Diante do esc\u00e2ndalo envolvendo quatro grandes obras no Distrito Federal, motivado pelas dela\u00e7\u00f5es de ex-executivos da Odebrecht, o governo anunciou nesta quarta-feira (19\/04) a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea para intensificar a apura\u00e7\u00e3o de supostas irregularidades. O Grupo de A\u00e7\u00f5es Integradas de Controle, vinculado \u00e0 Controladoria-Geral do Distrito Federal, ter\u00e1 10 dias para apresentar um plano com todas as a\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s obras do Est\u00e1dio Nacional Man\u00e9 Garrincha, o novo Centro Administrativo do Distrito Federal, o BRT Sul e o Setor Jardins Mangueiral.<\/p>\n
O controlador-geral do DF, Henrique Ziller, explica que as investiga\u00e7\u00f5es da Lava-Jato facilitam as auditorias administrativas. “Os fatos novos evidenciaram il\u00edcitos revelados por instrumentos espec\u00edficos, de que \u00f3rg\u00e3os de controle externo e interno n\u00e3o disp\u00f5em, como quebras de sigilo telef\u00f4nico, fiscal e banc\u00e1rio, al\u00e9m das dela\u00e7\u00f5es”, argumenta Ziller.<\/p>\n
Ele conta ainda que, caso haja alguma proposta de realiza\u00e7\u00e3o de acordos de leni\u00eancia, elas ser\u00e3o estudadas pela Controladoria e discutidas com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
A Controladoria-Geral do Distrito Federal divulgou uma lista com 15 a\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s obras citadas nas dela\u00e7\u00f5es. Sobre o est\u00e1dio, os auditores identificaram problemas como irregularidades nas contas de 2009, falta de estudos para o dimensionamento da obra, planejamento inadequado na elabora\u00e7\u00e3o dos estudos preliminares e projetos executivos e inclus\u00e3o de servi\u00e7os sem justificativa ou fundamento t\u00e9cnico.<\/p>\n
J\u00e1 nas obras do Setor Jardins Mangueiral, a Controladoria apontou defici\u00eancias no projeto e falhas no or\u00e7amento do empreendimento, den\u00fancias de fraudes envolvendo entidades habitacionais e aus\u00eancia de anu\u00eancia do poder p\u00fablico na formaliza\u00e7\u00e3o de subcontrata\u00e7\u00f5es. Estudos t\u00e9cnicos j\u00e1 apontaram diversos preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos gerados pelo empreendimento habitacional, como um rombo de R$ 919 mil gerado por itens contratuais n\u00e3o executados e um preju\u00edzo de R$ 174 milh\u00f5es pela aus\u00eancia de composi\u00e7\u00e3o anal\u00edtica dos custos.<\/p>\n
A maior lista \u00e9 relativa ao novo Centro Administrativo do Distrito Federal. Auditores apontaram a suspens\u00e3o de licen\u00e7a ambiental por determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, altera\u00e7\u00f5es no edital sem republica\u00e7\u00e3o, vencimento da garantia contratual, descumprimento do cronograma sem aplica\u00e7\u00e3o de multa e nulidade do habite-se.<\/p>\n
A \u00faltima obra citada na Lava-Jato e que motivou a atua\u00e7\u00e3o da Controladoria foi o BRT Sul. Os auditores apontaram um preju\u00edzo de R$ 1,43 milh\u00e3o por causa de uma esta\u00e7\u00e3o inacabada, falhas no estudo de viabilidade e aus\u00eancia de instala\u00e7\u00e3o do ITS, o sistema inteligente de transportes.<\/p>\n
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