A cria\u00e7\u00e3o do\u00a0Instituto Hospital de Base foi formalizada na manh\u00e3 desta sexta-feira (18\/08), \u00a0com o registro da entidade em cart\u00f3rio. A emiss\u00e3o do documento ocorreu\u00a0no 2\u00ba Of\u00edcio de Registro Civil, na 504 Sul. O governo tem pressa em viabilizar\u00a0o instituto, que \u00e9 a grande aposta do Executivo para a \u00e1rea de sa\u00fade.<\/p>\n
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Segundo o estatuto, o Instituto Hospital de Base tem como objetivos “prestar servi\u00e7os de assist\u00eancia \u00e1 sa\u00fade qualificada e gratuita, exclusivamente aos usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade”. Ainda de acordo com o documento, a entidade ter\u00e1 que “desenvolver atividades de ensino e pesquisa no campo da sa\u00fade, em coopera\u00e7\u00e3o com a Secretaria de Sa\u00fade e a Funda\u00e7\u00e3o de Ensino e Pesquisa em Ci\u00eancias da Sa\u00fade”. Outra miss\u00e3o, de acordo com o estatuto, \u00e9 a promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, a recep\u00e7\u00e3o de estudantes de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, e o desenvolvimento de atividades de gest\u00e3o, inclusive a capacita\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios.<\/p>\n
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A aprova\u00e7\u00e3o do Instituto Hospital de Base, na C\u00e2mara Legislativa, gerou uma s\u00e9rie de questionamentos entre servidores e sindicatos. Partidos e parlamentares tamb\u00e9m entraram com a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade contra a lei. Ainda n\u00e3o houve decis\u00f5es do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
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De um lado, o governo defende que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto vai flexibilizar a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais e a compra de material. Do outro, os cr\u00edticos apontam riscos como a forma\u00e7\u00e3o de cabide de empregos e mais brechas para fraudes.<\/p>\n
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A\u00a0proposta seria uma alternativa \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o por meio das organiza\u00e7\u00f5es sociais (OSs). O GDF defende que o Instituto Hospital de Base mant\u00e9m a institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mas a gest\u00e3o deixa de ser responsabilidade de um \u00fanico diretor e passa a ser feita por um conselho, presidido pelo secret\u00e1rio de Sa\u00fade. Pelo projeto, o conselho ser\u00e1 respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o de um manual de contrata\u00e7\u00f5es, um de gest\u00e3o de pessoas e um de monitoramento e controle administrativo.<\/p>\n
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Contrata\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Al\u00e9m da flexibiliza\u00e7\u00e3o da compra de material, a proposta prev\u00ea a simplifica\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de profissionais. As admiss\u00f5es deixam de ser feitas por concurso p\u00fablico e os trabalhadores vinculados ao instituto passam a ser celetistas. O servidor poder\u00e1 optar por permanecer sob o novo formato ou ser remanejado para outras unidades de sa\u00fade do DF.\u00a0\u00a0Atualmente, o Hospital de Base \u00e9 a principal unidade de sa\u00fade p\u00fablica do Distrito Federal e tem or\u00e7amento anual de R$ 552 milh\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A cria\u00e7\u00e3o do\u00a0Instituto Hospital de Base foi formalizada na manh\u00e3 desta sexta-feira (18\/08), \u00a0com o registro da entidade em cart\u00f3rio. A emiss\u00e3o do documento ocorreu\u00a0no 2\u00ba Of\u00edcio de Registro Civil, na 504 Sul. O governo tem pressa em viabilizar\u00a0o instituto, que \u00e9 a grande aposta do Executivo para a \u00e1rea de sa\u00fade. Segundo o […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":9223,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[],"class_list":["post-9222","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9222","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9222"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9222\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9225,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9222\/revisions\/9225"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9223"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9222"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9222"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9222"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}