{"id":7933,"date":"2017-03-22T15:49:03","date_gmt":"2017-03-22T18:49:03","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=7933"},"modified":"2017-03-22T15:49:03","modified_gmt":"2017-03-22T18:49:03","slug":"processo-contra-faraj-avanca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/processo-contra-faraj-avanca\/","title":{"rendered":"Processo de cassa\u00e7\u00e3o de Sandra Faraj avan\u00e7a na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

 
\nAna Viriato<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s sucessivos adiamentos, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Legislativa decidiu, nesta quarta-feira (22\/3), dar andamento\u00a0ao processo por quebra de decoro parlamentar contra a deputada\u00a0Sandra Faraj (SD). O\u00a0caso ser\u00e1 analisado pelo\u00a0corregedor da Casa, o distrital Juarez\u00e3o (PSB). A deputada \u00e9 acusada de embolsar R$ 150 mil em verba indenizat\u00f3ria, montante que deveria ser repassado \u00e0 empresa Netpub pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao longo de um ano.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m nesta quarta-feira (22\/3), o Tribunal de Justi\u00e7a do DF e Territ\u00f3rios (TJDFT) determinou que a parlamentar se manifeste sobre o bens pass\u00edveis de penhora, na a\u00e7\u00e3o movida pela empresa contra ela, para que a ju\u00edza Luciana Correa Torres de Oliveira analise o pedido de efeito suspensivo interposto por Faraj \u00e0 quita\u00e7\u00e3o da suposta d\u00edvida. O\u00a0d\u00e9bito, acrescido de juros, totaliza pouco mais de R$ 217 mil.<\/p>\n

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Na \u00faltima segunda-feira, a defesa de Sandra Faraj pediu mais tempo \u00e0 Mesa Diretora para que a parlamentar se pronunciasse sobre os fatos novos relativos ao caso<\/a>.\u00a0A\u00a0defesa de Sandra Faraj tentou barrar o processo por quebra de decoro parlamentar que tramita no Legislativo local. Em uma peti\u00e7\u00e3o, o advogado da distrital, Cleber Lopes, solicitou que a representa\u00e7\u00e3o fosse sobrestada, at\u00e9 que o poder Judici\u00e1rio emitisse um parecer sobre o caso.<\/p>\n

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O pedido tinha precedentes: no ano passado, os ex-integrantes da Mesa Diretora suspenderam os processos de cassa\u00e7\u00e3o contra os deputados investigados no \u00e2mbito da Dr\u00e1con at\u00e9 que a Justi\u00e7a decidisse pela admiss\u00e3o da den\u00fancia por corrup\u00e7\u00e3o passiva, oferecida\u00a0pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF e Territ\u00f3rios (MPDFT).<\/p>\n

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A solicita\u00e7\u00e3o de Faraj, por\u00e9m, foi indeferida pela c\u00fapula da Casa. O encaminhamento da Mesa \u00e0 Corregedoria deve ser lido na pr\u00f3xima sess\u00e3o plen\u00e1ria. A partir do an\u00fancio, o processo ser\u00e1 encaminhado \u00e0s m\u00e3os de Juarez\u00e3o (PSB). Em posse do documento, o socialista ter\u00e1 24 horas para notificar a acusada.<\/p>\n

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Sandra Faraj, ent\u00e3o, dever\u00e1 apresentar a defesa em 10 dias e Juarez\u00e3o ter\u00e1 outros 15 dias para apresentar o parecer que ser\u00e1 direcionado \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar. O colegiado decidir\u00e1 se arquiva ou abre investiga\u00e7\u00f5es internas para apurar as den\u00fancias.<\/p>\n

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Em nota, a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da parlamentar informou que “tem confian\u00e7a que todos os fatos ser\u00e3o esclarecidos e os verdadeiros culpados responder\u00e3o por seus atos”. “Somos alvos da atua\u00e7\u00e3o arquitetada de uma quadrilha. O \u00fanico documento que o denunciante tem contra mim, \u00e9 exatamente o comprovante de pagamento dos servi\u00e7os prestados, al\u00e9m de uma nota fiscal falsa que ele mesmo emitiu”, destaca.<\/p>\n

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Processo<\/h2>\n

Em 14 de fevereiro, o ex-comissionado de Faraj e s\u00f3cio da Ag\u00eancia de Tecnologia e Comunica\u00e7\u00e3o Netpub, Filipe Nogueira Coimbra, acusou a distrital de desviar parte do valor estabelecido em contrato com a empresa (um total de R$ 174 mil), pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de publicidade ao longo de um ano. Segundo a den\u00fancia, apesar de receber o ressarcimento integral do Legislativo local, a parlamentar quitou apenas 10 parcelas de R$ 2.655, ou seja, R$ 26.550, e embolsou o restante dos subs\u00eddios.<\/p>\n

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O propriet\u00e1rio da Netpub ainda alega que a deputada falsificou o carimbo e a assinatura constantes na \u00faltima nota fiscal eletr\u00f4nica entregue ao gabinete, referente a fevereiro de 2016. O comprovante, de acordo com Filipe, seria utilizado como uma maneira de pression\u00e1-la a saldar o d\u00e9bito que se acumulava com o passar dos meses.<\/p>\n

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Sandra Faraj refuta todas as acusa\u00e7\u00f5es. A parlamentar classifica-se como \u201cv\u00edtima de uma guerra de revanchismo\u201d, orquestrada por funcion\u00e1rios exonerados. A distrital contra-argumenta que os valores foram quitados integralmente com dinheiro em esp\u00e9cie, com subs\u00eddios guardados em casa e declarados \u00e0 Receita Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).\u00a0As notas fiscais que atestam os pagamentos est\u00e3o dispon\u00edveis no portal da C\u00e2mara Legislativa. Por\u00e9m, segundo o propriet\u00e1rio da Netpub, os comprovantes eram exigidos por Faraj antes da quita\u00e7\u00e3o das parcelas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF e Territ\u00f3rios (MPDFT) investiga o caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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