{"id":7840,"date":"2017-03-13T13:16:16","date_gmt":"2017-03-13T16:16:16","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=7840"},"modified":"2017-03-13T13:16:16","modified_gmt":"2017-03-13T16:16:16","slug":"camara-legislativa-vai-decidir-futuro-de-sandra-faraj-na-proxima-segunda-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/camara-legislativa-vai-decidir-futuro-de-sandra-faraj-na-proxima-segunda-feira\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara Legislativa vai decidir futuro de Sandra Faraj na pr\u00f3xima segunda-feira"},"content":{"rendered":"

Ana Viriato<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de novos ind\u00edcios relativos \u00e0 den\u00fancia de que Sandra Faraj (SD) teria embolsado R$ 150 mil em verba indenizat\u00f3ria, valor que deveria ser repassado \u00e0 ag\u00eancia de comunica\u00e7\u00e3o e tecnologia Netpub pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao longo de um ano, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Legislativa decidiu, nesta segunda-feira (13\/3), adiar a decis\u00e3o sobre o andamento do processo por quebra de decoro parlamentar contr\u00e1rio \u00e0 distrital. O debate ser\u00e1 retomado na pr\u00f3xima segunda-feira.<\/p>\n

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De acordo com o propriet\u00e1rio da empresa, Filipe Coimbra, Faraj teria fraudado a nota fiscal que atesta os pagamentos referentes a fevereiro de 2016, m\u00eas do t\u00e9rmino do contrato estabelecido entre a distrital e a ag\u00eancia. Devido ao relato, o presidente do Legislativo local, Joe Valle (PDT), sugeriu que os integrantes da c\u00fapula da Casa avaliassem o caso por mais sete dias antes de emitir um parecer. “Vamos enviar a representa\u00e7\u00e3o para a Procuradoria da C\u00e2mara, onde os aspectos jur\u00eddicos ser\u00e3o analisados. Al\u00e9m disso, ao longo da semana, vamos designar um relator da Mesa para analisar o processo. Na segunda, a vota\u00e7\u00e3o ocorre”, explicou o pedetista.<\/p>\n

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A relatoria ficar\u00e1 nas m\u00e3os de Raimundo Ribeiro (PPS), Rob\u00e9rio Negreiros (PSDB) ou Wellington Luiz (PMDB). O peemedebista e vice-presidente da Casa, ali\u00e1s, defendeu o adiamento. “Para que se fa\u00e7a Justi\u00e7a, \u00e9 necess\u00e1rio que haja mais tempo de an\u00e1lise em rela\u00e7\u00e3o ao processo”, ponderou.<\/p>\n

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Nova acusa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Coimbra alega que identificou a suposta fraude nas notas fiscais neste fim de semana, ap\u00f3s uma liga\u00e7\u00e3o de representantes da ONG Adote um Distrital, entidade respons\u00e1vel pela representa\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 distrital. “Com a defesa da Sandra em m\u00e3os, eles me ligaram. Queriam tirar algumas d\u00favidas sobre a argumenta\u00e7\u00e3o da deputada. Entre elas, o fato de o \u00faltimo carimbo (fevereiro de 2016) ser diferente do registrado nas outras 11 notas fiscais. Neste momento, constatamos a fraude”, conta Coimbra.<\/p>\n

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Segundo o propriet\u00e1rio da empresa, os carimbos da Netpub descrevem “Recebemos”, junto \u00e0 data e ao nome da ag\u00eancia \u2014 esta \u00e9 a marca nas notas relativas ao per\u00edodo compreendido entre fevereiro de 2015 e janeiro de 2016. O comprovante da \u00faltima parcela, por\u00e9m, apresenta apenas um “Recebido” acima do dia da quita\u00e7\u00e3o. “A assinatura tamb\u00e9m n\u00e3o confere. N\u00f3s n\u00e3o liberamos essa nota. Inclusive, n\u00e3o a regularizamos, porque era uma nova tentativa de pressionar a deputada a realizar o pagamento”, relata Filipe Coimbra.<\/p>\n

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Den\u00fancia<\/p>\n

De acordo com o propriet\u00e1rio da Netpub, os valores referem-se a atividades relacionadas \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de atividade parlamentar. O contrato, firmado em fevereiro de 2015, estabelecia seis faturas no valor de R$ 15 mil, e outras seis de R$ 14 mil \u2014 um total de R$ 174 mil \u2014 as quais derivavam do desenvolvimento e manuten\u00e7\u00e3o de plataformas eletr\u00f4nicas, envio de SMS, gerenciamento de sistemas, entre outros. A empresa, entretanto, teria recebido apenas o equivalente a 10 boletos de R$ 2.655, ou seja, R$ 26.550.<\/p>\n

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A ag\u00eancia emitiu notas fiscais e os comprovantes est\u00e3o dispon\u00edveis no portal da transpar\u00eancia da C\u00e2mara Legislativa. Por\u00e9m, segundo a den\u00fancia, Faraj exigia a obten\u00e7\u00e3o dos recibos antes de efetuar os pagamentos. O caso \u00e9 investigado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF e Territ\u00f3rios (MPDFT). H\u00e1, ainda, uma a\u00e7\u00e3o em tr\u00e2mite na 2\u00aa Vara de Execu\u00e7\u00e3o de T\u00edtulo Extrajudicial de Bras\u00edlia.<\/p>\n

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Defesa<\/p>\n

Apesar de o contrato prever os pagamentos via boleto, a defesa da parlamentar alega a inviabilidade de atestar a quita\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos com comprovantes de movimenta\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, pois o repasse \u00e0 empresa teria sido realizada em dinheiro \u2014 os R$ 150 mil, supostamente, estavam guardados na casa de Faraj desde o fim da campanha da elei\u00e7\u00e3o, em 2014.<\/p>\n

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Al\u00e9m disso, utiliza-se troca de e-mails entre Coimbra e Faraj. Em uma das mensagens, Filipe Coimbra relata o repasse dos dados referentes \u00e0 plataforma online mantida por um ano \u00e0 empresa sucessora.<\/p>\n

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Por\u00e9m, conforme uma cl\u00e1usula do contrato entre a parlamentar e a empresa, “ao t\u00e9rmino da vig\u00eancia contratual e a quita\u00e7\u00e3o dos meses correspondentes ao servi\u00e7o prestado, a contratada dever\u00e1 entregar \u00e0 contratante um HD com toda a estrutura, s\u00e3o eles: c\u00f3digo fonte do portal, tabelas do banco de dados, backup completo de dados do portal, c\u00f3digo fonte do aplicativo e todas as screenshots do aplicativo”.<\/p>\n

Coimbra argumenta que, caso os dados n\u00e3o fossem repassados, Faraj poderia justificar o atraso no pagamento com a inconclus\u00e3o do servi\u00e7o prestado. Al\u00e9m disso, a cobran\u00e7a da d\u00edvida na Justi\u00e7a seria invi\u00e1vel. “Para pedir a execu\u00e7\u00e3o de uma d\u00edvida, temos que produzir, concluir e entregar o produto”, defende.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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