{"id":8894,"date":"2017-06-29T15:00:28","date_gmt":"2017-06-29T18:00:28","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=8894"},"modified":"2017-06-29T15:20:38","modified_gmt":"2017-06-29T18:20:38","slug":"deputados-trairam-confianca-da-populacao-diz-mp-ao-entrar-com-acao-de-improbidade-contra-distritais-da-dracon","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/deputados-trairam-confianca-da-populacao-diz-mp-ao-entrar-com-acao-de-improbidade-contra-distritais-da-dracon\/","title":{"rendered":"“Deputados tra\u00edram a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o”, diz MP, ao entrar com a\u00e7\u00e3o de improbidade contra distritais da Dr\u00e1con"},"content":{"rendered":"

Helena Mader e Ana Viriato<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal entrou com a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa contra os acusados de envolvimento na Opera\u00e7\u00e3o Dr\u00e1con. Al\u00e9m dos distritais Celina Le\u00e3o (PPS), Cristiano Ara\u00fajo (PSD), \u00a0Bispo Renato (PR), J\u00falio C\u00e9sar (PRB) e Raimundo Ribeiro (PPS), tamb\u00e9m s\u00e3o alvos da a\u00e7\u00e3o o ex-servidor Alexandre Braga, o ex-secret\u00e1rio-geral da C\u00e2mara Legislativa Val\u00e9rio Neves e o ex-diretor do Fundo de Sa\u00fade Ricardo Cardoso.\u00a0O MP pede o ressarcimento de R$ 3 milh\u00f5es, a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos por oito anos, o pagamento de multa civil de R$ 6 milh\u00f5es, a proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o poder p\u00fablico por cinco anos e de ocupar cargos p\u00fablicos por oito anos.<\/p>\n

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O embasamento da a\u00e7\u00e3o de improbidade \u00e9 semelhante \u00e0 den\u00fancia apresentada ao Conselho Especial do Tribunal de Justi\u00e7a contra os acusados. As provas usadas s\u00e3o grava\u00e7\u00f5es feitas pela deputada Liliane Roriz, al\u00e9m de documentos apreendidos durante o cumprimento das medidas cautelares, como e-mails e planilhas encontradas no celular de Cristiano Ara\u00fajo.<\/p>\n

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Para o MP, “a conduta \u00edmproba de todos os r\u00e9us ocasionou inequ\u00edvoco dano moral ao Distrito Federal e a toda a comunidade local”e comprometeu a “imagem e honorabilidade do Poder \u00a0Legislativo Distrital”. “De fato, as apura\u00e7\u00f5es da “Opera\u00e7\u00e3o Dr\u00e1con trouxeram \u00e0 tona negociatas il\u00edcitas capitaneadas por deputados distritais, com envolvimento de servidores do Legislativo e do Executivo, para direcionamento de sobras or\u00e7ament\u00e1rias da C\u00e2mara Legislativa, com a finalidade \u00fanica de favorecimento pessoal dos integrantes do esquema”.<\/p>\n

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“O uso de recursos da CLDF e das fun\u00e7\u00f5es dos cargos para o alcance de seus objetivos il\u00edcitos exp\u00f4s o Legislativo local \u00e0 execra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, abalando gravemente a confian\u00e7a popular na Institui\u00e7\u00e3o e no pr\u00f3prio sentimento de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, j\u00e1 t\u00e3o maltratado por epis\u00f3dios recentes de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo o Poder P\u00fablico”, argumentaram os promotores que assinam a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Confian\u00e7a<\/strong><\/p>\n

“Al\u00e9m de abalar a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o no Estado, a conduta dos r\u00e9us atinge o pr\u00f3prio sentimento de cidadania das pessoas que moram no Distrito Federal. De fato, se h\u00e1 um caso onde a constata\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de um dano moral \u00e0 coletividade n\u00e3o encontra maiores dificuldades \u00e9 justamente o presente – ante a notoriedade dos fatos descortinados com a Opera\u00e7\u00e3o Dr\u00e1con, visto que o sentimento de indigna\u00e7\u00e3o e vergonha contaminou todos os cidad\u00e3os de bem desta cidade”, acrescenta a inicial da a\u00e7\u00e3o de improbidade. “A conduta dos r\u00e9us demonstrou ainda a aus\u00eancia de lealdade com as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas a que se encontravam vinculados funcionalmente, na medida em que utilizaram das fun\u00e7\u00f5es dos cargos para o alcance de objetivos pessoais esp\u00farios, n\u00e3o se intimidando ante o risco de verem conspurcadas as reputa\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo Local e do Fundo de Sa\u00fade do Distrito Federal.”<\/p>\n

