Cosette Castro<\/p>\n
Bras\u00edlia – Faltam poucos dias para o dia internacional de combate \u00e0 viol\u00eancia contra as pessoas idosas, 15 de junho. E as not\u00edcias n\u00e3o s\u00e3o boas.<\/p>\n
O Brasil tem uma popula\u00e7\u00e3o de 32 milh\u00f5es de pessoas idosas. Ou seja, 16% da popula\u00e7\u00e3o. Tristemente s\u00e3o elas as que est\u00e3o em segundo lugar no ranking dos grupos sociais que mais sofrem viol\u00eancia no Brasil, segundo dados da Ouvidoria do Minist\u00e9rio de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).<\/p>\n
No Distrito Federal, por exemplo, onde 13% da popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o pessoas idosas,\u00a0 entre janeiro e maio de 2024, o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPDFT) recebeu 52 den\u00fancias de crimes contra pessoas com 60 anos ou mais. No ano passado, foram registradas 94 den\u00fancias.<\/p>\n
No \u00e2mbito nacional, foram 94,8 mil casos em 2023. E no primeiro semestre de 2024 ocorreram 275, 4 mil den\u00fancias.<\/p>\n
A maior parte das den\u00fancias, 60,3%,\u00a0 s\u00e3o viol\u00eancias contra mulheres com 60 anos ou mais, inclusive sexuais, sendo a maior parte impetrada por filhos e netos. Outros tipos de viol\u00eancia s\u00e3o \u00a0a f\u00edsica, a psicol\u00f3gica e a patrimonial.<\/p>\n
Isso significa que a viol\u00eancia contra as mulheres segue por toda a vida, come\u00e7ando pela viol\u00eancia obst\u00e9trica e continua ap\u00f3s os 60. Vivemos em uma Sociedade da Viol\u00eancia.<\/p>\n
H\u00e1 outros tipos de viol\u00eancia, como a neglig\u00eancia. A neglig\u00eancia \u00a0\u00e9 a recusa ou omiss\u00e3o de cuidados b\u00e1sicos, como higiene, sa\u00fade, medicamentos, prote\u00e7\u00e3o contra frio ou calor, alimentos e outras necessidades. A falta de carinho e o isolamento do conv\u00edvio social e familiar tamb\u00e9m s\u00e3o formas de negligencia emocional contra as pessoas idosas.<\/p>\n
Os especialistas afirmam que o n\u00famero de den\u00fancias est\u00e1 bem abaixo\u00a0da\u00a0realidade, pois existe uma grande subnotifica\u00e7\u00e3o das viol\u00eancias. O tema \u00e9 complexo e n\u00e3o t\u00eam apenas uma explica\u00e7\u00e3o. Mas \u00e9 importante refletir sobre algumas dessas causas.<\/p>\n
Muitas pessoas idosas t\u00eam vergonha de contar que sofrem viol\u00eancia de sua pr\u00f3pria fam\u00edlia, em especial dos filhos homens. \u00c9 um tipo de fracasso da estrutura e da rela\u00e7\u00e3o familiar.<\/p>\n
Outras pessoas moram na casa do familiar e n\u00e3o t\u00eam outro lugar para ir. Se denunciarem a viol\u00eancia poder\u00e3o ser expulsas da resid\u00eancia. Al\u00e9m disso, algumas pessoas idosas n\u00e3o conseguem se locomover sozinhas. Possuem diferentes n\u00edveis de depend\u00eancia. Outras vezes, t\u00eam o celular e a aposentadoria confiscada por pessoas da fam\u00edlia e passam a depender de familiares at\u00e9 para ter acesso \u00e0 comida.<\/p>\n
E\u00a0 h\u00e1 aquelas que, ainda hoje, n\u00e3o sabem onde buscar ajuda. Nem sabem que existe o Disque 100, do governo federal ou o 197 da Pol\u00edcia Civil do DF. Ou como fazer para denunciar. Muitas das den\u00fancias chegam atrav\u00e9s de vizinhas e vizinhos que escutam gritos e amea\u00e7as.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 considerado crime \u00a0o \u00a0preconceito contra pessoas com 60 anos ou mais, tamb\u00e9m conhecido como etarismo, velhofobia, ageismo ou idadismo.<\/p>\n
O artigo 96 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741\/2003) define a discrimina\u00e7\u00e3o contra pessoas 60+ como o ato de tratar uma pessoa de forma injusta ou desigual devido \u00e0 sua idade, criando dificuldades de acesso a servi\u00e7os ou opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necess\u00e1rio ao exerc\u00edcio da cidadania, por motivo de idade.\u00a0A pena \u00e9 de reclus\u00e3o de seis meses a um ano e multa.<\/p>\n