Cosette Castro<\/p>\n
Bras\u00edlia \u2013 Na mesma semana que aconteceu a IV Confer\u00eancia Livre em Defesa das Pessoas Idosas do Distrito Federal, o Brasil assistiu estarrecido a C\u00e2mara dos Deputados aprovar em regime de urg\u00eancia o PL 190424, tamb\u00e9m chamado de PL do Estupro.<\/p>\n
Vamos come\u00e7ar pela boa not\u00edcia, que diz respeito aos 13% da popula\u00e7\u00e3o do Distrito Federal com 60 anos ou mais.<\/p>\n
Segundo o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica (IPEDF, 2022) at\u00e9 2030 a cada 100 jovens, existir\u00e3o 95 pessoas idosas no Distrito Federal.<\/p>\n
Na \u00a0quarta-feira, 12 de junho, mais de 150 pessoas de diferentes gera\u00e7\u00f5es se reuniram \u00a0no campus da UnB da Ceil\u00e2ndia durante a IV Confer\u00eancia Livre em Defesa das Pessoas Idosas.<\/p>\n
Dada a mudan\u00e7a na pir\u00e2mide et\u00e1ria, \u00e9 urgente garantir pol\u00edticas e servi\u00e7os p\u00fablicos para este grupo social e \u00a0tamb\u00e9m para as pessoas que cuidam seus familiares. \u00a0A proposta \u00e9 que as pessoas idosas possam viver as diferentes etapas do envelhecimento com qualidade de vida garantindo preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Organizada pelo F\u00f3rum Distrital da Sociedade Civil em Defesa da Pessoa Idosa, com apoio do Coletivo Filhas da M\u00e3e, da UnB e outros parceiros, a Confer\u00eancia \u201cParticipa\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e Cuidado: Direitos e Financiamento para Pessoas Idosas\u201d teve tr\u00eas eixos.<\/p>\n
O primeiro eixo debateu o protagonismo das pessoas 60+ levando em conta que existem m\u00faltiplas velhices e aprovou cinco propostas, entre elas a campanha \u201cN\u00f3s Estamos Aqui\u201d.<\/p>\n
O segundo eixo debateu a prote\u00e7\u00e3o e o enfrentamento ao idadismo, ao preconceito e a outras viol\u00eancias contra pessoas idosas e aprovou propostas, entre elas a campanha \u201cNeste Local se Respeita e Valoriza a Pessoa Idosa\u201d. A ideia \u00e9 que\u00a0 locais p\u00fablicas, empresas, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, meios de transportes, universidades, etc, adotem medidas de respeito \u00e0s pessoas idosas.<\/p>\n
O terceiro eixo discutiu a efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de seguridade social, prote\u00e7\u00e3o e cuidado para e com as pessoas idosas com financiamento.<\/p>\n
O eixo aprovou seis propostas, entre elas a garantia do financiamento para reestruturar a rede de servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos das pessoas em todas as regi\u00f5es administrativas do DF. Isso significa oferta de servi\u00e7os gratuitos como centros dia, centros de conviv\u00eancia, cl\u00ednicas voltadas para pessoas 60+ , etc.<\/p>\n
Na \u00e1rea do cuidado foi aprovada a proposta de incluir disciplina obrigat\u00f3ria \u00a0em todos os n\u00edveis de estudo, do ensino b\u00e1sico \u00e0 gradua\u00e7\u00e3o e diferentes \u00e1reas do saber, \u00a0que trate sobre envelhecimento saud\u00e1vel e ativo, sobre pol\u00edticas p\u00fablicas de cuidado e tamb\u00e9m voltadas ao meio ambiente, sobre rela\u00e7\u00f5es intergeracionais, sobre inclus\u00e3o e alfabetiza\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n
O pr\u00f3ximo passo \u00e9 finalizar o relat\u00f3rio da IV \u00a0Confer\u00eancia e encaminhar as propostas para as autoridades competentes.<\/p>\n
Enquanto isso, na C\u00e2mara Federal…<\/strong><\/p>\n 104,5 milh\u00f5es de brasileiras est\u00e3o com risco de vida aumentado.<\/p>\n Elas representam 51% da popula\u00e7\u00e3o e, al\u00e9m da viol\u00eancia dom\u00e9stica e dos feminic\u00eddios que sofrem diariamente, tamb\u00e9m \u00a0correm o risco, caso o PL 1904\/24 seja aprovado, de serem presas ao tentarem fazer o aborto legal, aquele previsto em lei, por colocar em risco a vida de meninas, adolescentes e mulheres. Isso ocorre em tr\u00eas casos:\u00a0 1. Para salvar a vida da mulher, 2. Quando a gesta\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de estrupo e 3. Quando o feto for anecef\u00e1lico.<\/p>\n Pela \u00a0primeira vez na hist\u00f3ria da C\u00e2mara dos Deputados, 32 pol\u00edticos conservadores apresentaram um projeto de lei, o 1904\/24, que atenta diretamente contra a vida das meninas, adolescentes e mulheres, preferindo que elas sejam mortas ou presas ao equiparar o aborto\u00a0 ap\u00f3s 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o a\u00a0homic\u00eddio.<\/p>\n Se o \u00a0PL for aprovado elas devem passar de v\u00edtimas a homicidas, apesar da viol\u00eancia sexual sofrida e do risco de vida em muitas gesta\u00e7\u00f5es. \u00a0E ainda correm risco de passarem 20 anos presas. Enquanto isso, o PL \u00a0apoia ped\u00f3filos e estrupadores que, se forem presos, ficar\u00e3o na pris\u00e3o at\u00e9 10 anos, metade do tempo das v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual.<\/p>\n Que C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 essa que n\u00e3o barrou o projeto nem votou pela sua inconstitucionalidade?<\/p>\n O PL\u00a0 ignora propositalmente que 60% dos casos de estrupos s\u00e3o \u00a0cometidos contra meninas e adolescentes, com corpos ainda em forma\u00e7\u00e3o, majoritariamente pelo pr\u00f3prio pai ou outros homens pr\u00f3ximos (tios, av\u00f4s, irm\u00e3os mais velhos, padrastos).<\/p>\n Ignoram que a cada hora no pa\u00eds uma crian\u00e7a, adolescente ou mulher sofre viol\u00eancia sexual. No caso das meninas, elas\u00a0 sequer sabem que se trata de abuso sexual porque n\u00e3o recebem informa\u00e7\u00e3o sobre isso.<\/p>\n O PL tamb\u00e9m ignora o risco de vida que muitas gesta\u00e7\u00f5es trazem, mesmo quando casais desejam o feto. Um risco t\u00e3o grande que a gestante pode morrer. E o PL simplemente ignora essa realidade.<\/p>\n O PL 1904\/24 representa um retrocesso de 100 anos nos direitos das mulheres brasileiras. \u00c9 a volta a um estado de viol\u00eancia, desrespeito e menosprezo \u00e0 vida de meninas, adolescentes e mulheres que n\u00f3s, do Coletivo Filhas da M\u00e3e, nunca t\u00ednhamos visto antes.<\/p>\n