Ana Castro & Cosette Castro<\/p>\n
Bras\u00edlia – Desde a cria\u00e7\u00e3o\u00a0 do Blog, em mar\u00e7o de 2021, temos insistido publicamente na urg\u00eancia de criar pol\u00edticas p\u00fablicas para cuidar de quem cuida.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 por acaso que escrevemos no feminino. O cuidado familiar, em sua maioria,\u00a0 \u00e9 realizado por mulheres que trabalham de forma invis\u00edvel e gratuita dia ap\u00f3s dia. Isso gera sobrecarga f\u00edsica e emocional nessas mulheres.<\/p>\n
Mas esta semana recebemos boas not\u00edcias.<\/p>\n
Na quarta-feira, dia 08 de mar\u00e7o, o presidente Lula anunciou um conjunto de a\u00e7\u00f5es para assegurar os direitos das mulheres a uma vida com dignidade e seguran\u00e7a.<\/p>\n
Duas dessas a\u00e7\u00f5es dizem diretamente respeito \u00e0s mulheres que cuidam e s\u00e3o respons\u00e1veis por familiares. Sejam crian\u00e7as, adolescentes, pessoas idosas, pessoas enfermas ou com defici\u00eancia.<\/p>\n
A primeira medida \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica Nacional de Cuidados reconhecendo o direito ao cuidado como um direito humano. Para quem precisa de cuidado e tamb\u00e9m para quem cuida um familiar.<\/p>\n
No dia internacional da mulher foi anunciada a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para\u00a0elaborar a nova pol\u00edtica.<\/p>\n
O Grupo de Trabalho Interministerial ser\u00e1 coordenado pelo Minist\u00e9rio das Mulheres e pelo Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Social (MDS).<\/p>\n
Ao todo 15 minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os do governo estar\u00e3o envolvidos no desenvolvimento da Pol\u00edtica. Esperamos que a sociedade civil tamb\u00e9m seja escutada e participe da constru\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica\u00a0Nacional de Cuidados.<\/p>\n
A segunda medida \u00e9 a ratifica\u00e7\u00e3o do Brasil na Conven\u00e7\u00e3o no.156 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n
A conven\u00e7\u00e3o disp\u00f5e sobre a igualdade de oportunidades e de tratamento para trabalhadoras e trabalhadores com responsabilidades familiares.<\/p>\n
\u00c9 um instrumento normativo que contribui para refor\u00e7ar pol\u00edticas p\u00fablicas que reconhe\u00e7am o cuidado como um trabalho que deve ser compartilhado por toda sociedade: fam\u00edlias, Estado, empresas e sociedade. E n\u00e3o apenas ser visto como responsabilidade restrita a uma pessoa,\u00a0 como ocorre atualmente.<\/p>\n
De acordo com a Secretaria Nacional de Cuidados e Fam\u00edlia do MDS, La\u00eds Abramo, a conven\u00e7\u00e3o 156 representa um avan\u00e7o no campo dos direitos do trabalho e da igualdade de g\u00eanero. “Ela reconhece que nenhuma trabalhadora e trabalhador deve ser discriminado no emprego devido \u00e0s responsabilidades familiares\u201d.<\/p>\n
O Cuidado e o Coletivo Filhas da M\u00e3e<\/strong><\/p>\n Como grupo que apoia pessoas que cuidam familiares enfermos, conhecemos os desafios cotidianos do mundo do cuidado. Em especial quando se trata das dem\u00eancias, doen\u00e7as neurodegenerativas que n\u00e3o tem cura, embora haja tratamento.<\/p>\n Cuidados familiares como o exemplo acima podem durar 20 anos ou mais. A experi\u00eancia modifica radicalmente o presente e o futuro das mulheres que cuidam. E do entorno familiar tamb\u00e9m.<\/p>\n Conhecemos o adoecimento f\u00edsico e ps\u00edquico das cuidadoras familiares. N\u00f3s tamb\u00e9m passamos por isso enquanto nossas m\u00e3es estavam enfermas. Naqueles anos a ajuda profissional e as redes de apoio foram fundamentais.<\/p>\n No entanto, aprendemos na pr\u00e1tica que isso n\u00e3o \u00e9 suficiente.\u00a0Cuidado familiar n\u00e3o deveria ter g\u00eanero, mas ainda tem. O peso do cuidado recai majoritariamente sobre as mulheres. Sejam elas meninas a partir de 13, 14 anos,\u00a0 jovens, adultas ou mulheres idosas.<\/p>\n Precisamos de reconhecimento e respeito atrav\u00e9s do est\u00edmulo a uma cultura do cuidado que envolva todo o pa\u00eds.\u00a0 E isso se consegue com pol\u00edticas p\u00fablicas integradas. Com or\u00e7amento p\u00fablico voltado para o cuidado e autocuidado. Com o fortalecimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), utilizado por 71% da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n N\u00f3s apoiamos as medidas apresentadas esta semana. E, al\u00e9m de propor o est\u00edmulo \u00e0 cultura do cuidado, aproveitamos para trazer uma contribui\u00e7\u00e3o ao Grupo de Trabalho Interministerial.<\/p>\n Nossa proposta \u00e9 que mulheres com 60 anos ou mais que trabalhem dentro de casa cuidando de um familiar, passem a ter direito \u00e0 aposentadoria e que o c\u00e1lculo inclua o tempo do cuidado familiar.<\/p>\n