O STJ come\u00e7ou a julgar nesta quarta-feira (08\/11) um mandado de seguran\u00e7a impetrado pelo ex-reitor da Universidade de Bras\u00edlia Timothy Mulholland. Ele questiona o processo administrativo disciplinar que levou \u00e0 sua demiss\u00e3o, em fevereiro de 2015. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o desligou Timothy da institui\u00e7\u00e3o depois que a Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) apontou irregularidades em conv\u00eanios firmados entre a UnB e funda\u00e7\u00f5es de apoio.<\/p>\n
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O ex-reitor alegou no processo que teria ocorrido “ilegalidade flagrante em raz\u00e3o de irregularidade na constitui\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o processante indicada para apurar as supostas irregularidades, tendo em vista que participaram desta apura\u00e7\u00e3o os mesmos membros que apuraram outras condutas em processos administrativos disciplinares distintos, ferindo, assim, o princ\u00edpio da imparcialidade na apura\u00e7\u00e3o dos fatos”.<\/p>\n
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A defesa de Timothy argumentou ainda que houve “probidade da conduta no exerc\u00edcio da atividade p\u00fablica e inexist\u00eancia de fato irregular a ensejar a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade de demiss\u00e3o, apontando que n\u00e3o h\u00e1 provas quanto \u00e0s supostas irregularidades “. A relatora do processo, ministra Regina Helena Costa, negou pedido de liminar e manteve a demiss\u00e3o. Nesta quarta-feira, o ministro Napole\u00e3o Nunes Maia Filho pediu vistas e o julgamento foi interrompido.<\/p>\n
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Preju\u00edzos<\/strong> A CGU finalizou a an\u00e1lise em 2014 e recomendou a puni\u00e7\u00e3o dos servidores envolvidos na assinatura de conv\u00eanios firmados com funda\u00e7\u00f5es de apoio. Entre as raz\u00f5es da demiss\u00e3o est\u00e3o improbidade administrativa, les\u00e3o aos cofres p\u00fablicos, dilapida\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio nacional e utiliza\u00e7\u00e3o do cargo para lograr proveito pessoal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O STJ come\u00e7ou a julgar nesta quarta-feira (08\/11) um mandado de seguran\u00e7a impetrado pelo ex-reitor da Universidade de Bras\u00edlia Timothy Mulholland. Ele questiona o processo administrativo disciplinar que levou \u00e0 sua demiss\u00e3o, em fevereiro de 2015. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o desligou Timothy da institui\u00e7\u00e3o depois que a Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) apontou irregularidades em […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":9958,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[234],"tags":[],"class_list":["post-9957","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cb-poder"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9957","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9957"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9957\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9963,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9957\/revisions\/9963"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9958"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9957"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9957"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/cbpoder\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9957"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEm relat\u00f3rio de 540 p\u00e1ginas do MEC, o professor foi acusado de integrar um suposto esquema de corrup\u00e7\u00e3o com envolvimento da Editora da UnB e Funda\u00e7\u00e3o UnB, entre 2007 e 2008, e que somaria R$ 19,5 milh\u00f5es. Em 2009, o MEC solicitou abertura de uma comiss\u00e3o na Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) para apurar poss\u00edveis irregularidades.
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