{"id":9154,"date":"2017-08-10T12:15:03","date_gmt":"2017-08-10T15:15:03","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=9154"},"modified":"2017-08-10T12:17:11","modified_gmt":"2017-08-10T15:17:11","slug":"justica-suspende-reajustes-de-onibus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/justica-suspende-reajustes-de-onibus\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a suspende reajustes de \u00f4nibus e metr\u00f4 e considera “arbitr\u00e1rios” os aumentos das passagens"},"content":{"rendered":"

Ana Viriato e Helena Mader<\/strong><\/p>\n

A Justi\u00e7a suspendeu o aumento das passagens de \u00f4nibus, aprovado pelo governo em janeiro deste ano. A decis\u00e3o \u00e9 da 1\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica, em uma a\u00e7\u00e3o popular movida pelo Instituto Autonomia e pelos petistas Wasny de Roure e Roberto Policarpo.\u00a0No primeiro dia \u00fatil deste ano, as tarifas de \u00f4nibus subiram de R$ 2,25 para R$ 2,50, nas linhas circulares internas; de R$ 3 para R$ 3,50, nas passagens de liga\u00e7\u00e3o curta; e de R$ 4 para R$ 5, para\u00a0viagens de longa dist\u00e2ncia e de metr\u00f4. Nesse \u00faltimo caso, o reajuste foi\u00a0de 25%. Em dois anos, as tarifas aumentaram 66%.<\/p>\n

 <\/p>\n

A decis\u00e3o da ju\u00edza\u00a0Cristiana Torres Gonzaga \u00e9 incisiva: ela acatou a argumenta\u00e7\u00e3o dos autores e entendeu “que as exig\u00eancias legais n\u00e3o foram atendidas e que o aumento partiu da simples conveni\u00eancia do governo, para sanar situa\u00e7\u00e3o emergencial, atropelando o devido processo legal”. Mas o entendimento da magistrada n\u00e3o tem efeitos imediatos. Ela determinou que \u00e9 preciso aguardar o tr\u00e2nsito em julgado da a\u00e7\u00e3o para que os pre\u00e7os das passagens sejam efetivamente reduzidos.<\/p>\n

 <\/p>\n

A ju\u00edza pontua, ainda, que a contrata\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) para a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico sobre o sistema de transporte p\u00fablico apenas ap\u00f3s a alta das tarifas sinaliza o desconhecimento do Executivo local sobre o efetivo custo do sistema.\u00a0“A falta dos estudos t\u00e9cnicos e da consulta ao Conselho de Transporte P\u00fablico\u00a0aproxima o decreto impugnado da arbitrariedade, que n\u00e3o \u00e9 toler\u00e1vel em uma Rep\u00fablica e nem condiz com o regime democr\u00e1tico.”<\/p>\n

 <\/p>\n

Levantamentos<\/strong><\/p>\n

A magistrada acatou o argumento de que o reajuste n\u00e3o foi precedido de levantamentos t\u00e9cnicos.\u00a0“A an\u00e1lise desse processo administrativo evidencia que os motivos que conduziram ao aumento tarif\u00e1rio foram basicamente o d\u00e9ficit experimentado pelo Distrito Federal no setor. N\u00e3o foram efetivados estudos t\u00e9cnicos, aprofundados, nos termos exigidos pela Lei de reg\u00eancia. Em outras palavras, o que se extrai do processo administrativo referido no Decreto impugnado \u00e9 pretens\u00e3o de transferir ao usu\u00e1rio do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo a responsabilidade financeira pelo sustento do sistema.”<\/p>\n

 <\/p>\n

Na decis\u00e3o, Cristiana Gonzaga alega que os sequenciais reajustes tarif\u00e1rios, em 2015 e 2016, n\u00e3o podem ser justificados apenas como base na incapacidade or\u00e7ament\u00e1ria do GDF em manter o funcionamento do transporte coletivo, devido \u00e0s atuais receitas e ao alto custo do servi\u00e7o. “Tal necessidade e proporcionalidade somente seriam afer\u00edveis a partir da realiza\u00e7\u00e3o de estudos em que se verificassem os reais motivos da defasagem e legitimidade da transfer\u00eancia dos encargos financeiros ao usu\u00e1rio”.<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ana Viriato e Helena Mader A Justi\u00e7a suspendeu o aumento das passagens de \u00f4nibus, aprovado pelo governo em janeiro deste ano. A decis\u00e3o \u00e9 da 1\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica, em uma a\u00e7\u00e3o popular movida pelo Instituto Autonomia e pelos petistas Wasny de Roure e Roberto Policarpo.\u00a0No primeiro dia \u00fatil deste ano, as tarifas de […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":3121,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[],"class_list":["post-9154","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9154","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9154"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9154\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9156,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9154\/revisions\/9156"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3121"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9154"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9154"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9154"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}