A C\u00e2mara Legislativa vai come\u00e7ar a divulgar nominalmente os sal\u00e1rios de todos os servidores. A decis\u00e3o foi tomada em uma reuni\u00e3o da Mesa Diretora na \u00faltima segunda-feira. Havia forte resist\u00eancia contra a medida entre um grupo de servidores mas, por outro lado, entidades de defesa da transpar\u00eancia dos gastos p\u00fablicos pediam a publica\u00e7\u00e3o completa dos gastos. Hoje, para ter acesso aos sal\u00e1rios dos servidores, \u00e9 preciso enviar um requerimento ao Departamento de Recursos Humanos da C\u00e2mara e informar dados pessoais, como CPF e endere\u00e7o. S\u00f3 o legislativo imp\u00f5e essas barreiras para acesso aos dados. No GDF, no TCDF, no Minist\u00e9rio P\u00fablico e no Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal, \u00e9 poss\u00edvel fazer a consulta nominal sem dificuldades.<\/p>\n
<\/p>\n
No m\u00eas passado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a C\u00e2mara dos Deputados e o Senado Federal, com a alega\u00e7\u00e3o de que as duas institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o cumprem a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. Para ter acesso aos dados da remunera\u00e7\u00e3o das duas casas, o internauta tem que preencher requerimento com dados pessoais. \u201cCondicionar o acesso a informa\u00e7\u00f5es de interesse coletivo ao fornecimento de dados pessoais do requerente, acrescidos de declara\u00e7\u00e3o de veracidade obstaculiza direito institu\u00eddo por lei, impedindo que a publicidade cumpra o seu papel de forma livre e irrestrita\u201d, cita um dos trechos da peti\u00e7\u00e3o apresentada \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
A presidente da C\u00e2mara, Celina Le\u00e3o, conta que a determina\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi repassada \u00e0 \u00e1rea de recursos humanos. \u201cEles j\u00e1 come\u00e7aram a fazer tabelas para disponibilizarmos os dados no site. N\u00e3o houve resist\u00eancia na Mesa Diretora. Todos entendem que estamos na era da transpar\u00eancia e temos que abrir essas informa\u00e7\u00f5es para a sociedade\u201d, explicou Celina.<\/p>\n
<\/p>\n
O presidente do Sindicato dos Servidores da C\u00e2mara Legislativa e do Tribunal de Contas do DF, Josimar Oliveira Silva, afirma que a entidade n\u00e3o vai questionar a divulga\u00e7\u00e3o. \u201cMuitos servidores t\u00eam receios por conta do medo da viol\u00eancia. Mas n\u00e3o h\u00e1 o que fazer, j\u00e1 h\u00e1 decis\u00e3o do Supremo dizendo que as institui\u00e7\u00f5es devem divulgar a remunera\u00e7\u00e3o de servidores\u201d, explicou Josimar. \u201cNossa briga agora \u00e9 pela realiza\u00e7\u00e3o de concurso e pela valoriza\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios de carreira\u201d, acrescentou o presidente do sindicato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara Legislativa vai come\u00e7ar a divulgar nominalmente os sal\u00e1rios de todos os servidores. A decis\u00e3o foi tomada em uma reuni\u00e3o da Mesa Diretora na \u00faltima segunda-feira. Havia forte resist\u00eancia contra a medida entre um grupo de servidores mas, por outro lado, entidades de defesa da transpar\u00eancia dos gastos p\u00fablicos pediam a publica\u00e7\u00e3o completa dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":922,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-921","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/921","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=921"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/921\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":927,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/921\/revisions\/927"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/922"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=921"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=921"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=921"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}