Cosette Castro, Celinha Neves & Leandra Lofego<\/p>\n
Bras\u00edlia – No primeiro de maio vivenciamos um feriado celebrado h\u00e1 100 anos no Brasil.<\/p>\n
Celebramos as conquistas trabalhistas alcan\u00e7adas por trabalhadoras e trabalhadores ao longo da hist\u00f3ria.<\/p>\n
Como lembram Celinha Neves e Leandra Lofego, Cocoordenadoras do Coletivo Filhas da M\u00e3e, apesar dos avan\u00e7os, \u00e9 um dia de reflex\u00e3o e reivindica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mais do que um feriado, \u00e9 um dia de mostrar que foi preciso muita luta para chegar at\u00e9 aqui.<\/p>\n
Celinha Neves e Leandra Lofego – \u201cHoje queremos nos concentrar na persistente invisibilidade do trabalho feminino de cuidado.<\/p>\n
\u00c9 verdade que, depois de muita luta, conquistamos avan\u00e7os significativos para as mulheres na vida social e no mercado de trabalho.<\/p>\n
Conquistamos o direito de votar,\u00a0 ingressamos em profiss\u00f5es antes exclusivamente masculinas. E alcan\u00e7amos algumas posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a em empresas e governos.<\/p>\n
No entanto, ainda somos exce\u00e7\u00f5es. H\u00e1 muito a ser feito para viver com equidade social.<\/p>\n
Abaixo listamos alguns dos fatores essenciais para atingir equidade social.<\/p>\n
1. Igualdade Salarial – As mulheres ainda recebem sal\u00e1rios menores do que os homens pelo mesmo trabalho. \u00c9 preciso mudar isso urgentemente.<\/p>\n
2. Licen\u00e7a-Maternidade e Paternidade: Embora tenhamos avan\u00e7ado na garantia da licen\u00e7a-maternidade, \u00e9 essencial reconhecer a import\u00e2ncia da licen\u00e7a paternidade para que eles possam aprender a cuidar dos filhos.<\/p>\n
Hoje pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT),\u00a0 a licen\u00e7a maternidade \u00e9 de 120 dias e a paternidade de 05 dias. Ambos os pais devem ter o direito de cuidar de seus filhos nos primeiros meses de vida.<\/p>\n
3. Flexibilidade no Trabalho: Todos os dias as mulheres cuidam da comida e de familiares, independente da idade que eles tenham. Isso significa duplas e triplas jornadas com desafios adicionais para conciliar carreira e vida dom\u00e9stica.<\/p>\n
A lei determina que pessoas respons\u00e1veis por crian\u00e7as at\u00e9 seis anos de idade ou com defici\u00eancia, tenham maior flexibilidade no trabalho, com jornada reduzida ou com teletrabalho. Precisamos ampliar essa flexibilidade para pessoas que cuidam familiares idosos e pessoas doentes.<\/p>\n
Ao lado da igualdade profissional para as mulheres, precisamos lembrar o trabalho invis\u00edvel que a maioria realiza em casa.<\/p>\n
3. Cuidado N\u00e3o Remunerado: O trabalho de cuidado familiar com filhos, pessoas idosas ou doentes, administra\u00e7\u00e3o da casa, da alimenta\u00e7\u00e3o, da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o e do lazer \u00e9 gratuito e invis\u00edvel.<\/p>\n
Ao final de 2023, o Governo federal elaborou e colocou para a avalia\u00e7\u00e3o p\u00fablica o marco conceitual da Pol\u00edtica Nacional de Cuidados. \u00c9 um grande avan\u00e7o no tema. At\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o se falava sobre cuidado.<\/p>\n
No Legislativo federal, no final de abril, foi protocolada a PEC 14\/2024. Ela inclui o cuidado como direito social no artigo sexto da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se a PEC for aprovada, o Cuidado passar\u00e1 a ser compreendido como uma corresponsabilidade entre Estado e sociedade.<\/p>\n
4. Creches, Centros Dia e ILPIs p\u00fablicas – Precisamos urgentemente dar espa\u00e7o para as mulheres que cuidam. Elas est\u00e3o adoecendo f\u00edsica e emocionalmente porque n\u00e3o t\u00eam tempo para o autocuidado.<\/p>\n
5. Equil\u00edbrio entre Trabalho e Cuidado: As mulheres frequentemente enfrentam o desafio de equilibrar a atividade assalariada ou informal com o trabalho de cuidado em casa. S\u00e3o essenciais pol\u00edticas que apoiem a divis\u00e3o igualit\u00e1ria dessas responsabilidades.<\/p>\n
Para contribuir para a Pol\u00edtica Nacional de Cuidados, o Coletivo Filhas da M\u00e3e elaborou propostas nas \u00e1reas de cuidado e autocuidado, envelhecimento saud\u00e1vel e ativo, dem\u00eancias, forma\u00e7\u00e3o e pesquisa. Entre elas destacamos:<\/p>\n
1. Criar um aux\u00edlio mensal permanente para cuidadoras sem remunera\u00e7\u00e3o (familiares, amigas e vizinhas que cuidam pessoas sozinhas) para que possam viver com dignidade enquanto cuidam.<\/p>\n
2. Regulamenta\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as de trabalho e trabalho com hor\u00e1rio flex\u00edvel para a pessoa respons\u00e1vel pelo cuidado familiar (filhos, familiares doentes, com defici\u00eancia, dem\u00eancias ou outras doen\u00e7as sem cura);<\/p>\n
3. Garantir a aposentadoria das cuidadoras familiares, levando em conta os anos dedicados ao cuidado familiar n\u00e3o remunerado (direito previdenci\u00e1rio);<\/p>\n
4. Garantir or\u00e7amento pr\u00f3prio\u00a0 proporcional \u00e0 economia gerada pelo trabalho gratuito de cuidado realizado no Brasil. A proposta \u00e9 garantir a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional e de\u00a0 Sistemas integrados de cuidado.<\/p>\n