-sandra-faraj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/ong-quer-investigacao-de-sandra-faraj\/","title":{"rendered":"ONG pede investiga\u00e7\u00e3o de den\u00fancias contra Sandra Faraj"},"content":{"rendered":"

Ana Viriato<\/strong><\/p>\n

A ONG Adote um Distrital, do Instituto de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (IFC), vai\u00a0apresentar \u00e0 C\u00e2mara Legislativa, nesta semana, um pedido de investiga\u00e7\u00e3o de den\u00fancias \u00a0contra Sandra Faraj (SD). A distrital \u00e9 acusada de embolsar, em 2015, quase metade da verba indenizat\u00f3ria dispon\u00edvel ao gabinete parlamentar. Nos bastidores do Legislativo local, a admiss\u00e3o da pe\u00e7a, que sequer est\u00e1 finalizada, \u00e9 articulada pelos advers\u00e1rios pol\u00edticos da deputada.<\/p>\n

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As costuras devem-se \u00e0s migra\u00e7\u00f5es de Sandra Faraj em per\u00edodos decisivos para os parlamentares. Durante o pleito da Mesa Diretora, ela deixou a base aliada ao Pal\u00e1cio do Buriti para unir-se ao grupo liderado por Celina Le\u00e3o (PPS), com o intuito de eleger Joe Valle (PDT) \u00e0 presid\u00eancia e conquistar, em troca, a 1\u00aa secretaria da c\u00fapula, respons\u00e1vel pela parte administrativa da Casa.<\/p>\n

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Agora, com a aproxima\u00e7\u00e3o da configura\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es permanentes, prevista para quinta-feira (23), a deputada voltou ao grupo emplacado por Rodrigo Rollemberg (PSB), o Uni\u00e3o por Bras\u00edlia, de olho em cadeiras dos colegiados de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e de Assuntos Fundi\u00e1rios (CAF). Os movimentos a indispuseram com boa parte da Casa e podem despertar um tipo de vingan\u00e7a entre os envolvidos, apontam deputados ouvidos pelo CB.Poder.<\/p>\n

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Celina Le\u00e3o, que j\u00e1 discutiu nos corredores da C\u00e2mara com Faraj, por exemplo, reuniu-se duas vezes na \u00faltima semana com os parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o ao Executivo local. Um dos temas em pauta era estabelecer a celeridade, caso um pedido de cassa\u00e7\u00e3o chegue \u00e0 Casa.<\/p>\n

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Desafetos \u00e0\u00a0parte, alguns distritais defendem a instaura\u00e7\u00e3o da sindic\u00e2ncia, independente do aspecto pol\u00edtico, se a representa\u00e7\u00e3o reunir os fundamentos legais necess\u00e1rios. “N\u00e3o podemos nos precipitar e condenar algu\u00e9m com base em den\u00fancias. Ainda assim, \u00e9 necess\u00e1rio investigar o caso frente \u00e0s provas apresentadas”, defende o postulante \u00e0 presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, \u00c9tica e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP), Ricardo Vale (PT).<\/p>\n

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Apesar das proje\u00e7\u00f5es, os parlamentares n\u00e3o costumam dar andamento aos pedidos de investiga\u00e7\u00e3o e cassa\u00e7\u00e3o que chegam ao Legislativo local. Em 2016, por\u00a0exemplo, os distritais sobrestaram as representa\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias aos investigados na Dr\u00e1con \u2014 Bispo Renato Andrade (PR), Cristiano Ara\u00fajo (PSD), Julio Cesar (PRB), Raimundo Ribeiro (PPS) e Celina Le\u00e3o \u2014 at\u00e9 que a Justi\u00e7a emita uma decis\u00e3o sobre as den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o do UTIgate.<\/p>\n

