{"id":9578,"date":"2017-09-18T12:29:06","date_gmt":"2017-09-18T15:29:06","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/?p=9578"},"modified":"2017-09-18T14:05:25","modified_gmt":"2017-09-18T17:05:25","slug":"com-fundo-constitucional-menor-que-previsto-policiais-devem-ficar-sem-aumento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/com-fundo-constitucional-menor-que-previsto-policiais-devem-ficar-sem-aumento\/","title":{"rendered":"Previs\u00e3o de Fundo Constitucional \u00e9 reduzida\u00a0e policiais civis devem ficar sem aumento"},"content":{"rendered":"

\u00a0<\/em>
\nRecursos repassados pela Uni\u00e3o para o custeio da folha de pagamento da seguran\u00e7a e parte dos sal\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade ser\u00e3o menores do que o esperado em 2018. No total, repasse do governo federal ficar\u00e1 R$ 174 milh\u00f5es abaixo do esperado<\/em>
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Ana Viriato<\/p>\n

Utilizado para o custeio da seguran\u00e7a p\u00fablica, al\u00e9m de parte da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, em 2018, o Fundo Constitucional estar\u00e1 mais enxuto que o previsto inicialmente. O caixa, composto integralmente por recursos da Uni\u00e3o, receber\u00e1 R$ 174 milh\u00f5es a menos que o estimado na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) do pr\u00f3ximo ano, aprovada na C\u00e2mara Legislativa em julho. O an\u00fancio aconteceu nesta segunda-feira (18\/09), enquanto a secret\u00e1ria de Planejamento, Leany Lemos apresentava o projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2018.
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O montante do Fundo Constitucional chegar\u00e1 a R$ 13,6 bilh\u00f5es. O valor ser\u00e1 repartido em R$ 7,8 bilh\u00f5es para seguran\u00e7a, R$ 2,5 bilh\u00f5es destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e R$ 3,3 bilh\u00f5es aplicados na sa\u00fade. Apesar da baixa do caixa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s estimativas iniciais, o Fundo ter\u00e1 mais recursos que neste ano, quando a cifra chegou a R$ 13,2 bilh\u00f5es.
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Os n\u00fameros significam que, na pr\u00e1tica, os anseios de policias civis quanto ao reajuste salarial de 37%, que garantiria a manuten\u00e7\u00e3o da isonomia com a Pol\u00edcia Federal, n\u00e3o devem ser atendidos. \u201cQuando enviamos a LDO \u00e0 C\u00e2mara Legislativa a receita corrente l\u00edquida da Uni\u00e3o n\u00e3o estava fechada. Por isso, houve a frustra\u00e7\u00e3o. Conceder um aumento, neste momento, seria dar sabendo que o outro n\u00e3o vai receber\u201d, explicou Leany Lemos.<\/p>\n

 
\nA quita\u00e7\u00e3o da \u00faltima parcela do reajuste salarial, pleiteada por 32 categorias desde 2015, tamb\u00e9m est\u00e1 descartada. \u201cApenas em caso de um grande aumento da receita seria poss\u00edvel debater esse tema\u201d, emendou a secret\u00e1ria. Nomea\u00e7\u00f5es de concursados ser\u00e3o condicionadas ao crescimento dos valores em caixa. \u201cNo momento, estamos limitados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), podendo contratar apenas servidores da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a. Apenas se sairmos dessa condi\u00e7\u00e3o, podemos realizar nomea\u00e7\u00f5es fora desses setores\u201d, completou.
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\nInvestimentos<\/strong><\/p>\n

As receitas previstas para o ano que vem alcan\u00e7am R$ 26,95 bilh\u00f5es \u2014 h\u00e1 um crescimento de 0,1% em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento de 2017. O Distrito Federal ainda contar\u00e1 com R$ 13,6 bilh\u00f5es do Fundo Constitucional e R$ 1,86 bilh\u00f5es para investimentos nas estatais. O montante total, portanto, ser\u00e1 de R$ 42,4 bilh\u00f5es.
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No ano eleitoral, h\u00e1 previs\u00e3o de que os investimentos do GDF sejam turbinados. Em 2017, a previs\u00e3o era de R$ 1,1 bilh\u00e3o. Para 2018, a cifra subiu para R$ 2,2 bilh\u00f5es, sendo R$ 136 mil provenientes da Fonte 100 e R$ 2,1 de outros suportes financeiros, como a Caixa Econ\u00f4mica Federal, Banco do Brasil, BNDES e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
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Apesar dessa estimativa de crescimento, o governo \u201cvai comemorar, caso concretize metade do valor previsto\u201d, segundo Leany Lemos. A princ\u00edpio, a secret\u00e1ria estima a execu\u00e7\u00e3o de apenas R$ 950 milh\u00f5es em investimentos.<\/p>\n

 
\nO PLOA 2018 prev\u00ea recursos para a finaliza\u00e7\u00e3o do Hospital da Crian\u00e7a \u2014 o n\u00famero de leitos do centro m\u00e9dico subir\u00e1 de 18 para 220. Al\u00e9m disso, o governo deve investir em melhorias para o enfrentamento \u00e0 crise h\u00eddrica, com a condu\u00e7\u00e3o das obras para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no Lago Parano\u00e1 e a liga\u00e7\u00e3o da barragem de Corumb\u00e1 IV, em Luzi\u00e2nia.<\/p>\n

 
\nO investimento em educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 previsto no projeto, com a construc\u0327a\u0303o de mais seis creches \u2013 que se somara\u0303o a\u0300s 24 unidades ja\u0301 entregues \u2013 e tr\u00eas Escolas Te\u0301cnicas, em processo de licitac\u0327a\u0303o, para atender estudantes em Brazla\u0302ndia, Paranoa\u0301 e Santa Maria.
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\nInstituto Hospital de Base<\/strong><\/p>\n

Apesar da decis\u00e3o judicial, em primeira inst\u00e2ncia, que suspendeu as contrata\u00e7\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es do Instituto Hospital de Base (IHBDF), o GDF estimou uma receita de R$ 600 milh\u00f5es para a administra\u00e7\u00e3o do centro m\u00e9dico.
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\nA quantia engloba os gastos com os estatut\u00e1rios que optarem por permanecer trabalhando no IHBDF, ap\u00f3s a transi\u00e7\u00e3o. As novas contrata\u00e7\u00f5es ser\u00e3o regidas pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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