<\/p>\n
Ana Viriato<\/strong><\/p>\n Os propriet\u00e1rios de micro e pequenos varejos do segmento de beleza receberam um est\u00edmulo. Os gastos com a incid\u00eancia do Imposto\u00a0sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadoria e Servi\u00e7os (ICMS) sobre 14 tipos de cosm\u00e9ticos e produtos de higiene pessoal, que, para cada um dos itens, giravam em torno de 28% a 35%, devem cair para a faixa de 4% a 6%.<\/p>\n Nesta quinta-feira (10\/08),\u00a0o governador Rodrigo Rollemberg (PSB)\u00a0assinou \u00a0um decreto que retira produtos, como shampoos, perfumes e maquiagens, do regime de cobran\u00e7a antecipada do imposto. Na pr\u00e1tica, os empreendedores pagar\u00e3o o tributo apenas uma vez, em vez de duas.<\/p>\n Os 14 itens estavam inseridos no regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria\u00a0\u2014\u00a0quando a ind\u00fastria tem de arcar, integralmente, com o ICMS e cobra uma taxa fixa do revendedor. O empres\u00e1rio, ent\u00e3o, pagava esse valor, antecipadamente, e ainda recolhia o imposto\u00a0no momento de venda ao consumidor. Agora, a contribui\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 apenas neste segundo momento.<\/p>\n Para o chefe do Pal\u00e1cio do Buriti, a medida estimula o crescimento do segmento varejista e a amplia\u00e7\u00e3o de estabelecimentos que utilizam os itens de beleza para a opera\u00e7\u00e3o. “Vamos melhorar as condi\u00e7\u00f5es de produtividade dos pequenos empreendedores. A curto, m\u00e9dio e longo prazo, veremos um impacto positivo, por exemplo, na gera\u00e7\u00e3o de empregos”, ressaltou Rollemberg.<\/p>\n O secret\u00e1rio de Economia e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Valdir Oliveira, acredita que a nova legisla\u00e7\u00e3o causar\u00e1 efeitos positivos em um efeito cascata. “Se o empres\u00e1rio compra o produto mais barato, a tend\u00eancia \u00e9 que o revenda a menor custo. Estamos oferecendo condi\u00e7\u00f5es para que o mercado fique mais competitivo no setor de varejo e de servi\u00e7o”, aposta.<\/p>\n Segundo o presidente do Sindicato das Empresas do Com\u00e9rcio Varejista de Cosm\u00e9ticos, Produtos de Perfumaria e Higiene Pessoal, Valteni Souza, a medida impacta 7 mil estabelecimentos, entre sal\u00f5es de beleza e com\u00e9rcios, e 35 mil empregados. “Nossas empresas voltar\u00e3o a crescer, gerar emprego e renda em toda a cadeia produtiva”.<\/p>\n A altera\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do ICMS ser\u00e1 aplicada sobre uma lista de produtos definida em conjunto com representantes dos setores de cosm\u00e9ticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal. O decreto deve ser publicado no Di\u00e1rio Oficial do DF desta sexta-feira (11\/08).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ana Viriato Os propriet\u00e1rios de micro e pequenos varejos do segmento de beleza receberam um est\u00edmulo. Os gastos com a incid\u00eancia do Imposto\u00a0sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadoria e Servi\u00e7os (ICMS) sobre 14 tipos de cosm\u00e9ticos e produtos de higiene pessoal, que, para cada um dos itens, giravam em torno de 28% a 35%, devem cair […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[],"class_list":["post-9157","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cb-poder"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9157","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9157"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9157\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9161,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9157\/revisions\/9161"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9157"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9157"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9157"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}