Investiga\u00e7\u00e3o contra Faraj<\/p>\n

O pedido de investiga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 baseado no processo de execu\u00e7\u00e3o contratual \u00a0proposto pela ag\u00eancia de comunica\u00e7\u00e3o e tecnologia Netpub. A a\u00e7\u00e3o tramita\u00a0na 2\u00aa Vara de Execu\u00e7\u00e3o de T\u00edtulo Extrajudicial de Bras\u00edlia.\u00a0“N\u00e3o h\u00e1 transpar\u00eancia efetiva na C\u00e2mara. Os deputados disponibilizam notas fiscais, mas n\u00e3o comprovam os pagamentos com extratos banc\u00e1rios ou detalham a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Por isso, solicitaremos a investiga\u00e7\u00e3o. Esperamos que os distritais tomem um posicionamento firme desta vez e se disponham a averiguar o caso. Se, ap\u00f3s as an\u00e1lises, Faraj for declarada inocente, que se arquive o processo”, argumenta Jovita Rosa, presidente do Instituto de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle.<\/p>\n

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De acordo com o propriet\u00e1rio da Netpub, Filipe Nogueira Coimbra, os d\u00e9bitos de Faraj com a empresa, que supostamente chegariam a R$ 150 mil, referem-se aos servi\u00e7os de divulga\u00e7\u00e3o de atividades parlamentares. O contrato, firmado em fevereiro de 2015, estabelecia seis faturas no valor de R$ 15 mil, e outras seis de R$ 14 mil, as quais derivavam do desenvolvimento e manuten\u00e7\u00e3o de plataformas eletr\u00f4nicas, envio de SMS, gerenciamento de sistemas, entre outros. A empresa, entretanto, teria recebido apenas o equivalente a 10 boletos de R$ 2.655.<\/p>\n

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Em nota, a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o de Sandra Faraj informou que “causa estranheza e perplexidade o fato de a empresa alegar falta de pagamento apenas um ano ap\u00f3s a rescis\u00e3o de contrato, sobretudo quando a pr\u00f3pria ag\u00eancia emitiu as notas fiscais e atestou o recebimento, inexistindo qualquer a\u00e7\u00e3o judicial pr\u00e9via de cobran\u00e7a ou execu\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

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Devido \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es, a distrital apresentou uma queixa-crime contra o empres\u00e1rio. O caso est\u00e1 em an\u00e1lise na 5\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia. Testemunhas ser\u00e3o ouvidas at\u00e9 o fim desta semana.\u00a0Ap\u00f3s as den\u00fancias, a Adote um Distrital j\u00e1 havia protocolado, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (14), um requerimento na Casa, cujo conte\u00fado solicita a presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e0 distrital, com a apresenta\u00e7\u00e3o de “comprovantes banc\u00e1rios (extratos ou afins) que evidenciem os pagamentos \u00e0 empresa envolvida”. A pe\u00e7a, por\u00e9m, n\u00e3o saiu das gavetas da Mesa Diretora.<\/p>\n

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Al\u00e9m disso, em fevereiro de 2016, a entidade enviou ao Legislativo local outro requerimento, em que solicitava o detalhamento de servi\u00e7os mensais e documentos que comprovassem as atividades da Netpub nos meses compreendidos entre maio e setembro de 2015.<\/p>\n

Irregularidades<\/h2>\n

Al\u00e9m de prestar servi\u00e7os por meio da empresa Netpub, Filipe Nogueira esteve\u00a0lotado, por cerca de 13 meses, no gabinete de Faraj, com um sal\u00e1rio de pouco mais de R$11 mil . A condi\u00e7\u00e3o fere a s\u00famula vinculante estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cujo conte\u00fado veta “a nomea\u00e7\u00e3o de servidor da mesma pessoa jur\u00eddica investido em cargo de dire\u00e7\u00e3o, chefia ou assessoramento, para o exerc\u00edcio de cargo em comiss\u00e3o ou de confian\u00e7a ou, ainda, de fun\u00e7\u00e3o gratificada na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta”.<\/p>\n

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Em nota, a assessoria de Sandra Faraj defende que “o gabinete parlamentar n\u00e3o tinha como identificar o parentesco de Filipe Nogueira com quaisquer s\u00f3cios da Netpub”. E acrescenta: “a minuta de contrato foi assinada por terceira pessoa, a s\u00f3cia Michelly, que constava como solteira”.<\/p>\n

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