{"id":7919,"date":"2017-03-20T11:17:19","date_gmt":"2017-03-20T14:17:19","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=7919"},"modified":"2017-03-20T11:46:52","modified_gmt":"2017-03-20T14:46:52","slug":"camara-adia-decisao-sobre-faraj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/camara-adia-decisao-sobre-faraj\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara Legislativa adia novamente decis\u00e3o sobre cassa\u00e7\u00e3o de Sandra Faraj"},"content":{"rendered":"

Ana Viriato<\/strong><\/p>\n

Pela segunda vez, a Mesa Diretora adiou a decis\u00e3o sobre o tr\u00e2mite do processo por quebra de decoro parlamentar contra a distrital Sandra Faraj (SD). Ela \u00e9\u00a0acusada de embolsar R$ 150 mil da verba indenizat\u00f3ria. A c\u00fapula da Casa realizar\u00e1 uma nova reuni\u00e3o na pr\u00f3xima quarta-feira (20\/3) para decidir se arquiva ou se d\u00e1 prosseguimento \u00e0 representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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O novo adiamento\u00a0\u00e9 justificado pela apari\u00e7\u00e3o de fatos novos. Ontem, \u00a0veio \u00e0 tona a informa\u00e7\u00e3o de que a\u00a0nota fiscal referente ao m\u00eas de fevereiro de 2016, emitida pela Ag\u00eancia de Tecnologia e Comunica\u00e7\u00e3o Netpub, n\u00e3o teria autoriza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Fazenda para ser entregue ao gabinete da parlamentar, porque n\u00e3o foi encaminhada \u00e0 pasta de maneira pr\u00e9via.<\/p>\n

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A per\u00edcia da Secretaria enfraquece a acusa\u00e7\u00e3o de Filipe Nogueira Coimbra, propriet\u00e1rio da Netpub, que acusa a deputada de ter falsificado o carimbo e a assinatura no\u00a0comprovante. Al\u00e9m disso, segundo a defesa de Faraj, as marcas questionadas pelo empres\u00e1rio s\u00e3o id\u00eanticas \u00e0s de outros dois meses: maio e abril.<\/p>\n

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Rob\u00e9rio Negreiros (PSDB), titular da 2\u00b0 Secretaria da Mesa Diretora, j\u00e1 havia emitido voto pelo prosseguimento do processo por quebra de decoro. “As supostas ilicitudes ocorreram 100% dentro da Casa, nos \u00e2mbitos dos setores de or\u00e7amento, financeiro e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Temos que ser exemplo”, justificou.<\/p>\n

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Em 14 de fevereiro, o ex-comissionado de Faraj e s\u00f3cio da Ag\u00eancia de Tecnologia e Comunica\u00e7\u00e3o Netpub, Filipe Nogueira Coimbra, acusou a distrital de desviar parte do valor estabelecido em contrato com a empresa \u00a0(um total de R$ 174 mil),\u00a0pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de publicidade ao longo de um ano. Segundo a den\u00fancia, apesar de receber o ressarcimento integral do Legislativo local, a parlamentar quitou apenas 10 parcelas de R$ 2.655, ou seja, R$ 26.550, e embolsou o restante dos subs\u00eddios.<\/p>\n

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O propriet\u00e1rio da Netpub ainda alega que a deputada falsificou o carimbo e a assinatura constantes na \u00faltima nota fiscal eletr\u00f4nica entregue ao gabinete, referente a fevereiro de 2016. O comprovante, de acordo com Filipe, seria utilizado como uma maneira de pression\u00e1-la a saldar o d\u00e9bito que se acumulava com o passar dos meses.<\/p>\n

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Sandra Faraj refuta todas as acusa\u00e7\u00f5es. A parlamentar classifica-se como “v\u00edtima de uma guerra de revanchismo”, orquestrada por funcion\u00e1rios exonerados. A distrital contra-argumenta que os valores foram quitados integralmente com dinheiro em esp\u00e9cie, com subs\u00eddios guardados em casa e declarados \u00e0 Receita Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n

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Em refer\u00eancia \u00e0 den\u00fancia de falsifica\u00e7\u00e3o, Faraj declara que n\u00e3o teve contato com os comprovantes e que outras duas notas fiscais eletr\u00f4nicas – abril e maio – t\u00eam carimbos e assinaturas diferentes das marcas usuais utilizadas pela empresa. Al\u00e9m disso, segundo a Secretaria de Fazenda, o comprovante questionado por Filipe Nogueira sequer teria autoriza\u00e7\u00e3o de uso para ser entregue \u00e0 parlamentar, porque n\u00e3o foi encaminhada \u00e0 pasta de maneira pr\u00e9via para checagem.<\/p>\n

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As notas fiscais que atestam os pagamentos est\u00e3o dispon\u00edveis no portal da C\u00e2mara Legislativa. Por\u00e9m, segundo o propriet\u00e1rio da Netpub, os comprovantes eram exigidos por Faraj antes da quita\u00e7\u00e3o das parcelas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF e Territ\u00f3rios (MPDFT) investiga o caso.<\/p>\n

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O presidente da Casa, Joe Valle (PDT), alegou que a decis\u00e3o do adiamento acata uma peti\u00e7\u00e3o apresentada pela defesa de Faraj, prevendo, assim, o direito \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio. “Precisamos tomar uma posi\u00e7\u00e3o justa”, ponderou. \u00a0A quest\u00e3o de ordem \u00e9 para que o processo seja analisado a partir do que consta no processo, ou seja, a partir dos elementos de convic\u00e7\u00e3o apresentados pela representa\u00e7\u00e3o e examinados pela Procuradoria da Casa.\u00a0“Caso assim n\u00e3o entenda a Mesa, que a postulante possa falar sobre os fatos apresentados pela imprensa e que\u00a0 Procuradoria da Casa possa tamb\u00e9m examin\u00e1-los”.<\/p>\n

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Hist\u00f3rico\u00a0de Faraj<\/h2>\n

Faraj supostamente mant\u00e9m d\u00e9bitos com a Netpub desde fevereiro de 2015, quando a\u00a0 empresa come\u00e7ou a prestar servi\u00e7os ao gabinete, segundo Coimbra. Ainda assim, o empres\u00e1rio denunciou a parlamentar apenas em 2017, um dia ap\u00f3s o Di\u00e1rio da C\u00e2mara Legislativa apresentar sua exonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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A \u00fanica testemunha que embasa a acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 o ex-chefe de gabinete de Faraj, Manoel Carneiro, exonerado em janeiro deste ano. Ele coleciona desaven\u00e7as no mundo pol\u00edtico e processos judiciais. Conforme o Correio revelou na semana passada, Carneiro invadiu o gabinete da distrital<\/a> em meados de outubro de 2016.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ana Viriato Pela segunda vez, a Mesa Diretora adiou a decis\u00e3o sobre o tr\u00e2mite do processo por quebra de decoro parlamentar contra a distrital Sandra Faraj (SD). Ela \u00e9\u00a0acusada de embolsar R$ 150 mil da verba indenizat\u00f3ria. A c\u00fapula da Casa realizar\u00e1 uma nova reuni\u00e3o na pr\u00f3xima quarta-feira (20\/3) para decidir se arquiva ou se […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":7920,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[],"class_list":["post-7919","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7919","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7919"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7919\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7926,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7919\/revisions\/7926"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7920"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7919"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7919"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7919"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}