ANA VIRIATO<\/p>\n
\u00c0 frente da Opera\u00e7\u00e3o Genebra, deflagrada nesta quinta-feira (22\/6), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF e Territ\u00f3rios (MPDFT) concentra-se na responsabiliza\u00e7\u00e3o dos ex-servidores p\u00fablicos envolvidos na contrata\u00e7\u00e3o da Cruz Vermelha de Petr\u00f3polis para a gest\u00e3o das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) de S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Recanto das Emas. At\u00e9 o momento, o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o identificou a concess\u00e3o de contrapartidas (valores indevidos) aos nove ex-gestores do DF pelas brechas identificadas no\u00a0contrato, fechado em junho de 2010.<\/p>\n
Uma das formas para identificar tais poss\u00edveis pagamentos ser\u00e1 o rastreamento de R$ 3,4 milh\u00f5es, valor pago \u00e0 entidade pelo GDF, em 2010, apesar da inexist\u00eancia de servi\u00e7os prestados. A Cruz Vermelha repassou o montante por meio de 77 transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. \u00c0 \u00e9poca, a entidade estava impedida de gastar o subs\u00eddio, devido \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es relacionadas aos contratos.<\/p>\n
“Percebemos que h\u00e1 condutas e a\u00e7\u00f5es direcionadas por parte dos investigados. Mas ainda n\u00e3o h\u00e1 provas sobre o pedido ou pagamento de valores il\u00edcitos. Caso os ind\u00edcios sejam encontrados, poder\u00e3o ser ofertadas a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva”, explicou o promotor da 4\u00b0 Promotoria de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade (PROSUS), Luis Henrique Ishihara.<\/p>\n
Os nove alvos da Opera\u00e7\u00e3o Genebra prestaram depoimentos nesta quinta-feira. De acordo com o delegado-chefe da Delegacia de Repress\u00e3o aos Crimes Contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Jonas Bessa, algumas declara\u00e7\u00f5es transpareceram as condutas irregulares.\u00a0“A ex-integrante do Conselho de Sa\u00fade do DF, F\u00e1tima Celeste, afirmou que votou pela manuten\u00e7\u00e3o do contrato por ter sido levada pela emo\u00e7\u00e3o de momento”, exemplificou Bessa.<\/p>\n
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Investiga\u00e7\u00f5es<\/strong> As investiga\u00e7\u00f5es apontam que, sob a orienta\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o secret\u00e1rio de Sa\u00fade Joaquim Carlos da Silva, dirigentes da Cruz Vermelha solicitaram credenciamento como Organiza\u00e7\u00e3o Social no DF, em meados de agosto de 2009.\u00a0\u00c0 \u00e9poca, n\u00e3o havia procedimentos concorrenciais em aberto. Al\u00e9m disso, existia uma unidade da entidade em pleno funcionamento na capital federal.<\/p>\n Tr\u00eas meses depois, a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade publicou o edital de chamamento p\u00fablico, com prazo de cinco dias \u00fateis para que OSs apresentassem propostas para administrar as duas UPAs. Contudo, ainda de acordo com o MPDFT, a entidade n\u00e3o detinha as certid\u00f5es de regularidade necess\u00e1rias ou capacidade t\u00e9cnica comprovada para gerir os contratos.<\/p>\n Apesar das irregularidades, a\u00a0ex-subsecret\u00e1ria de programa\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e controle D\u00e9a Mara Tarbes, em parecer ao ent\u00e3o secret\u00e1rio de Sa\u00fade, sustentou que, naquela etapa, a capacidade t\u00e9cnica e organizacional da Cruz Vermelha n\u00e3o deveria ser questionada. \u00a0O ex-subsecret\u00e1rio de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade Jos\u00e9 Carlos Quinaglia tamb\u00e9m atestou que a entidade demonstrava capacidade para firmar contratos com a pasta.<\/p>\n As irregularidades n\u00e3o passaram despercebidos por \u00f3rg\u00e3os de controle, como a Procuradoria-Geral do DF, que especificou, em parecer, todas as inger\u00eancias. O tema foi repassado ao crivo do Conselho de Sa\u00fade do DF.\u00a0No colegiado, a relatora do processo, F\u00e1tima Celeste, que, a princ\u00edpio, havia se posicionado contra o contrato com a Cruz Vermelha, mudou o voto. No mesmo dia, a ex-secret\u00e1ria-adjunta de Sa\u00fade ratificou a dispensa ao processo licitat\u00f3rio. Ainda em 28 de maio, antes mesmo da assinatura do contrato, Armando Assump\u00e7\u00e3o autorizou o pagamento da emiss\u00e3o de notas de empenho, relativas \u00e0s duas UPA’s, no valor de R$ 62 milh\u00f5es, que seriam pagos em 12 parcelas.<\/p>\n O\u00a0MPDFT aponta que, em 15 de julho, foram repassados \u00e0 Cruz Vermelha de Petr\u00f3polis dois pagamentos, cada um no valor de R$ 1.731.565,40. \u00c0 \u00e9poca, nenhum servi\u00e7o havia sido prestado \u00e0s Unidades de S\u00e3o Sebasti\u00e3o ou Recanto das Emas.<\/p>\n Em 29 de julho de 2010, a ex-secret\u00e1ria Fab\u00edola Aguiar determinou que os valores n\u00e3o fossem gastos, em raz\u00e3o das supostas irregularidades. A Cruz Vermelha ignorou a decis\u00e3o e iniciou as despesas em agosto.<\/p>\n Pouco tempo depois, a Secretaria de Sa\u00fade, unilateralmente, cancelou o contrato. Estima-se que, em valores atualizados, o rombo decorrente das irregularidades atinja mais de R$ 9 milh\u00f5es. Entre os crimes investigados est\u00e3o dispensa de licita\u00e7\u00e3o, uso de documento p\u00fablico falso, peculato e lavagem de dinheiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ANA VIRIATO \u00c0 frente da Opera\u00e7\u00e3o Genebra, deflagrada nesta quinta-feira (22\/6), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF e Territ\u00f3rios (MPDFT) concentra-se na responsabiliza\u00e7\u00e3o dos ex-servidores p\u00fablicos envolvidos na contrata\u00e7\u00e3o da Cruz Vermelha de Petr\u00f3polis para a gest\u00e3o das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) de S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Recanto das Emas. 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\nSegundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, em benef\u00edcio da Cruz Vermelha, a c\u00fapula \u00e0 frente\u00a0da Secretaria de Sa\u00fade em 2009 direcionou o edital de chamamento p\u00fablico para a gest\u00e3o das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) de S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Recanto das Emas e ignorou irregularidades em benef\u00edcio da Cruz Vermelha de Petr\u00f3polis (RJ).<\/p>\n
\nAssim, o edital de chamamento acabou por vigorar. Assim, em 28 de maio de 2010, o ent\u00e3o chefe da Administra\u00e7\u00e3o Geral da Secretaria, Armando Assump\u00e7\u00e3o, autorizou a dispensa de licita\u00e7\u00e3o, ainda que ciente sobre o parecer da PGDF, que recomendava a anula\u00e7\u00e3o do certame.<\/p>\n