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Entre as provas apresentadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 o processo detalhado da tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 811\/2015, que liberou recursos para o pagamento das empresas de UTI. H\u00e1 atas da sess\u00e3o em que os parlamentares discutiram e aprovaram o texto, repassando os R$ 30 milh\u00f5es das sobras or\u00e7ament\u00e1rias da C\u00e2mara Legislativa \u00e0 quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos com hospitais. O MP tamb\u00e9m elenca como evid\u00eancia os encontros e telefonemas \u201cem circunst\u00e2ncias suspeitas\u201d de alguns dos acusados, como Bispo Renato (PR) e Julio C\u00e9sar (PRB), com o empres\u00e1rio Luiz Afonso Delgado Assad, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasiliense de Construtores.<\/p>\n

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Constam na peti\u00e7\u00e3o inicial, ainda, as anota\u00e7\u00f5es encontradas no celular do deputado Cristiano Ara\u00fajo (PSD), com detalhes sobre o suposto rateio da propina solicitada de empresas que prestavam servi\u00e7os de UTI. Ele registrou, sob o t\u00edtulo \u201cUTI 315\u201d, valores que seriam cobrados, relacionados a iniciais dos supostos benefici\u00e1rios do suborno. Pela contabilidade de 11 de fevereiro, segundo os promotores do caso, o rateio parcial da propina seria de pelo menos R$ 50 mil para a deputada Celina Le\u00e3o (CL); R$ 50 mil para Bispo Renato (BR); R$ 50 mil para J\u00falio C\u00e9sar (JC); R$ 20 mil para Val\u00e9rio Neves (V); e outros R$ 25 mil para Ricardo dos Santos (RS). O saldo remanescente de R$ 80 mil seria destinado aos demais integrantes. H\u00e1, ainda, as iniciais SJ e FT. Os investigadores apuram quem seriam esses personagens.<\/p>\n

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Grava\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nDuas grava\u00e7\u00f5es realizadas pela distrital Liliane Roriz (PTB) s\u00e3o apontadas como essenciais para a acusa\u00e7\u00e3o. Uma delas foi travada com Celina Le\u00e3o (PPS). O MP alega que, na conversa, \u201ca acusada se preocupou em dizer \u00e0 testemunha que ela tamb\u00e9m estaria no \u2018projeto\u2019, referindo-se ao esquema que beneficiaria os deputados distritais\u201d. Ainda segundo a acusa\u00e7\u00e3o, nessa conversa, \u201ca acusada acrescentou que foi esclarecida pelos demais acusados sobre a raz\u00e3o da troca da emenda, externando, de forma clara, seu prop\u00f3sito de tamb\u00e9m ser beneficiada pela negociata, pois \u2018se ajudar, tem que ajudar todo mundo\u2019, referindo-se aos membros da Mesa Diretora\u201d.<\/p>\n

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Segundo a a\u00e7\u00e3o de improbidade, \u201cem raz\u00e3o do exerc\u00edcio dos cargos p\u00fablicos que ocupavam, eles solicitaram, em favor de todos, vantagens indevidas (propina) ao presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasiliense de Construtores (Abrasco), como contrapartida \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de recurso or\u00e7ament\u00e1rio para o pagamento de empresas respons\u00e1veis por obras de manuten\u00e7\u00e3o das escolas p\u00fablicas do Distrito Federal\u201d.<\/p>\n

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Outro lado<\/strong><\/p>\n

Em nota, a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o de Raimundo Ribeiro (PPS) ressalta que a mat\u00e9ria \u00e9 um desdobramento da Opera\u00e7\u00e3o Dr\u00e1con na esfera civil. “O parlamentar aguarda confiante no poder judici\u00e1rio”, destaca.\u00a0A defesa do distrital Bispo Renato Andrade (PR) informou que n\u00e3o teve acesso aos autos do processo e, por isso, n\u00e3o se posicionaria. O blog aguarda retorno da defesa dos outros acusados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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