{"id":8702,"date":"2017-06-07T10:46:34","date_gmt":"2017-06-07T13:46:34","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=8702"},"modified":"2017-06-07T14:48:25","modified_gmt":"2017-06-07T17:48:25","slug":"juiz-que-perdeu-o-cargo-por-beneficiar-ex-governador-e-parente-de-ex-braco-direito-de-arruda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/juiz-que-perdeu-o-cargo-por-beneficiar-ex-governador-e-parente-de-ex-braco-direito-de-arruda\/","title":{"rendered":"Juiz que perdeu o cargo por beneficiar ex-governador \u00e9 parente de ex-bra\u00e7o direito de Arruda"},"content":{"rendered":"<p><strong>ANA MARIA CAMPOS<\/strong><\/p>\n<p>Casado com Paula Maciel, enteada do ex-chefe da Casa Civil Jos\u00e9 Geraldo Maciel, o juiz Fabr\u00edcio Dornas Carata perdeu o cargo na ter\u00e7a-feira (06\/07) em julgamento no Conselho Especial do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal (TJDFT). Processo administrativo disciplinar apontou que Carata pediu transfer\u00eancia para a 8\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica do DF no per\u00edodo de f\u00e9rias da titular, a ju\u00edza Maria Silda Nunes de Almeida, assumiu a condu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de improbidade contra Jos\u00e9 Roberto Arruda, conseguiu intim\u00e1-lo em pouco tempo, coisa que os oficiais de justi\u00e7a n\u00e3o conseguiam fazer, e, dois dias depois de receber a defesa do ex-governador, o absolveu.<\/p>\n<p>Na a\u00e7\u00e3o, Arruda \u00e9 acusado de firmar um conv\u00eanio para repasses de recursos do DF para \u00c1guas Lindas de Goi\u00e1s, sem presta\u00e7\u00e3o de contas, para a amplia\u00e7\u00e3o de um hospital. A investiga\u00e7\u00e3o foi aberta a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) e teve como testemunhas servidores da 8\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica e a ju\u00edza titular. Maria Silda reverteu a senten\u00e7a a favor de Arruda. O deputado Augusto Carvalho (SD) e o ex-prefeito de \u00c1guas Lindas de Goi\u00e1s Geraldo Messias (PP) tamb\u00e9m s\u00e3o alvos da a\u00e7\u00e3o de improbidade julgada improcedente por Carata.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Fim do futuro promissor<\/strong><br \/>\nCom apenas quatro anos de carreira, o juiz Fabr\u00edcio Dornas Carata era considerado um juiz com carreira promissora. Ele foi assessor do ministro Felix Fischer na Presid\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e juiz auxiliar do ministro Cezar Peluso na Presid\u00eancia do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Nos \u00faltimos meses, estava lotado na vice-presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a do DF. Ele receber\u00e1 a pena m\u00e1xima prevista pela Loman, a Lei Org\u00e2nica da Magistratura Nacional, de aposentadoria compuls\u00f3ria, com valores proporcionais ao tempo de servi\u00e7o. O \u00faltimo contracheque de Carata registra um sal\u00e1rio bruto de R$ 40.422,73. No \u00faltimo m\u00eas, ele levou R$ 29,7 mil em valores l\u00edquidos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Carata absolveu Agnelo<\/strong><br \/>\nNa passagem pela 8\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica do DF, o juiz Fabr\u00edcio Dornas Carata tamb\u00e9m absolveu o ex-governador Agnelo Queiroz (PT) em a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa, por pr\u00e1tica de nepotismo. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF pediu a condena\u00e7\u00e3o de Agnelo por ter nomeado um casal para cargos comissionados. Carata considerou que n\u00e3o houve irregularidades.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Defesa: \u201cMagistrado n\u00e3o estava impedido de julgar\u201d<\/strong><br \/>\nDesembargador aposentado, Edson Smaniotto, advogado do juiz Fabr\u00edcio Carata, afirma que o magistrado \u00e9 um especialista em a\u00e7\u00f5es de improbidade administrativa. Ele adota a linha de que nem todo erro na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica pode significar improbidade. Smaniotto afirma que Jos\u00e9 Geraldo Maciel n\u00e3o \u00e9 r\u00e9u nas a\u00e7\u00f5es julgadas por Carata e, portanto, ele n\u00e3o estava legalmente impedido de apreci\u00e1-las. A defesa prepara um recurso para tentar reverter a decis\u00e3o de ontem do Conselho Especial do Tribunal de Justi\u00e7a do DF. Foram 17 votos para a condena\u00e7\u00e3o entre 20 desembargadores que participaram da sess\u00e3o. Destes, 14 defenderam a pena m\u00e1xima, a aposentadoria compuls\u00f3ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ANA MARIA CAMPOS Casado com Paula Maciel, enteada do ex-chefe da Casa Civil Jos\u00e9 Geraldo Maciel, o juiz Fabr\u00edcio Dornas Carata perdeu o cargo na ter\u00e7a-feira (06\/07) em julgamento no Conselho Especial do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal (TJDFT). 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