Cosette Castro<\/p>\n
Bras\u00edlia – Na mesma semana que ocorreu a primeira Parada do Orgulho das Pessoas com Defici\u00eancia (PCD) de Bras\u00edlia, seguem as den\u00fancias de discrimina\u00e7\u00e3o dos planos de sa\u00fade.<\/p>\n
Em menos de um ano, foram registradas 5,4 mil reclama\u00e7\u00f5es sobre cancelamentos ou rescis\u00f5es unilaterais de planos de sa\u00fade de pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
Algo similar ao que vem acontecendo em todo o pa\u00eds com as pessoas com 60 anos ou mais e com pessoas em tratamento cont\u00ednuo de doen\u00e7as graves.<\/p>\n
Mas a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 parada.<\/p>\n
Nos \u00faltimos cinco anos foram registrados mais de 69 mil reclama\u00e7\u00f5es relacionadas ao cancelamento unilateral dos planos de sa\u00fade. A maior parte relacionada a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n
A boa noticia \u00e9 que 20 operadoras de planos de sa\u00fade ter\u00e3o at\u00e9 a primeira semana de junho para responder \u00e0 Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica sobre as rescis\u00f5es unilaterais de contratos.<\/p>\n
Os cancelamentos unilaterais t\u00eam sido denunciados em diferentes locais.<\/p>\n
Entre eles o portal do consumidor.gov.br, o sistema ProConsumidor, o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Defesa do Consumidor (Sindec Nacional), o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (Conade), o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e nas Secretarias de cada pasta.<\/p>\n
A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) tamb\u00e9m teve um aumento significativo no n\u00famero de Notifica\u00e7\u00f5es de Investiga\u00e7\u00e3o Preliminar (NIPs) pelo cancelamento unilateral dos planos de sa\u00fade.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, as notifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o elaboradas com base no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e no Artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
O artigo 5o. assegura a prote\u00e7\u00e3o do consumidor como direito fundamental e princ\u00edpio da ordem econ\u00f4mica.<\/p>\n
Conhe\u00e7a os planos e associa\u00e7\u00f5es notificadas, divulgadas no site da Ag\u00eancia Brasil:
\n\u2022 \u00a0 \u00a0Unimed nacional;
\n\u2022 \u00a0 \u00a0Bradesco Sa\u00fade;
\n\u2022 \u00a0 \u00a0Amil;
\n\u2022 \u00a0 \u00a0SulAm\u00e9rica;
\n\u2022 \u00a0 \u00a0Notre Dame Interm\u00e9dica;
\n\u2022 \u00a0 \u00a0Porto Seguro Sa\u00fade;
\n\u2022 \u00a0 \u00a0Golden Cross;
\n\u2022 \u00a0 \u00a0Hapvida;
\n\u2022 \u00a0 \u00a0Geap Sa\u00fade;
\n\u2022 \u00a0 \u00a0Assefaz;
\n\u2022 \u00a0 \u00a0Omint;
\n\u2022 \u00a0 \u00a0One Health;
\n\u2022 \u00a0 \u00a0Prevent Senior;
\n\u2022 \u00a0 \u00a0Assim Sa\u00fade;
\n\u2022 \u00a0 \u00a0MedS\u00eanior;
\n\u2022 \u00a0 \u00a0Care Plus;
\n\u2022 \u00a0 \u00a0Unidas – Uni\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es de Autogest\u00e3o em Sa\u00fade;
\n\u2022 \u00a0 \u00a0FenaSa\u00fade – Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar;
\n\u2022 \u00a0 \u00a0Abramge – Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade;
\n\u2022 \u00a0 \u00a0Ameplan – Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia M\u00e9dica Planejada.<\/p>\n
Sobre as PCD<\/strong><\/p>\n O diretor-presidente da ANS, Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, informou esta semana que a ag\u00eancia abriu um processo interno para que as operadoras dos planos de sa\u00fade apresentem as justificativas para o cancelamento e rescis\u00e3o de contratos de pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n Caso voc\u00ea utilize plano de sa\u00fade privado e tenha sido prejudicada, n\u00e3o fique calada. Informe-se sobre seus direitos e den\u00fancie.<\/p>\n PS: O Coletivo Filhas da M\u00e3e est\u00e1 come\u00e7ando uma campanha solid\u00e1ria de doa\u00e7\u00e3o de livros novos e usados para ajudar as bibliotecas das escolas p\u00fablicas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Contribua para que crian\u00e7as e adolescentes voltem a utilizar as bibliotecas das escolas p\u00fablicas ga\u00fachas. Livros novos e usados podem ser entregues na Asa Sul, na portaria do Bloco B da SQS 108, em Bras\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cosette Castro Bras\u00edlia – Na mesma semana que ocorreu a primeira Parada do Orgulho das Pessoas com Defici\u00eancia (PCD) de Bras\u00edlia, seguem as den\u00fancias de discrimina\u00e7\u00e3o dos planos de sa\u00fade. Em menos de um ano, foram registradas 5,4 mil reclama\u00e7\u00f5es sobre cancelamentos ou rescis\u00f5es unilaterais de planos de sa\u00fade de pessoas com defici\u00eancia. Algo similar ao que vem acontecendo em […]<\/p>\n","protected":false},"author":126,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1189],"tags":[1190,1191,924,1194,1187,1193,1192,1195,1196],"class_list":["post-2370","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cuidado-coletivo","tag-agencia-nacional-de-cuidado-suplementar","tag-cancelamento-unilateral-dos-planos-de-saude","tag-cuidado-coletivo","tag-ministerio-da-justica","tag-parada-orgulho-pcd","tag-pcd","tag-pessoas-com-deficiencia","tag-secretaria-nacional-do-consumidor","tag-senacon"],"yoast_head":"\n